mapa pernambuco com todos os municipios

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  • Relação nº 36/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Primeira Câmara, e considerando a questão de ordem, aprovada pelo Plenário, para procedimento de Revisão de Ofício da aposentadoria de Marion Pupp Degrazia, julgada legal pelo Acórdão nº 1156 da Relação nº 39, inserida na Ata nº 15, Sessão de 9/5/2006, de relatoria do Ministro Augus...

    ... Estadual da Funasa em Pernambuco. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ...� incorporação e tombamento patrimonial de todos os bens móveis do órgão, especialmente dos ... dos veículos cedidos a Estados e Municípios e regularizar doações de bens que se enquadrem ... na execução do Convênio 001/2007/MAPA/SFA/MS, firmado entre o Ministério da ...

  • Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

    Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... desastres de grandes proporções em municípios e estados das cinco regiões brasileiras. Assim, ... e integrando os órgãos do Sindec em todos os níveis;. II - normatizar, acompanhar e ...�o de riscos de desastres e organização de mapas de áreas de riscos e outros mapas temáticos ...: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Minas ...

  • Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

    Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

    ... da precisão necessária, imagens ou mapas. O Decreto nº 4.449/2002 torna obrigatório o ... e destinação de terras para municípios. Para o planejamento e a execução das ações ..., Roraima, Acre, Rondônia, Piauí e Pernambuco. Os formulários eletrônicos foram ainda ...91) que "para quase todos os períodos e em quase todas as ações o grau ...

  • Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

    Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. 2. A auditoria teve como objetivos examinar a ... de febre aftosa, o mesmo aconteceu com todos os outros. Tal fato provocou grande impacto, ..., igualando-se à classificação do Pernambuco e Maranhão. A classificação de risco da área ...São Paulo. Acre. Pará - Área 1. Municípios de Boca do Acre e Guajará no Estado do Amazonas. ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... 2.354/2009, 2.462/2009, 2.513/2009 e 3.247/2011, Todos do Plenário. Auditorias Operacionais Sobre Políticas Públicas e Mudanças Climáticas Realizadas No Âmbito da Auditoria Global Conduzida Pelas Entidades Integrantes do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- ...

  • Acórdão nº 1781/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Monitoramento. Auditoria Operacional Realizada Na Secretaria Nacional De Defesa Civil. Cumprimento Quase Integral Das Deliberações Proferidas. Alteração Da Legislação Vigente À Época Da Auditoria. Realização De Novos Exames, À Luz Dos Novos Normativos Editados. Ausência De Regulamentações. Deficiências Nos Processos De Liberação, Acompanhamento E Fiscalização Das Transferências De Recursos....

    ... análise stakeholder, árvore de problemas e mapa cognitivo; visita aos municípios de Teresópolis ... e pela Sedec em face da implementação, em todos os seus termos, da Política de Prevenção aos ... federais repassados para os estados de Pernambuco e Alagoas para prestar assistência às vítimas ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

    ... da situação epidemiológica de municípios; e) implantação de ações de vigilância da ...-se ressaltar que esse número refere-se a todos os programas sob responsabilidade da Funasa). No ... SWOT (peça 26); matriz de risco (peça 27); mapa de processos (peça 28) e diagrama de Ishikawa ..." destacam-se os estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão e Paraíba na região Nordeste com ...

  • Acórdão nº 3011/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2012

    ... atados. Risco de Paralisação das Obras. Estádios. Mapa de Pendências para Desembolsos. Financiamento Com o Bndes para Arenas Particulares Ainda Sem Desembolso. Obras do Entorno. Hotelaria. Demanda à época da Copa Ain...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... de dados entre atores de governos em todos os níveis federativos; Governo para Negócios ... conteúdo, como exemplifica o sistema de mapas interativos da Google (maps.google.com), ..., Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, além do Instituto Nacional de Estudos e ... de dados abertos em Estados e Municípios. 204. Também na esfera estadual, o nível de ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    ... Deficiência Quantitivas e Qualitativa de Todos os Aparelhos da Rede em Relação à Estrutura. Déficit do Quantitativo Dos Servidores Tanto em Relação às Atividades de Apoio Quanto às Atividades Especializadas. Necessidade de Conscientização Sobre as Questões de Gênero de Todos os Atores que Fazem Parte da Rede de Atendimento. Contrové...

  • Apenas 8% dos municípios regulamentaram a Lei de Acesso à Informação, diz ONG

    O Globo BRASÍLIA - A Lei de Acesso à Informação não foi regulamentada em 92% dos municípios brasileiros, segundo informou nesta segunda-feira a ONG Contas Abertas.

  • Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

    Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... (ACA), Associação Amazonense de Municípios (AAM) e Superintendência Municipal de ... rios permite o ano inteiro a navegação de todos os tipos de embarcações, tais como navios de ...São Paulo. Pernambuco. Ceará Santa Catariana. Rio Grande do Sul. Rio ... Figura 13 - Mapa das Rodovias Federais no Amazonas. [VIDE GRÁFICO ...

