Mar do Norte
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... , no mínimo, 40% (quarenta por cento) em programas de fomento à capacitação e ao desenvolvimento científico e tecnológico das regiões Norte e Nordeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional ... #Redação dada pela Lei nº 11.540, ...
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Reino Unido permite produção em polêmico campo petrolífero no Mar do Norte
A reguladora britânica de petróleo e gás anunciou que liberou "o desenvolvimento e produção" no polêmico campo de Rosebank, no Mar do Norte, irritando ativistas ambientais, que apontam um retrocesso na posição do Reino Unido na transição verde. &apos...
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Vídeo: Cruzeiro com 400 pessoas a bordo é atingido por onda gigante no Mar do Norte e fica sem energia
O luxuoso navio de cruzeiro, que transportava 400 passageiros e tripulantes, foi atingido por uma onda gigante durante uma tempestade no Mar do Norte, nesta sexta-feira. O MS Maud estava navegando a cerca de 260 quilômetros da costa oeste da Dinamarc...
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Rússia tem programa de sabotagem no mar do norte, aponta investigação
mira na infraestruturaA Rússia teria uma frota de navios instalada no Mar do Norte para sabotar parques eólicos, tubulações de gás e cabos de comunicação de países nórdicos, diz uma investigação conjunta de emissoras de TV públicas na Noruega (NRK), ...
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Colisão de navios de carga no Mar do Norte deixa 'vários desaparecidos'
Autoridades informaram, nesta terça-feira, que várias pessoas estão desaparecidas após a colisão de dois navios de carga no Mar Norte. Segundo o Comando Central da Alemanha para Emergências Marítimas, o incidente ocorreu nesta manhã, a aproximadament...
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Coreia do Norte disparou novo míssil balístico no Mar do Japão, diz Coreia do Sul
Os militares da Coreia do Sul disseram que a Coreia do Norte disparou pelo menos um míssil balístico no Mar do Leste, também conhecido como Mar do Japão, neste domingo. Argentina: Milei diz que Lula 'será bem recebido' se quiser ir à sua po...
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Conheça a base flutuante no Mar do Norte que a Alemanha irá construir para lançar foguetes ao espaço
A corrida espacial é uma realidade cada vez mais presente no setor privado ao redor do mundo. Nesse cenário, a Alemanha quer chegar à primeira posição e, para isso, promove a construção de um novo porto espacial. O plano é desenvolver uma base de lan...
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Conheça por dentro o cruzeiro norueguês 'engolido' por 'onda monstro' na Dinamarca; veja vídeo
O luxuoso e exclusivo cruzeiro noruegus MS Maud passou por momentos de tenso no Mar do Norte, a cerca de 260 km da costa da Dinamarca, quando foi surpreendido por uma tempestade. Ondas gigantes "engoliram" a embarcao e passageiros contam que, ...
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'Foi uma experiência aterrorizante, achei que o navio iria virar': disse passageira do cruzeiro norueguês que foi 'engolido' por onda monstro
... sociais um depoimento sobre como foi estar dentro do MS Maud, o navio que foi 'engolido' por uma onda monstruosa durante tempestade no Mar do Norte, próximo à costa da Dinamarca. Ao todo, o navio transportava 400 pessoas, entre passageiros e tripulantes, quando uma forte onda quebrou as janelas ...
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Coreia do Norte dispara mísseis de 'simulação de ataque nuclear tático' no Mar do Japão
A Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira (quinta-feira no horário local) que disparou dois mísseis balísticos de curto alcance e que se tratou de uma "simulação de ataque nuclear tático" em resposta às manobras dos Estados Unidos e da Coreia do...
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Coreia do Norte dispara mísseis de 'simulação de ataque nuclear tático' no Mar do Japão
A Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira (quinta-feira no horário local) que disparou dois mísseis balísticos de curto alcance e que se tratou de uma "simulação de ataque nuclear tático" em resposta às manobras dos Estados Unidos e da Coreia do...
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Cidade Perdida: conheça a Atlântida da vida real desenterrada por pesquisadores, na Alemanha
Conhecida como a "Atlntida do Mar do Norte", a cidade de Rungholt, na Alemanha, est sendo desenterrada por arquelogos pela primeira vez. O local, que j abrigou at 3 mil pessoas, teria afundado ...
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Navio tanque e grande cargueiro se chocam no Canal da Mancha
... informaram na manh deste sbado que um navio tanque e um grande cargueiro se chocaram no Estreito de Dover, entre o Canal da Mancha e o Mar do Norte. No h informes nem de feridos nem de derramento no acidente ... Segundo a Prefeitura Martima francesa, a coliso entre os dois navios com bandeira de ...
