mapas e rotas rodoviarias
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Acórdão Nº 0047774-12.2016.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-03-2021
... drogas referidas, bem como adesivos do DER, mapas de rotas rodoviárias dos Estados da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O IEA executou o Programa Rotas ... Rurais concedendo a necessária mobilidade em ... disponibilização de mapas" logísticos e roteadores interativos que permitir\xC3" ... Rodoviárias Do Estado De São Paulo - Neste item, indicamos o ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de ... + 60 livros impressos - Manual Técnico - Rotas Rurais - Adequação e recuperação ... de ... existentes nas concessões rodoviárias vigentes em um cenário macroeconômico ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... e para sair dele será ajustado às rotas aéreas internacionais, acordadas entre os ... da instalação, com o auxílio de mapas e demais documentação apropriada, sobre a ... ão das vias de acesso ferroviárias, rodoviárias e de outros tipos para os transportes pesados à ...
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Novas cidades entram na rota do narcotráfico na amazônia
... e Brasil atravessa uma complexa rede de rotas areas, rodovirias e fluviais na Amaznia. A partir ... Srgio de Lima, presidente do Frum, os mapas expem um problema j conhecido, mas que fica ...
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Relação das infrações
... frente e/ou placa de orientação indicando rotas alternativas ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd ... , visto que as Polícias Rodoviárias Estaduais e Federais, entendiam que a ... Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000460-37.2015.5.06.0141), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com esta, nos termos da Súmula nº 331, I, do C. TST. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVOLUÇÃO. Inexistindo prova da legalidade...
... , bem como por fiscalizar o cumprimento das rotas junto aos clientes da AMBEV" (id c9957de) ... pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Legislação Complementar
... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias, pontos de parada, de apoio, alojamentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001788-53.2016.5.06.0145), 12-09-2019
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. Não é legítima a conduta patronal ao impor ao empregado, admitido como motorista, a realização de transporte de valores, expondo-o a risco para o qual não foi contratado. O dano, na hipótese, é in re ipsa e decorre do prejuízo à dignidade do trabalhador, submetido a grave perigo de assaltos e violência, em face de extrapolação do poder diretivo
... , bem como por fiscalizar o cumprimento das rotas junto aos clientes da AMBEV ( ... ) se houver ... pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Legislação
... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias, pontos de parada, de apoio, alojamentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000751-28.2015.5.06.0144), 01-08-2016
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erro material, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... Segundo assevera, trouxe ao feito mapas de viagens que comprovam o recebimento de ... de ocorrência que demonstram assaltos nas rotas de entregas, de modo que a manutenção do ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001367-03.2015.5.06.0144), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. AJUDANTE DE ENTREGAS. EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO A RISCOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nos termos do art. 3º, da Lei 7.102/83, o transporte de valores é atividade que deve ser desenvolvida por empresa especializada, ou, se realizada pela própria empresa, o empregado deve ser aprovado em curso de formação de...
... aos quais o reclamante refere-se ao juntar 'mapas de viagem' não correspondem a valores em ... que os assaltos eram freqüentes nas rotas de entregas de mercadorias. Afirma que "Não há ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001096-54.2016.5.06.0145), 03-10-2019
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. EMPREGADO CONTRATADO PARA FUNÇÃO DIVERSA. EXPOSIÇÃO A RISCO QUE EXTRAPOLA O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. Não é legítima a conduta patronal ao impor ao empregado, admitido como ajudante de entregas, a realização de transporte de valores, expondo-o a risco para o qual não foi contratado. O dano, na hipótese, é in re ipsa e decorre do prejuízo à...
... , bem como por fiscalizar o cumprimento das rotas junto aos clientes da AMBEV ( ... ) se houver ... pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-37.2015.5.06.0145), 25-01-2017
EMENTA: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. Não obstante tenha sido aplicada a confissão ficta ao reclamante, em razão de sua ausência na audiência de instrução, da qual foi intimado para depor, é relativa a presunção de que os fatos alegados pela parte adversa são verdadeiros. Entretanto, in casu, há elementos nos autos capazes de afastar a pena imposta ao autor....
... - processo 0001206-87.2015.5.06.0145), os mapas de viagem que comprovam o recebimento de vultosas ... de ocorrência que comprovam os assaltos em rotas (IDS 73ed087, 7c75b3d, 4d50a96, 65563f6, e740639, ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001276-76.2016.5.06.0143), 04-06-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DAS RÉS AMBEV E HORIZONTE EXPRESS. ATIVIDADE MEIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, ITEM III, DO TST. Devidamente comprovado nos autos que os serviços prestados pelo reclamante, concernentes à operação de entrega de mercadorias, ligavam-se à atividade-meio da tomadora, sob a supervisão e subordinação direta do prestador de serviços, afigura-se lícita a...
... entregas nos clientes, distribuição dos mapas; ( ... ) que era possível não completar a rota ... ção de supervisor sai para acompanhar as rotas e presencia os motoristas almoçando; que tirava ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Legislação Complementar
... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias, pontos de parada, de apoio, alojamentos, ...
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Legislação
... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias, pontos de parada, de apoio, alojamentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-08.2016.5.06.0271), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme o § 2º do art. 58 da CLT. Por sua vez, este E. Regional, no Incidente de...
... No aspecto, a reclamada anexou mapas dos engenhos (ID 793fdaa), com as distâncias (em linha reta) entre eles e até as rodoviárias (estradas asfaltadas onde transita transporte ... árias de transporte público informando as rotas dos ônibus e seus horários (ID b82bc6e), porém ... -
Legislação Complementar
... à execução dos programas; prepara os mapas" de programação estabelecendo horários e a sequ\xC3" ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias, pontos de parada, de apoio, alojamentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000782-45.2015.5.06.0145), 12-07-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer o recurso da União, e não conhecer o do reclamante, quanto à concessão dos benefícios da Justiça gratuita, por falta de interesses recursais. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00,
... ção de supervisor sai para acompanhar as rotas e presencia os motoristas almoçando; que tirava ... pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... ção não coincidente com as grandes rotas comerciais do Atlântico, dificultando, por ... balanças de fluxo, ferroviárias e rodoviárias, empilhadeiras, esteiras transportadoras, moegas, ... ível em: http://www.guiageo parana.com/mapas/litoral-turistico.htm Acesso em: 15 jan. 2019 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000597-48.2017.5.06.0141), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRANSPORTE IRREGULAR DE VALORES. DANO À MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O transporte de valores exige habilitação profissional, de acordo com a disposição contida na Lei nº. 7.102/83. Foge às atribuições de um ajudante ou motorista de entregas, que não é contratado como segurança, com todas as condicionantes que a lei exige, fazer o transporte de valores, que exige...
... , bem como por fiscalizar o cumprimento das rotas junto aos clientes da AMBEV; ... Ora, o ... pela negociação dos produtos; QUE nos mapas de viagem há a indicação dos valores a serem ... árias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... à execução dos programas; prepara os mapas" de programação estabelecendo horários e a sequ\xC3" ... VI — criar e implantar roteiros e rotas turísticas; ... VII — desenvolver e ... de transporte de passageiros em rodoviárias ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 609-23
... Adjunto de Obras Rodoviárias ... 1.2. Gabinete do Secretário ... Adjunto de ... V - elaborar mapas e ... cartogramas; ... VI - analisar processos ... ao cadastro e às informações de rotas dos fluxos de ... transporte rodoviário de ...