mapa pernambuco com todos os municipios
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A Nova Escola
... pela tecnologia com os ritmos, ruídos e todos os interesses e afazeres humanos. Para o mal, ... como a “espiral construtivista”; o “mapa" mental”; a “dramatização”; “jogos pedag\xC3" ... e ao sucesso das escolas públicas de Pernambuco e do Ceará. Como informa a educadora ... fase de implantação nos estados e municípios. A do ensino médio foi recentemente aprovada no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000446-36.2016.5.06.0103), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ILÍCITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO CONFIRMADA. O modelo de contrato firmado entre as Reclamadas revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. E a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela se afastou, por inteiro, em face da promiscuidade na execução do contrato, em...
... produtos e numerários são repassados a todos os ajudantes e motoristas, quando da admissão, ... e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco (SINDBEB/PE), que, aliás, representa todos os ... ção de abrangência territorial aos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Itapissuma/PE ... de uma reunião matinal, pegava o mapa" de rota (entrega), fazia a conferência do caminh\xC3" ... -
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Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... hoje, mais de 300 projetos, ... todos de iniciativa da Ale- ... pe”, concluiu ... 2 ... rio da Agricultura e Pecuária ... (Mapa), contando com 180 fei- ... ras orgânicas ou ... 154 municípios, com foco em ... crianças, gestantes e ...
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Diário Oficial de 08-03-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... hoje, mais de 300 projetos, ... todos de iniciativa da Ale- ... pe”, concluiu ... 2 ... rio da Agricultura e Pecuária ... (Mapa), contando com 180 fei- ... ras orgânicas ou ... 154 municípios, com foco em ... crianças, gestantes e ...
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Poder Legislativo-2021-12-16
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Boa parte ... será doada a municípios para ... que possam executar inicia- ... tivas em ... 3693 A 3696, TODOS DE 2021. SÃO ... DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”. Somando-se a isso, registra que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055271520214058300), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805527-15.2021.4.05.8300- APELAÇÃO CRIMINAL (INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE (EMBARGADO): PERCIO ARAUJO FERRAZ ADVOGADO: José Augusto Branco e outro APELADO (EMBARGANTE): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO: JUIZ...
... Tenente Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, PÉRCIO ARAÚJO FERRAZ, e utilizado os ... LTDA; SHOW DE LOTERIAS CASA LOTERICA LTDA; MAPA DA MINA LOTERIA LTDA), após um levantamento ... (Porto do Recife, Hemope, Alepe, municípios pernambucanos, além da CODEVASF), haja vista as ... empresa pública, declarou a nulidade de todos os atos administrativos subsequentes e determinou ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... o fato de que Pernambuco ... teve uma taxa de desempre- ... go acima da ... bista. "Os municípios são ... os maiores prejudicados, já ... que os ... que autoriza os cartórios a ... ofertar todos os serviços nota- ... riais e de registros em ... Esse portal servirá também para traçar um mapa estadual da criminalidade contra os animais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-08.2016.5.06.0271), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme o § 2º do art. 58 da CLT. Por sua vez, este E. Regional, no Incidente de...
... prova testemunhal e declarações dos Municípios de Pedras de Fogo-PB e Itambé-PE ... O mapa anexado aos autos pela reclamada evidencia que os ... como prova emprestada, no sentido de que "todos trabalhavam das 5h50/6h até em torno das 15h30 ... ária de fundos agrícolas no Estado de Pernambuco. Sua vigência (01.09.2015 a 31.08.2016) abrange ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... Sul (1.831,1MW), Piauí (1.638,1MW) e Pernambuco (782MW), seguidos do Maranhão, Santa Catarina, ... fins de licenciamento ambiental por municípios ... Instrução Normativa IDEMA n. 1, de 24 de ... ambiental são identificadas no mapa georreferenciado elaborado pela Fepam, que ... de controle e mitigação necessárias para todos os stakeholders envolvidos, desde o próprio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001046-86.2014.5.06.0019), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. BRF S/A. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. SUPRESSÃO. ARTIGO 253 DA CLT. SÚMULA 438, DO C. TST. DEFERIMENTO. Impõe-se a condenação ao pagamento correspondente, em razão da ausência de prova da concessão do intervalo voltado à recuperação térmica pelo labor em câmaras frigoríficas, previsto no artigo 253 consolidado, extensivo aos trabalhadores que prestam serviços em ambiente...