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'Onda monstro': vídeo mostra momento em que cruzeiro norueguês é 'engolido' pelo mar na Dinamarca; vídeos
Um cruzeiro da Noruega navegava pelo Mar do Norte a cerca de 260 km de distncia da costa oeste da Dinamarca no momento em que foi surpreendido por uma tempestade daquelas que as pessoas s veem em ...
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'Onda monstro': vídeo mostra momento em que cruzeiro norueguês é 'engolido' pelo mar na Dinamarca
Um cruzeiro da Noruega navegava pelo Mar do Norte a cerca de 260 quilmetros de distncia da costa oeste da Dinamarca no momento em que foi surpreendido por uma tempestade daquelas que as pessoas s ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0063560-81.2018.8.19.0000 (Cível), 26-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS, FINANCIAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE RIO DAS OSTRAS, QUE REJEITOU SUA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA CONTRA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA POR ESTE MUNICÍPIO PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 200
... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... EMBARGADO: MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS, FINANCIAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ... APELADO: RELATOR: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063560-81.2018.8.19.0000 (Cível), 05-02-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS FINANCIAMENTOS E INCORPORAÇÕES CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA CENTRAL DE DÍVIDA ATIVA DE RIO DAS OSTRAS, QUE REJEITOU SUA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE OPOSTA EM FACE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS EM RAZÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA POR ESTE MUNICÍPIO PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002. A AGRAVANTE MAR DO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0063560-81.2018.8.19.0000 ... AGRAVANTE: MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS, FINANCIAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ... AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... Relator: Des. JUAREZ FERNANDES FOLHES ... -
'Onda monstro': veja o interior do cruzeiro norueguês que foi 'engolido' pelo mar na Dinamarca; vídeo
Um cruzeiro noruegus passou por momentos de tenso no Mar do Norte, a cerca de 260 km da costa da Dinamarca, quando foi surpreendido por uma tempestade. Ondas gigantes "engoliram" a embarcao e passageiros contam que, ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... o termo ?Holanda? designa a parte do Reino dos Países Baixos situada na Europa, incluindo a parte do leito do mar e seu subsolo sob o Mar do Norte, na medida em que tal área, conforme o direito internacional, tenho sido ou, doravante, nos termos da legislação holandesa, possa ser designada ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... VI – para o Banco da Amazônia S.A., o Banco do Nordeste do Brasil S.A. e o Banco do Brasil S.A., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, e Centro-Oeste do País, observadas as diretrizes estabelecidas na PNDR mediante apoio a projetos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013751-88.2019.8.19.0000 (Cível), 18-09-2019
DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO. DEMORA DO JUDICIÁRIO. SÚMULA 106 DO STJ. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS FINANCIAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA de decisão que, nos autos da execução fiscal que lhe move MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, negou provimento à
... Tel.: + 55 21 3133-6003/3133-6293– E-mail: 03cciv@tjrj.jus.br – PROT. 552 ... Agravante: MAR DO NORTE EMPREENDIMENTOS FINANCIAMENTOS ... E INCORPORAÇÕES LTDA ... Agravado: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ... Relator: Des. Fernando Foch ... Processo ... -
Noruega de olho no 'Mar do Norte' brasileiro
NAVIO EM construção em estaleiro da Kleven Maritime: Brasil está na mira Janaina Lage* janaina.lage@oglobo.com.br BERGEN e ALESUND. Os empresários noruegueses se acostumaram a olhar para o Brasil como uma espécie de segundo Mar do Norte, a fonte de ...
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Vazamento no Mar do Norte é o pior em 10 anos
LONDRES. A Royal Dutch Shell estimou ontem que 1.300 barris de petróleo (cerca de 248 mil litros) vazaram no Mar do Norte de uma plataforma na costa leste da Escócia. Segundo o jornal britânico "Financial Times", é o maior vazamento na região em uma ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... III - órgão central de direção: Secretaria-Geral: ... a) Gabinete do Secretário-Geral; e ... b) Departamento do Programa Calha Norte; ... IV - órgãos específicos singulares: ... a) Secretaria de Organização Institucional: ... 1. Departamento de Organização e Legislação; ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0255131-02.2022.8.19.0001 (Criminal), 19-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, AMBOS C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.345/06. RECURSO DEFENSIVO QUE VISA A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ILICITUDE DA PROVA OBTIDA COM INVASÃO DE DOMICÍLIO; 2) FRAGILIDADE PROBATÓRIA. Emerge dos autos que, em 20/09/2022, policiais militares em patrulhamento, receberam informações sobre um indivíduo de vulgo "DN" que estaria guardando drogas e armas na...
... INTELIGENTE”; 72,40 g de cocaína, acondicionados ... em 84 pequenos tubos plásticos, contendo as ... inscrições “FLORESTINHA MAR DO NORTE; PÓ”; ... GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA:13935 Assinado em 19/04/2023 16:43:56 ... Local: GAB. DES GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... GABINETE DO DESEMBARGADOR ...