mapa pernambuco com todos os municipios
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008250-02.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008369-60.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008271-75.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008358-31.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008439-77.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008329-78.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008327-11.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008340-10.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008265-68.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008295-06.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008323-71.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008352-24.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008446-69.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5008390-36.2017.4.04.7013),07-02-2018
... ão já reputou inválido, mas também por todos mais estes fundamentos ventilados na sentença ... - então localizada entre os Municípios de Cambará e Andirá. Há, entretanto, pelo ... o que fez por meio de memorial com oferta de mapa rodoviário da região". 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-13.2015.5.06.0391), 22-03-2017
RECURSO DA OBREIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO EXISTENCIAL. Comprovada a extensa jornada de trabalho, subtraindo, o Empregador, direitos fundamentais do Trabalhador protegidos pelo ordenamento jurídico nacional e pelas normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho, tais como descanso, convívio familiar, social e lazer, justificada a condenação na indenização epigrafada....
... que as Reclamadas não apresentaram o mapa de vendas comprovando a correção de pagamento e ... atividades em cidade do Interior de Pernambuco; a crise econômica; a precária situação Municípios; inflação variável inibindo o consumo e ... mil reais) por semana era batida por todos os Empregados, mas depois, contraditoriamente, ... -
Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... 33, c/c § 2º do art. 34, c/c art. 37, todos do Regimento Interno, e tendo em vista o contido ... de Polícia da Pessoa Idosa, em municípios de todas as regiões do Estado ... DIÁRIO ... O Mapa da Violência (2015) aponta que, entre 1980 e ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 136 Recife, sexta-feira, 7 ... isso, é importante a participação de todos os parlamentares”, ... enfatizou Romário Dias ... za em diversos municípios ... Entretanto, só teriam sido ... liberadas, ... c) mapa de leitos de internação sob sua gestão, ...
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Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as vendas externas de produtos agrícolas e ... municípios de Petrolina-PE, Lagoa Grande-PE, Juazeiro-BA e ... foi produzido nesta região, tendo Pernambuco e Bahia abarcado 99% deste total. O maior destino ... Todos os meios negociais e legais devem ser manejados ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ... 11. Celpe Cia Energética de Pernambuco PE 2008 2010 ... 12. Celtins Cia de Energia ...
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Pedágio cobrado pela utilização de rodovias conservadas pelo poder público não tem natureza jurídica de taxa, mas sim de preço público
... § 2º - Todos os veículos de Passeio ou utilitários são ... e restaurar o acesso principal dos Municípios à rodovia RS 135, median-te avaliação ... memorial com oferta de mapa rodoviário da região" ... 5. Na verdade, o ... de Saneamento do Estado de Pernambuco. Conceitua uma questão federal a interpretação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000274-75.2016.5.06.0271), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TRCT HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 DO TST. A quitação fornecida pelo empregado, ainda que sem ressalva por parte do órgão de classe, é restrita aos valores pagos decorrentes da rescisão contratual, não atingindo títulos estranhos a esse instrumento ou os reflexos dessas parcelas reconhecidos em Juízo, como cristalizado na Súmula 330 do Colendo TST
... territorialidade restrita ao Estado de Pernambuco (art. 611 da CLT). Destaca que " o reclamante foi ... Menciona as declarações dos Municípios de Itambé e de Pedras de Fogo, que comprovariam ... Diante de todos" esses fundamentos, não subsiste a presente argui\xC3" ... , observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº ... -
Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... em termos de regiões, estados e municípios; a produção dos autores que mais publicaram; as ... em 2014), e evolução mais uniforme, com todos os anos tendo progresso em relação ao período ... 11 3,4 Rio Grande do Norte 7 2,2 - - Pernambuco 6 1,9 - - Norte 3 0,9 - - - - - - Total Geral 324 ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... Distrito Federal ... Centro Federal de ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... da propriedade com igual oportunidade para todos". Em 1962, o Brasil subscreveu a "Carta de Punta ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... R. G. do Norte ... Pernambuco ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... favoráveis de todos os pre- ... sentes, com exceção do de- ... , no trecho que passa pelos municípios" de Ipojuca, Sirinhaém, Rio ... Formoso, Tamandar\xC3" ... e geomorfológicas para a produção de um mapa geológico.O mapa geológico é ... a ...
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'Roliúde Nordestina': a cidade na Paraíba onde foram gravados 'Cangaço novo', 'O auto da compadecida' e outros sucessos
... Pernambuco: conhea o Vale do Catimbau, um dos cenrios da ... a responsvel por colocar de vez a cidade no mapa turstico brasileiro. O sucesso da produo, que foi ... E a carne, aproveitada de todos as maneiras na culinria local. O animal tem papel ...