mapa pernambuco com todos os municipios

2803 resultados para mapa pernambuco com todos os municipios

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as .../1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... esferas de governo (União, estados e municípios) e o Produto Interno Bruto do país, em ...Pernambuco 4.008.061 3.159.063 16.139 3.151 1.050 7.187.464 ...Mapa 649.919,74 - 1.027.719,51 - - - 58,13 -. MCT ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... os repasses da União a estados e municípios, bem assim a análise dos benefícios ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ...Mapa 754.798,08 - 649.919,74 - - - -13,89 -. MCT ...Pernambuco 3.678.094 2.899.141 26.478 1.554 518 6.605.786 ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Pernambuco 3.420.049 2.745.813 16.025 29.489 9.830 6.221.204 ...

  • Acórdão nº 7931/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva de Alguns. Quitação. Reconhecimento da Boa-fé. Fixação de Novo e...

    ... à referida TCE, o TC 016.907/2000-1, com todos os seus respectivos apensos identificados ... E, enfim, o Grupo 4, constituído por municípios do interior do Estado. 150. Esclareceu, ainda, ..., Mato Grosso, São Paulo, Paraíba, Pernambuco e Rondônia que realizassem auditoria na ... recursos afetos ao convênio 182/2004/SARC/MAPA, firmado entre o referido Serviço de ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ...Nessas duas décadas, Pernambuco teve um crescimento de 8,7 anos e a Paraíba de ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • Acórdão nº 3564/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Relatório de Levantamento de Natureza Operacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Identificação de Alguns Problemas Relacionados à Mencionada Política Pública. Determinações e Recomendaçõs Aos órgãos Competentes. Arquivamento do Processo

    ... de infraestrutura produtiva (item 2.6-iv), o mapa a seguir, produzido pela Confederação Nacional ..., pelas atuações governamentais em todos os níveis da federação. 2.17. Desafios à ... o Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Sr. Alexandre Barros (peça 172), especialista ... e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ...Lê-se quase todos os dias nos jornais notícias a respeito de ... sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ... três níveis (união, estados e municípios) e pelas três esferas (Legislativo, Executivo e ... Aqui Notícia , Limoeiro (Pernambuco), 19 jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 ...

  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Conselho Nacional de Trânsito
  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, ... ficou abaixo do crescimento da média de todos os países da América Latina que, de acordo com ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ...Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 281,7 313,8 111. Porto Velho ...

  • A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

    ... ídrica e a organização de consórcio público pelos Municípios das regiões atingidas. São esses dois instrumentos de combate e prevenção à insegurança hídrica os sugeridos na proposta de implementação de uma boa governança da água.

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ..., do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal ... coordenada teve como objeto comum a todos os Tribunais de Contas participantes a ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ...

  • A Codemat em Três Momentos: o Presente, o Passado e o Futuro

    ... Poderes de Estado e possui independência a todos eles. Dentro do sistema de justiça brasileiro, o ... e Procuradoria do Trabalho nos Municípios executou as atividades da Semana Nacional ... atualmente os Estados do Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...

  • A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África

    O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Auditoria Operacional. Governança de Solos em áreas Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do...

    ..., do Pará, do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco, além das sedes dos Ministérios em Brasília. ... III, é apresentado um índice que enumera todos os documentos e análises que serviram de suporte ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ... da União, dos Estados e dos Municípios, devido à dificuldade de consolidação das ...

  • nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Março de 2008

    AMBIENTAL. AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA DESMATAMENTO PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO NA ÚLTIMA GRANDE FLORESTA DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. ENCRAVE FLORESTAL PROTEGIDO POR LEI. AUMENTO DA DESERTIFICAÇÃO NO SUL DO PIAUÍ . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO/92. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA)....

    ... EIA/RIMA do primeiro projeto observou- se todos os requisitos, inclusive realização de ...Esses Programas envolvem os municípios e as comunidades do seu entorno. O Projeto ...De acordo com o mapa de vegetação do Instituto Brasileiro de ..., Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[7]. Os estudos sobre a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... de Impacto Ambiental da MONSANTO e de todos os outros pedidos à CTNBio formulados; c) a ... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente improcedente ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ...

  • Acórdão nº 3558/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Dezembro de 2014

    Fisc Turismo. Relatório Sistêmico da Subfunção Turismo. Levantamento Sobre a Aplicação Dos Recursos Atinentes à Subfunção. Análise Dos Indicadores Previstos No Ppa 2012-2015 para o Programa Turismo. Acompanhamento de Questões Sensíveis Pendentes de Resolução. Principais Constatações do Tribunal

    ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nesses programas. 28. No que diz respeito à ...32. O mapa atual apresenta 276 regiões turísticas, ...-se que, no exercício de 2013, apenas 8% de todos os recursos incluídos no orçamento do turismo, ...Pernambuco 769528/2012 3.157.894,70 Não Iniciada 0,00%. ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados entre atores de governos em todos os níveis federativos; Governo para Negócios ... conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), ..., Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, além do Instituto Nacional de Estudos e ... de dados abertos em Estados e Municípios. 204. Também na esfera estadual, o nível de ...