marcapasso
-
Acórdão nº 2015/0166272-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARCAPASSO". ... PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 DO CPC E 54, § 4º, DO ... CDC. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO SUFICIENTE ... DO\xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL TIRADO DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA DE MATERIAL ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA DE URGÊNCIA (IMPLANTAÇÃO DE MARCAPASSO). DANO MORAL CONFIGURADO. 1. A recusa indevida/injustificada do plano de saúde em proceder à cobertura financeira de material essencial ao êxito de procedimento...
... ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA DE ... URGÊNCIA (IMPLANTAÇÃO DE MARCAPASSO). DANO MORAL ... CONFIGURADO ... 1. A recusa indevida/injustificada do plano de saúde em proceder à ... -
Acórdão nº 2016/0266619-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recusa indevida para cobertura de prótese (marcapasso) necessária ao sucesso do tratamento ...
-
Acórdão nº 2016/0004534-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARCAPASSO. RECUSA INJUSTIFICADA. CDC. ... INCIDÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2015/0092862-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. IMPLANTE DE MARCAPASSO. CUSTEIO DE MATERIAIS INDICADOS PELO MÉDICO. RECUSA INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é consolidada no sentido de que é abusiva a recusa indevida de cobertura a...
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ... SAÚDE. IMPLANTE DE MARCAPASSO". CUSTEIO DE MATERIAIS INDICADOS ... PELO MÉDICO. RECUSA INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ... REEXAME. SÚMULA\xC2" ... -
Vaticano revela segredo do marcapasso
Bento XVI tem o aparelho para controlar ritmo do coração há 10 anos, mas Santa Sé escondia distúrbio Duilo Victor duilo.victor@oglobo.com.br Fragilidade. Papa é amparado durante mensagem "Urbi et Orbi", no último Natal; bateria do marcapasso foi troc...
-
Vaticano revela segredo do marcapasso
Um dia depois de o Papa Bento XVI, de 85 anos, anunciar que vai renunciar ao Trono de Pedro no próximo dia 28 por falta de forças físicas e mentais, o Vaticano admitiu ontem pela primeira vez que o Pontífice comandava a Igreja Católica com o apoio de...
-
Vaticano reconhece que Bento XVI usa marcapasso
O Globo CIDADE DO VATICANO - O Vaticano admitiu nesta terça-feira pela primeira vez que o Papa Bento XVI colocou um marcapasso anos atrás e que a bateria do aparelho foi trocada há poucos meses. Segundo o porta-voz da Santa Sé, Federico Lombardi, o m...
- Acórdão nº EDcl no AREsp 72119 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- PROCAPE/UPE RATIFICAÇÃO PROC.92/2022–DISPENSA33/2022- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MARCAPASSO E CARDIOVERSORES DESFIBRILADORES IMPLANTAVEIS CDI, Empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.986.846/0001-42, Valor Unitário: Item 1– R$7.865,00, Item 2– R$6.700,00, Total R$218.475,00 para até 6 meses. PROC.108/2022–DISPENSA41/2022- RECONHEÇO e RATIFI...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / PROCAPE RATIFICAÇÃO PROC.173/2023–DISPENSA72/2023- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE TIOTRÓPIO, 84 frascos, Empresa INJEFARMA LTDA, CNPJ 09607807000161, Valor Unit. R$430,50, Total R$36.162,00 para 3 meses. PROC.179/2023–DISPENSA78/2023- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO P...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROC.379/2021–PE(SRP)222/2021- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSO E CARDIOVERSORES DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS - CDI. Estimado R$8.145.988,668. Edital alterado, prorrogado para recebimento de Proposta até 28/03/22 às 8:00h. Disputa 28/03/22 às 8:05h. Edital www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaop...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA CONTRATO Nº 01/2024. Processo nº 0006.2022.CPL.PE.REIT.0006.FESP-UPE. Aquisição. Fornecimento de 5 marcapasso cardioco externo para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 38.714.672/0001-31. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 18/04/2024. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitor...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.379/2021–PE(SRP)222/2021- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MARCAPASSO E CARDIOVERSORES DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS - CDI. Estimado R$8.145.988,668. Proposta até 17/01/22 às 9:00h. Disputa 17/01/22 às 9:05h. PROC.400/2021–PE(SRP)228/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado R$3.803.151,12. Proposta até 17/01/22 às 8:00...
-
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. INEXISTÊNCIA DE VAGA NO ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR, MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. INCOMPATIBILIDADE DO EQUIPAMENTO COM O USO DE MARCAPASSO. AUSÊNCIA DE CONTRAINDICAÇÃO MÉDICA. RECOMENDAÇÕES DE CUIDADO COM O USO. RECURSO IMPROVIDO.1- É...
