mapa pernambuco com todos os municipios

2703 resultados para mapa pernambuco com todos os municipios

  • Classificação vLex
  • Consolidação das leis do trabalho

    ...III — os Municípios;. IV — as autarquias, inclusive as .../1990 — Para os fins previstos nesta lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, ... ficou abaixo do crescimento da média de todos os países da América Latina que, de acordo com ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ...Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 281,7 313,8 111. Porto Velho ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ...Lê-se quase todos os dias nos jornais notícias a respeito de ... sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ... três níveis (união, estados e municípios) e pelas três esferas (Legislativo, Executivo e ... Aqui Notícia , Limoeiro (Pernambuco), 19 jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 21 ...

  • Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos....

    ... análise stakeholder, árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de Teresópolis ... e pela Sedec em face da implementação, em todos os seus termos, da Política de Prevenção aos ... federais repassados para os estados de Pernambuco e Alagoas para prestar assistência às vítimas ...

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

  • Acórdão nº 2856/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

    Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

    ... a obrigatoriedade de implementação de todos os programas descritos no PBA e de apresentação ... da rodovia atravessando 18 municípios em Santa Catarina e 7 no Rio Grande do Sul. A ... (CE), Suape (PE) e o interior de Pernambuco, Ceará e Piauí. O trecho analisado, ainda em ..." a serem usados na "elaboração de um mapa o qual auxiliará os técnicos (..) na análise e ...

  • Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência

    Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações ..., Roraima, Acre, Rondônia, Piauí e Pernambuco. Os formulários eletrônicos foram ainda ...91) que "para quase todos os períodos e em quase todas as ações o grau ...

  • Acórdão nº 3355/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Auditoria. Companhia Nacional de Abastecimento (conab). Monitoramento da Implementação das Deliberações do Acórdão Nº 123/2010-tcu-plenário, que Trata da Ação de Formação de Estoques Públicos. Recomendações e Determinações Cumpridas/implementadas Ou em Cumprimento/em Implantação. Prosseguimento do Monitoramento. Apensamento ao Tc 009.789/2009-0

    ...8º do Decreto nº 3.855/2001, em todos os contratos de depósito efetuado junto a ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 1.2 Contextualização do tema. A Política de ...Em municípios que possuíam UA da Conab com capacidade ociosa, ...Pernambuco, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro ...

  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- ...

  • Acórdão nº 1942/2015 de Tribunal de Contas da União, 05 de Agosto de 2015

    Auditoria Operacional. Governança de Solos em áreas Não Urbanas. Grande Quantidade de Legislações Sobre o Tema e Vasta Gama de Instituições Governamentais Dispersas Sem Clara Delimitação de Funções. Recursos do Solo e da água Tratados em Legislações Distintas e Não Integradas. a Confiabilidade Limitada das Informações Dificulta o Uso Desses Dados para Políticas Públicas Ligadas à Conservação do...

    ..., do Pará, do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco, além das sedes dos Ministérios em Brasília. ... III, é apresentado um índice que enumera todos os documentos e análises que serviram de suporte ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário ... da União, dos Estados e dos Municípios, devido à dificuldade de consolidação das ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

    ..., do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do ...d) os Tribunais de Contas dos Municípios do Ceará, de Goiás e do Pará;. e) os Tribunal ... coordenada teve como objeto comum a todos os Tribunais de Contas participantes a ... Planos de Saúde, identificada por meio dos Mapas da Saúde, ferramenta orientadora do processo de ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados entre atores de governos em todos os níveis federativos; Governo para Negócios ... conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), ..., Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, além do Instituto Nacional de Estudos e ... de dados abertos em Estados e Municípios. 204. Também na esfera estadual, o nível de ...

