mapa minas gerais juiz de fora
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ..., ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 37. Constituem rendimento bruto todo o ... bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, os pagamentos ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...2º, § 3º). § 3º O despacho do juiz, que ordenar a citação do executado, interrompe ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ...-se-á a importância respectiva no caso de o juiz a ter fixado, ou à razão de Cr$ 4.000,00 ... de atividades exercidas parcialmente fora e dentro do país, ficam sujeitas ao disposto na ... de capitais invertidos na exploração de minas, jazidas e florestas, observada a restrição da ...a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
-
DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... com este deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia. . Art. 2º. Êste Decreto entrará em ... à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplanagem e de edificações. . Art. 14. ...enviará, dentro de 3 (três) dias, ao Juiz de Direito da Comarca da situação da jazida, ...III - Mapa em escala adequada da área pretendida para o ...h)bota-fora do material desmontado e dos refugos do engenho. ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3"... "Art. 3o-A. Os titulares dos cargos de Juiz-Presidente e Juiz do Tribunal Marítimo não ... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente. ... das metas de desempenho institucional do MAPA. § 1o A avaliação de desempenho ... semanal de trabalho do seu cargo efetivo, fora...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Executivo disporá sobre os critérios gerais" a serem observados para a realização das avalia\xC3"..."Art. 3o-A. Os titulares dos cargos de Juiz-Presidente e Juiz do Tribunal Marítimo não ... em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia, observada a legislação vigente. ... das metas de desempenho institucional do Mapa. § 1o A avaliação de desempenho individual ... semanal de trabalho do seu cargo efetivo, fora da instituição hospitalar e disponível ao ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora), através do projeto Além da Culpa: ... Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, o Colégio das Coordenadorias da Infância e ...Ademais, o estudo assinala que o mapa da Justiça Restaurativa inclui, para além do ... de convênio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... esfera dos direitos de terceiros, é fora de dúvida que não poderia ser regulada ... são, ambos, normas jurídicas gerais e abstratas, obrigatórias e relativamente ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... de título e boa- fé; podendo requerer ao juiz" que assim o declare por sentença, a qual servir\xC3"... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... direito comum —, mas em sua aplicação o juiz deve ter a sensibilidade de perceber que a tutela ..., quer esteja trabalhando, quer esteja fora do ambiente de trabalho. Essa fidelidade — que ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ... esse problema como uma discussão fora de época entre iluminismo e pré-iluminismo, ...De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... constitucional, pois, como salientado pelo JUIZ JACKSON, no famoso caso “West Virginia State ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...II - sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital participem, com pelo ...3°). . Capítulo I. Disposições Gerais. . Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...38, parágrafo único):. a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ... requeridas pelas partes ou requisitadas pelo Juiz...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. .... Seção I Disposições Gerais . Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais. . 172 » Marcelo corrêa Mendonça . . ... Vii – SoBre SerViçoS fora de eScoPo . Nesta parte desse trabalho, vamos ... PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA DE ZONEAMENTO . PLANTA DE SITUAÇÃO . MAPA ...Juiz" de Direito da 3ª – Vara de Feitos da Fazenda P\xC3"...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...ância mensal fixa e levada a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ..., sob a orientação direta de engenheiro de minas ou geólogo habilitado, e vinculadas a um plano ...-se-á a importância respectiva no caso de o juiz a ter fixado, ou importância equivalente ao ... ou representante do comitente com domicílio fora do país escriturar os seus livros comerciais de ...38, parágrafo único). a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
-
Legislação
... que estas infrações tenham sido cometidas fora de seu território; e) simplificar os ...á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... e do Adolescente, poderá ser solicitado ao juiz competente as medidas adequadas para a sua ...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
-
Caracterização de insalubridade
... dos mineiros — que ocorre muito em minas subterrâneas —, em nenhum país ela é ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, a 15 o ... por asbesto, não podendo esta ser utilizada fora" dos locais de trabalho. 14.1 — O empregador ser\xC3"... da insalubridade apenas dessa maneira, o juiz não precisaria de. . prova pericial, pois ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... o Colegio Nacional dos Defensores Publicos Gerais, o Colegio das Coordenadorias da Infancia e ... de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora) e a Defensoria Publica da Vara da ...Ademais, o estudo assinala que . o mapa da Justica Restaurativa inclui, para alem do ... de convenio estabelecido entre o Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... e destinado à, fabricação de queijo Minas. Art. 27. Entende-se por "estabelecimentos ... só é permitido em regiões que estejam fora da zona de alcance de usina de beneficiamento ou ... tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também ... condenadas as carcaças com alterações gerais (emagrecimento, anemia, icterícia) decorrentes ... de Propriedade Industrial, não poderão, a juiz da D.I.P.O.A., ser usadas. . § 2º O ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a oferecer como uma fonte de conceitos gerais.[..] Enquanto Marx olhou para além da esfera de ... de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenada pelo Professor Fábio ...fora de sua área de cobertura. . Explica o autor ... Italiana de Milão confirmou a decisão do juiz italiano Claudio Marangoni que, em 20 de março ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Financeiro Nacional) e da lavra do Eminente Juiz Federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que o ..., o Apelante WESLEY, juntamente com GUSTAVO, fora submetido a audiência de transação penal ... avaliação, segundo suas características gerais e parâmetros adotados pelo mercado. Assim sendo, ...Bonito matrícula e mapa" fazenda da barra”, contendo “matrícula do im\xC3"... – Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, após a realização de diversas ...