mapa pernambuco com todos os municipios

2892 resultados para mapa pernambuco com todos os municipios

  • A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro

    Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...

    ... Por outro lado, observa-se que muitos municípios não possuem as legislações urbanísticas, o ... (Doutorado) ʹ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017 ... ASSSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... Em terceiro lugar, mapear-se-ão todos os projetos de lei sobre o tema em tramitação ...
  • Complexidade econômica e desequilíbrios regionais em Santa Catarina

    Este estudo procura analisar a estrutura produtiva do Estado de Santa Catarina através da perspectiva da complexidade econômica. Pretende-se comparar a matriz produtiva catarinense com as demais unidades federativas brasileiras, bem como diferenciar a complexidade dos produtos e a diversidade produtiva de cada mesorregião catarinense. Dessa forma, o artigo procura responder os seguintes...

    ... Econômica, localizados em poucos municípios. Por outro lado, Santa Catarina se apresenta bem ... Em relação ao Sudeste, todos os estados, com exceção do Espírito Santo, ... Bahia e Pernambuco são os estados do Nordeste que apresentam maior ... O Mapa 1 apresenta a divisão microrregional do Estado ...
  • Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
    Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... saudação em nome de todos" ... os servidores. Ele destacou a ... contribuiç\xC3" ... de Prefeitos em Defesa dos ... Municípios, em Brasília, na ... semana passada. Além ... De acordo com o Mapa da Violência de Gênero 4.760 (quatro mil, ...
  • Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde

    Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...

    ... Acesso em 18.02.2020; PERNAMBUCO (Estado). Decreto n. 14.876, de 14 de março de ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 28 indicou que, até julho de 2017, foram ... Nova Venécia e Vila Valerio, ambos municípios do Espírito Santo. A contaminação da água por ... -se que essas iniquidades em saúde atingem todos os países e são influenciadas pela política e ...
  • Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
    Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 27 Recife, sexta-feira, 12 ... ao Programa Universidade para ... Todos em Pernambuco (Proupe) ... A medida está ... nossos 184 municípios e o Distrito ... de Fernando de Noronha.” ... co, o Bolsa Família e o Brasil ... rumo ao Mapa da Fome” ... No texto, a pesquisadora ...
  • Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
    Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... - Governador Paulo Câmara agradeceu a todos os parlamentares pelo ... reconhecimento, ... da miséria. Fez o Brasil sair ... do Mapa da Fome da Orga- ... nização das Nações ... municípios do Estado de Pernambuco ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
  • Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
    Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... dução tácita de que todos os ... profissionais vão receber na ... mesma ... nos municípios de Olinda (Re- ... gião Metropolitana do Reci- ... do Projeto que tem por objetivo corrigir o mapa ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048715820214058300), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0804871-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO: Márcio Fam Gondim APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM....

    ... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... empresa pública, declarou a nulidade de todos os atos administrativos subsequentes e determinou ...
  • TROTES, ASSÉDIOS E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS NO BRASIL

    O presente texto se propõe a refletir sobre as situações de violências identificadas no interior dos campi universitários, em algumas das universidades brasileiras. O fenômeno se tornou tema de debate nacional, uma vez que vem assumindo formas especificas, atingindo, preferencialmente, jovens estudantes do sexo feminino ingressantes na Instituição. A violência dos trotes e dos assédios, sobretudo,

    ... ão urgente impedir isso que eu reordenaria todos os outros objetivos educacionais por esta ... ã de 9 de novembro/2015, foi divulgado o ‘ Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no ... Estas abrangeram55% dos municípios" brasileiros e, aproximadamente, metade das ligaç\xC3" ... biomedicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que trancou o curso após sofrer ...
  • Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia

    O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos...

    ... Universidade Catolica de Pernambuco, Recife, PE ,Brasil ... Lattes: ... municípios e áreas de ponderação 4 , são a base das ... ; Rodrigues; Hernández (2017) aquela em que todos se deslocam em condições dignas de forma a ... O mapa da Figura 3 mostra o BRT NS na estrutura urbana e ...
  • Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
    ... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de ... celeridade com que todos projetos do Executivo têm sido tratados” ... de analisar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio ... Prefeitura Amiga das ... que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso ...
  • MORTES QUE SE ACUMULAM: homicídios, perfis das vítimas e políticas públicas em Juiz de Fora

    O presente artigo objetiva discutir o aumento das taxas de homicídios na cidade Juiz de Fora/MG, nos últimos cinco anos, utilizando para a análise, o ano de 2013. Os dados sobre os homicídios foram obtidos através de notícias de um jornal local. Foram analisadas variáveis relacionadas às características das vítimas, distribuídas a partir das seguintes categorias: sexo, idade, local de residência...

