marcenarias
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Decisão da Presidência nº 24889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... Mesmo porque, pelas máximas da experiência, geralmente nas marcenarias - notadamente as de menor porte - o 'proprietário' efetivamente executa as atividades de prestação de serviços ... A situação, a meu ver, ...
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Decisão da Presidência nº 24889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... Mesmo porque, pelas máximas da experiência, geralmente nas marcenarias - notadamente as de menor porte - o 'proprietário' efetivamente executa as atividades de prestação de serviços ... A situação, a meu ver, ...
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Acórdão Nº 0001703-84.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ) AGRAVANTE : FABRICIO BLESMANN KAZAPI ADVOGADO(A) : MIRELA EMILIA CAMARA BULEGON (OAB SC038921) AGRAVADO : MAMACOL MATERIAIS PARA MARCENARIAS LTDA ADVOGADO(A) : EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... , prensar, injetar e semelhantes); - a fabricao de mquinas e equipamentos para a indstria da madeira: serrarias, carpintarias, marcenarias, etc.; - a fabricao de mquinas e equipamentos para a indstria de perfumaria, sabes e velas (cozinhadores, cilindros, etc.); - a ...
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Acórdão Nº 0021463-35.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 09-10-2020
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo Coletivo de Trabalho livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos, no âmbito das categorias profissional e econômica representadas.
... MOBILIARIO DO RIO GRANDE SUSCITADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS, SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: FLAVIA LORENA ... -
Acórdão Nº 0021463-35.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-11-2020
EMENTA EMENTA: Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de que seja corrigido erro material no dispositivo do Acórdão embargado, conforme aponta. Embargos Declaratórios providos, corringindo erro material
... MOBILIARIO DO RIO GRANDE SUSCITADO: SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS, SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: FLAVIA LORENA ... -
Acórdão Nº 0001703-84.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... DE ARAUJO BITTENCOURT (OAB TO02611B) AGRAVADO : MAMACOL MATERIAIS PARA MARCENARIAS LTDA ADVOGADO(A) : EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ... VOTO ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0021255-85.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Acordo Coletivo de Trabalho livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos, no âmbito das categorias profissional e econômica representadas.
... E DO MOBILIARIO DO RIO GRANDE e o SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS, SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ressaltando-se que, no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21255-85.2017.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS. Segundo a jurisprudência da SDC, com ressalva de entendimento da relatora, a imposição de contribuição assistencial a...
... e ... SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, ... ESQUADRIAS, MARCENARIAS, MÓVEIS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE ... FIBRAS DE MADEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... O ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.60.00.014072-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-03-2019
... INDUSTRIAS DE PLASTICOS E PETROQUIMICAS DE MATO GROSSO DO SUL SINDIPLAST MS : SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE MOVEIS EM GERAL MARCENARIAS CARPINTARIAS SERRARIAS TANOARIAS MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS AGLOMERADAS E CHAPAS DE FIBRA DE MADEIRA DE CORTINADOS E ESTOFADOS NO ESTADO DE MAT ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 167-25.2018.5.09.0094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. Não se conhece do agravo de instrumento quando a parte não ataca a fundamentação adotada no despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Incidência da Súmula 422, I, do C. TST. Agravo de...
... PARTICIPACOES LTDA. E OUTROS ... , ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MARCENARIAS, ... TANOARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, ... OFICIAIS MARCENEIROS, ... -
Acórdão Nº 0319744-18.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA ... APELANTE: GABRIELLY NIEHUES (AUTOR) APELANTE: CASA DAS MARCENARIAS LTDA (RÉU) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) APELADO: ALLAN RICARDO GARCIA (RÉU) APELADO: OS MESMOS ...
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Inovacao em pequenas empresas: rumo a uma abordagem de inovacao centrada no proprietario.
... Clientes locais e Clientes locais e turistas turistas Principais Ha cooperacao com Ha cooperacao com concorrentes outras padarias outras marcenarias Restaurantes locais Freelancers Principais Ha cooperacao Ha cooperacao fornecedores Fornecedor local Fornecedor local Principais ameacas Reducao do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001030-51.2014.5.06.0143), 29-02-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... do setor de manutenção restringem-se a: pintura, retoques na alvenaria, reposição de luminárias, substituição de tomadas, pequenas marcenarias. Reporta-se, em tópico posterior, à utilização de EPIs, aduzindo que os mesmos neutralizavam os efeitos dos agentes insalubres existentes. Diz ... -
Acórdão Nº 0020025-26.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. Os trabalhadores que exercem profissões diferenciadas por força de estatuto profissional especial, ou em consequência de condições de vida singulares, são reconhecidos como categoria diferenciada, atraindo a aplicação das normas coletivas relativas aos seus sindicatos, independentemente da categoria econômica de seu empregador.