  • Acórdão nº 451/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Fevereiro de 2014

    Auditoria Operacional. Avaliação da Eficácia da Ação 0359 - Contribuição para o Fundo Garantia Safra do Governo Federal Na Mitigação de Riscos Na Agricultura. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Minas Gerais. Nestes estados foram ouvidos ..., no Apêndice C, um plano que enumera todos os documentos e análises que serviram de base ...�o agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de pelo menos 50% ...Mapa 1 - Resultado dos cruzamentos de bases de dados ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2011 foi de 5,0%, ... ficou abaixo do crescimento da média de todos os países da América Latina que, de acordo com ...MPOG - 677.133,71 - 829.822,20 - - - 22,55. Mapa 210.380,27 - 2.141.574,22 - - - 917,95 -. MCT ...Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 281,7 313,8 111. Porto Velho ...

  • Acórdão nº 2903/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Outubro de 2012

    Acompanhamento. Processo de Outorga de Permissão de Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 1º Estágio. Análise Preliminar. Avaliação Dos Estudos de Viabilidade Técnica e EconÔmico-financeira. Aprovação. Continuidade da Fiscalização

    ...¿ Considerar a manutenção de todos os atendimentos autorizados administrativamente ...�lise contempla ligações entre 2.050 municípios, distribuídos por todas as regiões do Brasil, ... Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, ...Figura 8 - Mapa esquemático das linhas do Lote 1 do Grupo 14 ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ...-se que este trabalho seja divulgado para todos aqueles que direta ou indiretamente estão afetos ...12. Compete aos municípios gerir e executar as ações e os serviços de ...Nessas duas décadas, Pernambuco teve um crescimento de 8,7 anos e a Paraíba de ...O mapa a seguir apresenta a situação dos estados em ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... exercícios, as transferências a municípios têm representado cerca de metade do total; as ..., e os Relatórios de Gestão Fiscal de todos os Poderes e órgãos federais referentes ao 3º ...MAPA 4.307.722,84 - 210.380,27 - - - (95,12) -. MF ...Companhia Petroquímica de Pernambuco - (Petroquímicasuape) 782.365,0 814.624,4 104%. ...

  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações....

    ...- Acórdãos 1475/2011, 496/2011, 1844/2011, todos TCU - Plenário. 9) Processo TC 017.517/2010-9 - ... implementação de Agendas 21 nos municípios localizados na área de influência do projeto do ...- Atualizar o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso ...Os estados do Ceará e de Pernambuco, além de terem elaborado o PAE, já ...

  • Acórdão nº 2382/2014 de Tribunal de Contas da União, 10 de Setembro de 2014

    Fisc Assistência Social. Relatório Sistêmico da Função Assistência Social. Levantamento Sobre Destinos Dos Recursos Atinentes à Função. Necessidade de Aperfeiçoamento de Indicadores de Desempenho. Acompanhamento de Questões Sensíveis da área Pendentes de Resolução. Necessidade de Controle Sobre a Sustentabilidade Fiscal Dos Programas de Transferência Direta de Renda, Bem Como Sobre Medidas...

    ...Os estados e municípios são encarregados das atividades de prestação ... ser aprimorados com a finalidade de que todos os beneficiários potenciais possam ser ...Sergipe 2.195.662 902.967 41,13%. Pernambuco 9.208.550 3.690.599 40,08%. Bahia 15.044.137 ...A Figura 3 abaixo mostra, no mapa do Brasil, uma comparação do quantitativo ...

  • Acórdão nº 2292/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Setembro de 2014

    Auditoria Operacional. Secretaria de Atenção à Saúde. Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento. Oportunidades de Melhoria. Boas Práticas. Recomendações e Determinações

    ...b) Análise SWOT;. c) Mapa de Produtos;. d) Análise de Stakeholders; e. e) ... todas as regiões do país, municípios grandes e pequenos e UPAs de todos os portes. ... UPAs em funcionamento , em especial Pernambuco e Rio de Janeiro. Como resultado, foram visitados ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... intuito de verificar se o BGU reflete, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial ... indexador das dívidas dos estados e municípios com a União, a variação em 2012 foi de 8,10%, ...MAPA 2.141.574,22 - 754.798,08 - - - -64,75 -. ...Pernambuco 3.420.049 2.745.813 16.025 29.489 9.830 6.221.204 ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    ... Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações. Arquivamento

  • DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.

    ... utilizada, as áreas aptas por estado e os mapas do ZAE Cana para o Brasil e para cada unidade da ... gerar os mapas do zoneamento e os Municípios aptos ao plantio apresentados em anexo. Área de ... (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e ...