  • Relação nº 28/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2010

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 140, 143, 259, inciso II e 260, parágrafo 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, ACORDAM, por unanimidade, em julgar legal(ais) para fins de registro o(s)

    ... Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de ...1.5.1.2. todos os atos de concessão relativos a benefícios ...1.5.1.2. encaminhe cópia do mapa de tempo de serviço do interessado, bem assim ... as irregularidades cometidas pelos Municípios de Gurjão/PB, São Bento/PB, Maturéia/PB e ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de ... rios permite o ano inteiro a navegação de todos os tipos de embarcações, tais como navios de ...São Paulo. Pernambuco. Ceará Santa Catariana. Rio Grande do Sul. Rio ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ...1.7.1.2. inserir em todos os processos de licitação, dispensa ou ... Municipais do Estado do Amapá (16 Municípios). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. .../órgãos do Governo do Estado de Pernambuco; Município de Exu - PE. 1.4. Relator: Ministro ..., Pecuária e Abastecimento no Amapá - Mapa. 1.4. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.5. ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2009. Acatamento de Razões de Justificativa. Contas Regulares Com Ressalvas de Alguns Responsáveis. Quitação. Contas Regulares de Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações....

    ... avanço relatado foi a elaboração de mapas estaduais, com a identificação de áreas ... de São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco. 3.14. A seguir são mostrados os gráficos ..., feita em um assentamento beneficia todos os assentados do Projeto. 3.103. Tal metodologia ... 40% foram com Estados e 1% com municípios. 3.187. Quanto à distribuição de recursos via ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ...Nessas duas décadas, Pernambuco teve um crescimento de 8,7 anos e a Paraíba de ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África

    O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...

  • Acórdão nº 2382/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Fisc Assistência Social. Relatório Sistêmico da Função Assistência Social. Levantamento Sobre Destinos Dos Recursos Atinentes à Função. Necessidade de Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho. Acompanhamento de Questões Sensíveis da área Pendentes de Resolução. Necessidade de Controle Sobre a Sustentabilidade Fiscal Dos Programas de Transferência Direta de Renda, Bem Como Sobre Medidas...

    ...Os estados e municípios são encarregados das atividades de prestação ... ser aprimorados com a finalidade de que todos os beneficiários potenciais possam ser ...Sergipe 2.195.662 902.967 41,13%. Pernambuco 9.208.550 3.690.599 40,08%. Bahia 15.044.137 ...A Figura 3 abaixo mostra, no mapa do Brasil, uma comparação do quantitativo ...

  • Acórdão nº 3434/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2014

    Fiscalização Temática. Subsistemas Hídricos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Consolidação. Flexibilização do Acompanhamento das Obras Estabelecida pela Portaria Interministerial 130/2013 Contrariando os Arts. 5º e 6º da Lei 11.578/2007 e o Art. 10, § 6º, do Decreto-lei 200/1967. Determinação. Notificação. Recomendações. Arquivamento

    ... de 12 milhões de habitantes em 390 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de ..., que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o ...12. A Figura 1 apresenta um mapa geral da localização dos Eixos Norte e Leste e ...) e acompanhado das composições de todos os custos unitários de seus serviços? X. Os ...

  • Acórdão nº 2292/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Setembro de 2014

    Auditoria Operacional. Secretaria de Atenção à Saúde. Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento. Oportunidades de Melhoria. Boas Práticas. Recomendações e Determinações

    ...b) Análise SWOT;. c) Mapa de Produtos;. d) Análise de Stakeholders; e. e) ... todas as regiões do país, municípios grandes e pequenos e UPAs de todos os portes. ... UPAs em funcionamento , em especial Pernambuco e Rio de Janeiro. Como resultado, foram visitados ...

  • Acórdão nº 2430/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Relatório de Auditoria Operacional. Governança em Políticas Públicas de Mobilidade. Avaliação Dos Componentes Institucionalização, Planos e Objetivos e Coordenação e Coerência. Ausência de Metas e Indicadores. Esforço Cooperativo Dos Entes Federados Insuficiente para Implementação da Política. Ausência de Priorização Dos Modos Não Motorizados Sobre os Motorizados, Bem Como Dos Serviços de...

    ...), em 2012, em função do tamanho dos municípios. Figura 2 - Distribuição percentual dos modos ...Por fim, o manual estabelece que todos os indicadores de desempenho devem estar ... da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), atualmente o Consórcio tem como ...�ão a esse relatório, conforme o documento "Mapa da violência 2013 - Acidentes de Trânsito e ...