mapas rodoviarios de minas gerais
698 resultados para mapas rodoviarios de minas gerais
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito ... Na linha do convencionalismo, ... 152, § 1ºda Constituição do Estado de Minas Gerais 177 , que acrescenta mais um direito e ... mapas geográficos se enquadram, como publicações ... Guerra S/A Implementos Rodoviários x União Federal, 646 o entendimento de que ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - remeter, à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao D Log ... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... écnicos podem ser ferroviários, rodoviários, marítimos, fluviais, lacustres e aéreos, ... III - granadas; ... IV - minas; ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de produtos agrícolas, afeta os índices gerais de preços. Em primeira instância trata-se, ... pontos de venda fixos e móveis (rodoviários e fluviais), estimulando-se sua expansão para ... Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis ... infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ... serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de ... conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais ... 172 » Marcelo corrêa Mendonça ... do aLUNo do cUrSo cT 4 – cUSToS rodoViárioS ... , Divisão De Capacitação Tecnológica Da ... 3. Mapas de Fazendas do PRODABEL de Autoria do Engenheiro ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... IX - remeter à DFPC, quando solicitado, os mapas de sua responsabilidade; ... X - propor ao DMB as ... munições, deverão ser anexados desenhos gerais e detalhados com as características balísticas ... écnicos podem ser ferroviários, rodoviários, marítimos, fluviais, lacustres e aéreos, ... III - granadas; ... IV - minas; ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das ... Polícias Militares e dos Corpos de ... disponibilização de mapas" logísticos e roteadores interativos que permitir\xC3" ... ório Federal de DefesaAgropecuária de Minas Gerais e do Laboratório ... Federal de Defesa ... , com a presença de 20 policiais rodoviários federais Palestra ... Recebimento de denúncias, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... gerais de licitação e contratação em todas as ... Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras, inúmeros estudos de ... O relato de viagem, os mapas e o relatório final, ... publicados três anos ... TAV e aos trechos rodoviários ... 2008- Âmbito Federal: Foram incluídas no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11044-46.2017.5.03.0152)
... gerais de natureza econômica, política, social ou ... Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberaba e Região e o Sindicato das Empresas ... Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais ... Com efeito, essas normas ... ponto, relatórios de viagem, mapas de viagens e discos tacógrafos trazidos aos ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de Combustíveis – DNC, do Ministério de Minas e Energia e regulamentação especifica do ... do escapamento para veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, ... que gerem imagens cartográficas/mapas (GPS) foi permitido pela Resolução CONTRAN nº ... (escolta de carga superdimensionada; regras gerais são “zebrados” nas cores laranja e preto); ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... PL 4363/2001 - Estabelece normas gerais de ... organização, efetivos, material bélico, ... área de geoprocessamento - elaboração de mapas e suporte ao uso de ... SIG: 335. Centro de ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 participantes de ... metroferroviários, rodoviários e hidroviários, até 2024. Foram também ...
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Relação das infrações
... 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que questionava os termos da Resolução ... sério por muitos órgão executivos rodoviários, sejam na esfera municipal, Estadual ou Federal ... Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O ...
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Legislação Complementar
... locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ões das Estradas de Ferro Vitória a Minas — EFVM e Carajás — EFC que eram concedidas ... atual, conforme apresentado em linhas gerais, passou por mudan-ças signiicativas que ... ínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável 149 ; e b) serviços que, ... ser acessadas no Anexo 7, assim como os mapas atualizados com as rotas dessas malhas podem ser ...
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Legislação
... locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Legislação
... locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PORTES RODOVIARIOS DE CARGAS, MUNICIPAL, ESTADUAL ... E ... ARMAZENS GERAIS E GUARDA-MOVEIS ... NIRE - 35228809796 - N. DA ... DA ALTERACAO: 330628/23-9 - MART ... MINAS DISTRIBUICAO LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... DA ALTERACAO: 1153626/23-8 - GLO- ... MAPAS EDITORA E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ...
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Legislação Complementar
... , no espaço destinado às anotações gerais, informação de que se trata de contratação ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ... condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de Previdência ... à execução dos programas; prepara os mapas" de programação estabelecendo horários e a sequ\xC3" ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de ... Ambiental do DER/SP e os procedimentos gerais do SGA e é parte integrante do documento ... ção – LI de empreendimentos rodoviários;” (SÃO PAULO, 2007) ... Rev. Direito Econ ... ánchez cita exemplo de um EIA realizado em Minas Gerais que analisava a ampliação de uma área ...