mapa pernambuco com municípios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na correção do referido erro e no ... de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), cujo teor da exordial o juízo ... - CONDEPE/FIDEM " é responsável pelo mapa praticado pelo Estado de Pernambuco "; c) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08001485420164058305), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RE. APLICAÇÃO DO TEMA 784 DO STF (RE 837.711/PI). PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE SE COADUNA COM O PRECEDENTE QUALIFICADO DO STF. ACÓRDÃO DESTE E. TRIBUNAL QUE DECIDIU A LIDE COM BASE EM SUAS PECULIARIDADES FÁTICAS. SÚMULA 279 DO STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de
... Federal Agropecuário no Estado de Pernambuco, especialidade médico veterinário, em razão de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... Segundo o último Mapa da violência produzido sobre os homicídios de mulheres no Brasil, ... A RD sertão do Araripe é composta por dez municípios: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de passageiros por plataformas, deslocada da União para os municípios (“Lei do Uber”), como também a manipulação da jurisprudência. Esse ... Privado Individual de Passageiros por Aplicativo do Estado do Pernambuco (SIMTRAPLI-PE), reunindo motoristas de Uber e de outros aplicativos, ...
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Economia do crime
... 10 10 WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da ... tais como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco houve uma redução significativa dos números; e ... Criminalidade e o tamanho dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painel. In: ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ção de consórcio público pelos Municípios das regiões atingidas. São esses dois ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ... do Sul e de Santa Catarina, tanto que, em um mapa divulgado no documento antes mencionado - ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... romanas, de sua organização em municípios, reconhecidos como ‘corporações locais’ à ... No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... de Cádis, em 1812, e da Revolta de Pernambuco, em 1817, e por fim, e proximamente, a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... pessoa conhecida como PERNAMBUCANO ou PERNAMBUCO, localizada na Zona Norte de So Paulo; QUE ... Bonito matrcula e mapa fazenda da barra, contendo matrcula do imvel ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Municípios em que se situam os imóveis envolvidos. (STJ, ... Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... do serviço de saneamento básico de municípios classificados como smart cities , a fim de ... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... Mapa das cidades. 2010. Disponível em: ... -
Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... ão antidiscriminatória nos estados e municípios". Aqui, um trabalho difícil de coleta e compreens\xC3" ... 35.051 do estado de Pernambuco que garantiu aos servidores públicos estaduais ... -
Corrupção
... Há um sorteio dos municípios" a serem auditados. Um estudo mostra que a revela\xC3" ... Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em ... Descreveu em detalhes o mapa ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas ... Para tal, tomou-se com base o mapa de inclusão digital da Fundação Getúlio ... Nordeste) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003 ... MACHADO, V.N.; MARQUES, ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada; (Redação dada ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais de São ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase ... Vários Estados (Ceará 313 e Pernambuco 314 são alguns exemplos) apressaram-se em ... remidos passariam a pertencer aos municípios onde existissem esses terrenos ... Esse ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal ... , principalmente no âmbito dos Municípios, focadas no combate à violência estrutural e, ... WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Estado e pelos municípios ... pernambucanos ... Já Abimael Santos (PL) ... Nessa esteira, de acordo com o mapa da riqueza, ... divulgado pela fundação ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municípios. Enfrentamos uma das maiores tragédias já ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... Expo 2022 Centro de Convenções de Pernambuco - ... Olinda - PE ... 21 a 23 de setembro ... 25 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... por FLÁVIO SAMARA MENDES apontam que municípios brasileiros com nível de educação maior tendem ... Segundo o Mapa da Violência de 2014, comparando 100 países que ... no Banco do Brasil em Floresta, Pernambuco, que deram origem ao chamado “Escândalo da ...
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Decisão monocrática Nº 3637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... de urgência, em desfavor do Estado de Pernambuco, na qual busca-se o reconhecimento da imunidade ... MAPA) e regulamento aprovado pelos órgãos federais ... inserido na competência típica dos municípios" (ISSQN), não envolve ente desta esfera da Federa\xC3" ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dos Municípios (FPM). Segun- ... do o parlamentar, a redução ... Justificativa ... Visualizando o mapa do Estado de Pernambuco é suficiente para ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, terça-feira, 20 ... Patrimônio ... om 19 municípios e ... cerca de 580 mil ha- ... bitantes, o ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Exmo. Sr. Eduardo Sampaio ... Marques, ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... de vista, no âmbito dos Estados e Municípios brasileiros, carentes, ainda, de sistematização ... , com a Lei Estadual 11.977/2005; em Pernambuco, pela Lei Estadual 15.226/2014 e, em Sergipe, ... , mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob ...
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... refletindo hoje a realidade dos Municípios brasileiros. Consul-tando o site 1 foi possível ... diversas localidades, conforme esclareceu o mapa abaixo. Gerando uma contradição ... no Norte e Oeste da Bahia e no Sul de Pernambuco. No Baixo, a socioeconomia ribeirinha ainda se ...