... empregadora reside no comércio atacadista e exportação de madeiras, comércio atacadista de ferragens, máquinas e ferramentas para marcenarias, artigos de decoração e materiais para fabricação de móveis (contrato social pág. 117) ... Em consulta realizada junto ao site da Receita ... -
Acórdão nº 1.0479.16.014385-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO URBANÍSTICO. MUNICÍPIO DE PASSOS. PLANO DIRETOR DA CIDADE. BAIRRO SERRA DAS BRISAS. ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO. INCLUSÃO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO CONTROLADA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL QUE NÃO INFRINGE A LEI Nº 10.257/01. INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NÍVEL II. INDÚSTRIAS MOVELEIRAS. POSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54/16. PREVISÃO DE PROVIDÊ
... de Servios de Nvel III' ( ... ), inclusive, existindo nos autos Parecer Jurdico ( ... ) que elucida a questo"; que, se consideradas as marcenarias como indstrias, se enquadrariam na classificao "Indstria Nvel I". Ponderou que, "ainda que se entenda pelo enquadramento das empresas moveleiras ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 199-30.2018.5.09.0094)
... Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, ... CARPINTARIAS, MARCENARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS, COMPENSADOS E LAMINADOS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRAS, OFICIAIS MARCENEIROS, INDÚSTRIAS DE MÓVEIS DE MADEIRA, ...
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Acórdão nº 1.0479.16.014385-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO URBANÍSTICO. MUNICÍPIO DE PASSOS. PLANO DIRETOR DA CIDADE. BAIRRO SERRA DAS BRISAS. ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO. INCLUSÃO EM ZONA DE URBANIZAÇÃO CONTROLADA. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL QUE NÃO INFRINGE A LEI Nº 10.257/01. INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NÍVEL II. INDÚSTRIAS MOVELEIRAS. POSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54/16. PREVISÃO DE PROVIDÊ
... de Servios de Nvel III' ( ... ), inclusive, existindo nos autos Parecer Jurdico ( ... ) que elucida a questo"; que, se consideradas as marcenarias como indstrias, se enquadrariam na classificao "Indstria Nvel I". Ponderou que, "ainda que se entenda pelo enquadramento das empresas moveleiras ... -
A casa de Vladimir Brichta em ‘Quanto mais vida, melhor’ tem uma tapeçaria na parede. Modelos estão ganhando o mercado
... As paredes em tom off white e o bege presente em algumas marcenarias ajudaram a destacar e valorizar as obras de arte. A cereja do bolo do projeto foi a linda tapearia flamenga do sculo 18, exposta na parede do hall de ...
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A boa-fé como princípio e maneira de ser
... ), saneamento e água (COPASA), planos de saúde, cartões de crédito, bancos, agências de turismo, companhias aéreas, seguradoras, marcenarias, construção civil, agências de veículos, dentre outras empresas ... Neste sentido, Nilson Dias de Assis Neto enfatiza que: ... “Os juizados, ...
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Anexo I
... Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira: serrarias, carpintarias, marcenarias etc ... 84012000/ 84193900/ 84401011/ 84401019/ 84401020/ 84401090/ 84409000/ 84423010/ 84423020/ 84423090/ 84424010/ 84424020/ 84424090/ ...
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Sentença nº 1001943-20.2019.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... O Severino contratou o reclamante após este ter anunciado seu serviço a várias marcenarias. Trabalhou por 2 dias com Severino finalizando um serviço no shopping Morumbi. O Severino ia na marcenaria do reclamado pegar materiais, ferramentas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11662-04.2014.5.01.0038) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. A pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, pois o Regional consignou que o reclamante não logrou comprovar a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, sendo impossível divisar violação dos artigos 3º, 9º e 818 da CLT e 373 do CPC, plenamente observados. Aresto inservível ao confronto, por...
... 6 às 24h, de seg a sab; que encontrava com autor todos os dias no início de no final da jornada; que levava cenários da Globo para as marcenarias; que nunca encontrou com autor no Projac; que sempre fazia a mesma rota do autor, idêntica; que nem todos os caminhões da ré faziam a mesma rota; ... -
Acórdão Nº 0021533-64.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Caso em que o conjunto probatório é suficiente para comprovar as alegações da petição inicial, decorrente do desencadeamento de patologia em virtude da realização e atividades com grande esforço físico, o que enseja a necessidade de condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso ordinário do reclamante...
... Carregava os caminhões com as chapas de MDF de 50 a 100 kg entre pelo menos dois funcionários e fazia a entrega nas marcenarias, descarregando o produto". Além disso, incontroverso que a queixa que o levou ao hospital ocorreu no dia 07.12.13, um dia normal de trabalho onde ... -
Acórdão Nº 0020020-60.2019.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL. A regra geral é que o enquadramento sindical deve observar a atividade preponderante da empresa, conforme atividade desenvolvida e seu objeto social.
... nas indústrias da construção, montagens industriais, manutenção, pinturas, instalações elétricas, montagens de andaimes, marcenarias, olarias, serrarias e engenharia consultiva de Triunfo (ID. af3a942) ... Assim, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente a pretensão ...