Mapa parcial de apuração
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... em situação de emergência, conforme mapa de inundação;. #Incluído pela Lei nº 14.066, ... do reservatório, ocasionado pelo colapso parcial ou total da barragem ou de estrutura anexa;. ... é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...à soma desses rendimentos para fins de apuração do imposto na declaração (Lei nº 9.250, de ... do seu patrimônio, no caso de cisão parcial;. III - os sócios com poderes de administração ...38, parágrafo único):. I - mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
...c) apuração do saldo devedor vincendo sem a correção pela ... foram contratadas com risco, integral ou parcial, da União ou dos Fundos Constitucionais de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. § 1º Os preços mínimos definidos pelo CMN ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a compensação em caso de sucumbência parcial. § 15. O advogado pode requerer que o pagamento ..., será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... em situação de emergência, conforme mapa de inundação;. X – zona de segurança ... do reservatório, ocasionado pelo colapso parcial ou total da barragem ou de estrutura anexa;. XIII ... é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
.... § 1º Para fins de apuração do constante no inciso IV do caput do art. 39 da ... ser excepcionado quando houver execução parcial do objeto, desde que previamente justificado pelo .... Art. 81. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil tem por ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...§ 1o Sendo parcial a desistência ou o reconhecimento, a ..., instaurar-se-á procedimento para apuração da responsabilidade. O relator, conforme as ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... em cada prestação recebida, para a apuração do resultado anual dessas operações. CAPÍTULO ...ância porventura obtida na venda total ou parcial da instalação ou maquinaria antiga, bem como as ...a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a cotas, devendo apresentar um único mapa de entradas e saídas, Anexo XXIII, ou mapa de ... 25 de janeiro de 1996, acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos ...ção de produtos controlados para a apuração de infrações e aplicação de penalidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001423-22.2012.5.06.0021), 03-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. COMISSÕES. AUSÊNCIA DE DEFESA ESPECÍFICA. PROVA ORAL. PROCEDÊNCIA. A ausência de impugnação específica às alegações do Reclamante já são suficientes para atrair a presunção de veracidade do quanto afirmado. Além disso, não havia como o Autor demonstrar as irregularidades na apuração das comissões, quando não detinha, em mãos, o mapa de controle e de...
... õ es, quando n ã o detinha, em m ã os, o mapa" de controle e de produtividade, documento afeto \xC3"...Recurso Ordin á rio a que se d á parcial provimento, neste aspecto. Vistos etc. Recorre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... houver o resgate de cotas, total ou parcial, ou na dissolução do Fundo.¿. Art. 4o A Lei ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ... jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... alega que o CONDEPE/FIDEM, quando da apuração dos limites territoriais - mais especificamente ... - CONDEPE/FIDEM " é responsável pelo mapa praticado pelo Estado de Pernambuco "; c) ... à apelação do Município e DOU PARCIAL PROVIMENTO à apelação da União, apenas para ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...apuração do imposto na declaração de rendimentos . § ... do seu patrimônio, no caso de cisão parcial;. c) os sócios com poderes de administração da ...38, parágrafo único):. a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... industrialização, mesmo incompleta, parcial" ou intermediária. SEÇÃO II. Da Industrializaç\xC3"...á creditar-se, no livro Registro de Apuração do IPI, pelo imposto constante da relação ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, quanto ao cumprimento dos requisitos previstos ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... a compensação em caso de sucumbência parcial. § 15. O advogado pode requerer que o pagamento ..., será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012284420154058201), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0001228-44.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCIO BARROS MOURA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes APELANTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: Josedeo Saraiva De Souza APELANTE: JOSE...
... igualmente assinou o respectivo edital, o mapa da apuração de preços, assinou a ata do .... Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo dos réus, para absolver ... -
Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de ...Art. 21 O descumprimento, ainda que parcial, da decisão que reconhecer o direito. . de ...á as folhas de apuração parcial e o mapa geral das respectivas circunscrições. Art. 199 ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - realizar o embargo parcial ou total de estabelecimento, conforme disciplinar ..., devendo ser mantido na unidade industrial o mapa ou planilha demonstrativa de execução das ..., instaurando-se sindicância para apuração de responsabilidade. Art. 63. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... paralisadas ou com motorização parcial, inclusive mediante parcerias com o setor ... de cadastramento, votação e apuração eleitoral. Na área do desporto. ...
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ACÓRDÃO Nº 3956/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-07-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O IABRAS E MINISTÉRIOS (MTUR/MAPA). IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS LEVADOS A EFEITO. CONSTITUIÇÃO DE APARTADOS PARA APURAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS DÉBITOS RELATIVOS A CADA CONVÊNIO. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS NESTES AUTOS. ACÓRDÃO 7.307/2013-1ª CÂMARA. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DE MULTAS
... Augusto Lopes e, no mérito, dar a eles parcial provimento, tornando insubsistente para tais ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuração do direito vigente’. . Para Paulo Lacerda (cf. ...á ser contratado para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...SUJEIÇÃO À PASSAGEM DO TEMPO. APURAÇÃO CONCEITUAL. DIREITO SUBJETIVO. PRETENSÃO. ... CELEBRADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação ... a declaração de inconstitucionalidade parcial com redução de texto, a fim de suprimir o ... pela qual em uma vara única, de apuração de um determinado crime, as decisões ...
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ACÓRDÃO Nº 1804/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
CONVÊNIO. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO RESPECTIVO MONTANTE. DETERMINAÇÃO AO MAPA, NO SENTIDO DE INSTAURAR TOMADA DE CONTA ESPECIAL E PROMOVER A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE DETERMINADOS AGENTES. OPOSIÇÃO DE...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, com fundamento no art. 250, inciso II, do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180543-92.2020.8.19.0001 (Cível), 05-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0180543-92.2020.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS VOTO Trata-se de ação proposta por LUIZ CARLOS DE...
...Inominado e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do relator. ...