mapa oficial do ministerio do trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000546-43.2017.5.07.0033), 2018-01-22
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000488-12.2018.5.07.0031), 2018-12-03
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001031-52.2015.5.06.0191), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Negado pela ré o alegado acúmulo ilícito de funções, cabia ao empregado respectivo o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015. Desse encargo, todavia, não se desincumbiu o autor, na hipótese. Apelo desprovido, no particular.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 708-30.2015.5.23.0076)
... Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental ... está situada na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11113-56.2013.5.18.0102)
... do Termo de Inspeção realizado pelo Ministério Público do Trabalho na ACP 1117-11/2012 da ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 graus; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000489-94.2018.5.07.0031), 2018-12-03
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001091-08.2014.5.06.0014), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos, condenando a reclamada ao pagamento das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo térmico previsto no artigo 253 da CLT. Recurso...
... Ministério Público do Trabalho (art. 49, do Regimento ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do trabalho, Indústria e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000210-74.2019.5.07.0031), 2019-11-11
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000505-74.2017.5.06.0172), 24-01-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIO VERIFICADO. ACOLHIMENTO. COM EFEITO MODIFICATIVO. Verificando a omissão apontada pela parte no acórdão embargado, os embargos de declaração devem ser acolhidos para complementar a prestação jurisdicional, com atribuição de efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, com atribuição de efeito modificativo no
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000837-36.2017.5.07.0003), 2019-12-12
... Considerando o mapa oficial do Ministério do Trabalho, Fortaleza-CE, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000837-36.2017.5.07.0003), 2018-06-11
... Considerando o mapa oficial do Ministério do Trabalho, Fortaleza-CE, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000640-26.2019.5.07.0031), 2019-10-23
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1298-56.2021.5.23.0121)
... conforme Mapa Oficial do Ministério do Trabalho, portanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001017-56.2017.5.07.0034), 2018-10-05
... 84ba390 ... Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho para emissão de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000279-90.2016.5.06.0144), 05-04-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso do reclamante a que se nega...
... nº 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme observações, ... "A Região de Pernambuco, de acordo com o Mapa Oficial do Ministério do Trabalho situa-se na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000135-08.2020.5.13.0007)
... O d. Ministério Público do Trabalho não oficiou nos autos. É o ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001480-95.2017.5.07.0034), 2018-10-25
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000489-94.2018.5.07.0031), 2019-05-02
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Sentença nº 1001539-72.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... ômetro de bulbo seco e a confronta com o mapa" oficial do Ministério do Trabalho, consoante par\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001133-08.2015.5.02.0502)
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000488-12.2018.5.07.0031), 2019-07-18
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 520-34.2022.5.13.0023)
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Acórdão Nº 0020162-64.2019.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho a 15º (quinze ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000546-43.2017.5.07.0033), 2018-10-01
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1358-02.2015.5.23.0101)
... dispensando-se a remessa dos autos ao Ministério" Público do Trabalho, nos termos do art. 95, § 2\xC2" ... na região de Mato Grosso, de acordo com o Mapa oficial do Ministério do Trabalho, temperaturas ...