... PEDIDO DE RETIRADA DO ... EQUIPAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO ... EVIDENCIADO. INCOMPATIBILIDADE DO EQUIPAMENTO ... COM O USO DE MARCAPASSO". AUSÊNCIA DE ... CONTRAINDICAÇÃO MÉDICA. RECOMENDAÇÕES DE ... CUIDADO COM O USO. RECURSO IMPROVIDO ... 1- É necessário o monitoramento eletr\xC3" ... -
Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO COM BASE NO ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. DOENÇA DE CHAGAS. USO DE MARCAPASSO. CARACTERIZAÇÃO DE CARDIOPATIA GRAVE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. 1. A isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos de...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021016820184050000), 01-08-2019
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... 309.499,36 por mês, durante 05 meses , necessários à realização de 45 procedimentos por mês, sendo 20 angioplastias e 25 cirurgias e marcapasso); - que o Município de Barbalha tome as medidas para contratação de hospital para a realização dos procedimentos, com valores na tabela SUS, ... -
Acórdão nº 1.0382.11.009341-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RESSINCRONIZAÇÃO ASSOCIADA À TROCA DE MARCAPASSO - INDICAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA DO CONTRATO- APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO- REPARAÇÃO DEVIDA.- Ao Contrato de Plano de Saúde é...
... ao custeio de cirurgia para ressincronizao e troca de marcapasso e, ainda, ao pagamento de indenizao por danos morais oriundos da recusa da cobertura. Na Contestao de fls. 64/87, a Requerida, ora Apelada, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.064094-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - PACIENTE IDOSA - TRATAMENTO CARDIÁCO - COLOCAÇÃO DE MARCAPASSO - NECESSIDADE DEMONSTRADA - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO DESPROVIDO.1. Para se deferir a medida liminar em ação civil pública, mister se faz que além das condições gerais e comuns a todas ações sejam evidenciados os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora,...
... , "para determinar que lhe seja realizado pelo requerido em prazo razovel, no superior a dez dias, o procedimento cirrgico de introduo de marcapasso cardiodesfibrilador, sob pena de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por eventual descumprimento" (documento eletrnico n 08). Sustentou o ... -
Processo Nº 2615/006/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Junio de 2005
Fornecimento Marcapasso Camara Dupla 3,1mm Para Implante, Eletrodo Endocardico De Fixacao Ativa Ou Passiva Para Marcapasso Camara Dupla E Marcapasso Camara Dupla 5,00mm Para Troca
-
Acórdão Nº 0305696-74.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... a citação (evento 23).Citada, a Unimed apresentou contestação alegando que a despesa cobrada pelo hospital diz respeito ao custeio de marcapasso, que o contrato de plano de saúde firmado com os denunciantes não tem cobertura para tal equipamento e que, assim, deixou de custear a dita ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002720-37.2019.8.19.9000 (Fazendária), 30-04-2020
Agravo Interno n.º 0002720-37.2019.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravada : José Carlos dos Santos R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante, alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pelo Agravado, de nº 028
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067258320184058400), 16-09-2020
PROCESSO Nº: 0806725-83.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GITANJALI BEZERRIL NOBRE ADVOGADO: Edner Roberto De Sousa Da Silva APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. CARDIOPATIA GRAVE.
... agravamento da doença do autor/apelante, desde a primeira cirurgia de revascularização miocárdica, em 14/04/2009, até o implante de marcapasso, em 02/03/2016, além da descrição de toda medicação utilizada no tratamento e da avaliação cardiológica, datada de 04/04/2016, atestando que ... -
Processo nº 0067380-45.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Contrato Não Adaptado. Custeio de Marcapasso. Alegação de Cláusula Expressa de Exclusão de Marcapasso. Súmulas 112 e 340 Do Tjrj. É Nula, por Ser Abusiva, a Cláusula que Exclui O Custeio de Materiais Necessários para a Realização de Procedimento de Doença Coberta Pelo Plano. Recurso Conhecido e Desprovido.
... MARCAPASSO. ALEGAÇÃO DE CLÁUSULA ... EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE MARCAPASSO. ... -
Acórdão nº 0567652-37.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Abril de 2018
... fosse compelida a autorizar e custear o implante de cardiodesfibrilador implantável e ... marcapasso multissítio (ressincronizador), seguindo a prescrição do profissional ... competente, Dr. Ricardo Sobral de Carvalho, bem como fosse a acionada ...