    ... em relação aos bairros, cidades, municípios, estado ou país. “Os países mais violentos ... ínio e lesão corporal seguida de morte (todos crimes violentos); 3) Na categoria “morte por ... Mapa I – Homicídios pro região administrativa ... ômicos dos homicídios no Estado de Pernambuco. Rev. Saúde Pública. 2005; 39:176-81 ...
  • Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

    A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...

    ... 12, eles reconheceram “[ ... ] o direito de todos ao gozo do mais alto padrão possível de saúde ... Distrito Federal – a exceção foi Pernambuco –, numa iniciativa conjunta, avaliaram diversos aspectos da gestão de 4.466 municípios em sete setores de atuação do poder público. A ... Observa-se, no mapa à esquerda, que, no geral, a gestão municipal ...
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE

    Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na

    ... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco" (UFPE). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... Com o intuito de ser implementado por todos os países do mundo durante 15 anos, ou seja, ... Universitat Autònoma de Barcelona (UAB); Mapa" de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Sa\xC3" ... para reparar os danos aos municípios e comunidades afetadas e seu baixo valor funciona ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001111-92.2015.5.06.0101), 19-04-2017

    ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do apelo obreiro, quanto à incidência do repouso semanal remunerado sobre as horas extras e intervalares, por falta de interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que...

    ... e de Águas Minerais do Estado de Pernambuco (SINDBEB/PE), sindicato que celebrou as normas ... os quais têm abrangência apenas nos Municípios do Cabo de Santo Agostinho e Itapissuma ... estender até mais; que o fechamento de um mapa de entregas não podia ficar para o dia seguinte, ... , e/ou social e com participação de todos eles" (Id d530684). Não há, portanto, ...
  • Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)

    O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...

    ... Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É pesquisadora e professora do Programa ... pelas Quadras 01 a 31 do Setor 01 do Mapa de Zonas de Bens Tombados e Unidades de ... pode ser concedida aos Estados, Municípios, instituições educacionais, culturais e ... à União, solicitando a paralização de todos os atos de regularização fundiária na ...
  • Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
  • Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
  • A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul

    O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...

    ... o Brasil, que faz fronteira com quase todos os países da região sul-americana e não tem ... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... , Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Tocantins e Goiás ... , Catamarca, Salta, Jujuy e quatro municipios de Córdoba), a região occidental do Paraguai e ...
  • CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
    ... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... 6ª Região — Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
  • Poder Legislativo-2021-08-06
    Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... A ... pandemia gerou impactos em ... todos os setores, mas a conduta ... do Governo Federal ... Brasil deixou o Mapa da Fome, ... João Paulo lembrou que, à épo- ... Municípios (cópia anexa), que decreta estado de calamidade ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021

    PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...

    ... pelo juízo da 13ª Vara Federal de Pernambuco que condenou os dois últimos pelo cometimento do ... adquiridos, uma nova proposta contemplando todos os itens licitados, cujos preços eram diversos e ... foi refeito o mapa das empresas e feita uma outra sessão do ... informações sobre os pregões nos Municípios em cada repartição;   ... chegavam as ...
  • A Agroindústria na Região Nordeste
    ... e hortaliças encontram-se presentes em todos os estados do Nordeste, abrangendo o semi-árido ... vinhos finos e espumantes, nos municípios do Vale do São Francisco de Casa Nova, na Bahia, ... Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, cujas uvas de castas nobres são irrigadas ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
  • Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

    Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...

    ... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... 5º da Constituição de 1988 que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... , caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, 2013) ... Quanto ...
  • O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade

    O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...

    ... Agra- deço a todos os participantes pelos c omentários que ajudaram ... primeiramente, porque buscarei apresentar um mapa da utiliza- ção das teses jurídicas no STF ... pro- motora de justiça do Estado de Pernambuco. Da mesma forma, na PET nº 4770, decidiram que ... Assim, outros municípios ainda teriam como válidas leis res- tritivas ...

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