... na entrada do setor; que batia o ponto todos os dias, quando tinha a autorização do ... ção ocorreu em unidades da BRF nos municípios de Lucas do Rio Verde, Várzea Grande e Nova ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... escutou muito que se voltassem para Pernambuco 'iam para a palha da cana'; que existia muito ... -
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ...
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Poder Legislativo-2021-04-16
... da instituição financeira em ... municípios de pequeno por- ... te do Interior e a ... mento ao produtor rural ... em Pernambuco. Medeiros ... sugeriu a oferta de linhas ... de ... “Quero ... parabenizar todos os inte- ... grantes dessa instituição, ... que ... quando o País saiu do Mapa ... da Fome, o comunista apon- ... tou nas ...
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Diário Oficial de 08-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... entre os municípios de São ... Caetano (Agreste Central) e ... alimentação saudável para ... todos, superando a insegu- ... rança alimentícia ... Em contrapartida, no mapa ilustrado indica um espaço que com certeza é de ...
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Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão tradicionalmente voltadoao mercado de ... à alimentação escolar foi assegurado a todos os alunos do ensino fundamental por meio do ... Federal aos estados federados e municípios, sem a necessidade de celebração de convênios ... 15 Nascido em 1908 no Estado de Pernambuco, Josué de Castro foi autor de inúmeras obras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001823-08.2017.5.06.0103), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... e Bebidas em Geral do Estado de Pernambuco, que seria o ente sindical representativo de sua ... - SINVEPRO, e que teriam sido realizados todos os reajustes previstos em tais instrumentos ... sua circunscrição territorial aos municípios de Itapissuma e Cabo de Santo Agostinho, ao passo ... passou em todas as mesas para entregar o mapa dos clientes, cujos produtos não tinham sido ... -
Poder Legislativo-2021-11-19
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... até fevereiro para todos com ... mais de 55 anos, trabalhado- ... res da ... vas Upaes em municípios na ... Zona da Mata: Goiana, Es- ... cada, ... o mesmo referencial do PPA 2020-2023: o Mapa ... da Estratégia, que tem como insumos o Plano ...
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... da administração, e se dirige contra todos os atos que ela dite ou execute ... 2 O objeto ... uso ou da sociedade civil e mesmo dos municípios. O atual sistema de decisão neutralizou essa ... Pernambuco. Disponível em: https://www ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... , distribuídas em aproximadamente 124 municípios e que sobrevivem direta/indiretamente da pesca ... 237, p. 347-364, 2016 ... Todos os Santos/Recôncavo, Baixo Sul, Litoral Sul e ... áreas dos estados de Bahia e Pernambuco ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em decorrência da mudança de Ministério no ... -
Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... to beneficiarão a todos per- ... nambucanos. Doriel Barros ... (PT), ... GOVERNADORA ESTARÁ PRESENTE NOS MUNICÍPIOS E QUE O SEU MANDATO É DE QUATRO ANOS E NÃO DE ... O país havia saído do ... Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... de prevenção à violência de gê-nero em todos os Estados australianos ... Na sequência do ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por ... Segundo o Mapa da Violência, 66,7% das mulheres assassinadas ... da violência letal contra mulheres em Pernambuco ... Tese – Universidade de Pernambuco, Recife, ... -
Diário Oficial de 10-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... “A ... Alepe faz parte de todos os go- ... vernos e tenho certeza de que ... Determina que os Municípios realizem busca ... ativa, por residência e ... II - divulgar anualmente mapa de violência que envolvem policiais; ... III - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... pormenorizado exame, nesta exposição, de todos os temas ali discutidos, importaria reproduzir, ... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... mais 53 municípios per- ... nambucanos foi acatada, ... ontem, pela ... entrega de todos os documen- ... tos exigidos. Se não houver ... ízes, e é defrontado com o fato do último mapa das comunidades quilombolas de Pernambuco ... ser ...