marcio andré brito da silveira
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Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS DE GOIÁS NS. 20.416 E 20.468, DE 2019. ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO DE APORTE À CELG-D FUNAC. REVOGAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. AUSÊNC
...: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO. : MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA. : ANDRE IZ SOUZA DA SILVEIRA. : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. : ... -
Acórdão Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS DE GOIÁS NS. 20.416 E 20.468, DE 2019. ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES SOBRE O FUNDO DE APORTE À CELG-D FUNAC. REVOGAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL PARA MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, BOA-FÉ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MORALIDADE ADMINISTRATIVA....
...: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO. : MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA. : ANDRE IZ SOUZA DA SILVEIRA. : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS. : ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20484-98.2014.5.04.0231)
...Márcio André Brito da Silveira . ...
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Acórdão Nº 0007093-51.2018.5.04.0000 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 23-11-2018
Origem: Tribunal Regional do Trabalho
... : Órgão Especial Agravante : ANDRÉ LUIS LUTT ALVES - Adv. Eliandro da Rocha ... MARCIO ANDRE BRITO DA SILVEIRA, OAB nº 57571/RS. ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0166165-5 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA E OUTRO(S). PROCESSO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0106051-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA E OUTRO(S). DECISÃO. ...
- Decisão monocrática Nº 6253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
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Decisão Monocrática nº 2011/0109074-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA. DECISÃO. 1.- BANCO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0296778-8 de T4 - QUARTA TURMA
...ADVOGADO : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S). AGRAVADO : ANTÔNIO PAULO BIEDZICKI. ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA. DECISÃO. Vistos. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0030148-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
...ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA E OUTRO(S). DECISÃO. ...
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Acórdão nº 50047583720178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. MARCO INICIAL E FINAL DA RELAÇÃO. IMÓVEL RECEBIDO PELO VARÃO EM PAGAMENTO DE OUTRO BEM PARTICULAR. SUB-ROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE. BEM EXCLUÍDO DA PARTILHA. 1. PERÍODO DA UNIÃO ESTÁVEL. O CONJUNTO PROBATÓRIO INDICA QUE AS PARTES VIVERAM EM UNIÃO ESTÁVEL PELO PERÍODO DE 30.06.2016 A
... MEES ABREU (OAB RS062696)ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA (OAB RS057571)ADVOGADO: ... -
Decisão Monocrática N° 07230187120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Irene Bentle de Carvalho e Kessel, Cleuza Cubas Ribeiro Brandao Ferreira, Raimunda Nonata Costa de Vasconcelos, Ney Martins de Oliveira, Marcio André de Oliveira Barros, Karen Rapp Py Daniel, Giulia Weber dos Santos, Carlos Garcia, Victor Gustavo de Santana Miranda, Ulisses Vieira Mendonca, Marcos Lima Lopes, Luiz Felipe Castilho de Queiroz Vaz,...
... DE VASCONCELOS, NEY MARTINS DE OLIVEIRA, MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS, RICARDO ANDRE SILVEIRA, ..., KAREN RAPP PY DANIEL, FERNANDO MACEDO DE BRITO, ALVARO SERVULO RIBEIRO PORTUGAL, CARLOS GARCIA, ... - Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
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Decisão Monocrática N° 07230187120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Irene Bentle de Carvalho e Kessel, Cleuza Cubas Ribeiro Brandao Ferreira, Raimunda Nonata Costa de Vasconcelos, Ney Martins de Oliveira, Marcio André de Oliveira Barros, Karen Rapp Py Daniel, Giulia Weber dos Santos, Carlos Garcia, Victor Gustavo de Santana Miranda, Ulisses Vieira Mendonca, Marcos Lima Lopes, Luiz Felipe Castilho de Queiroz Vaz,...
... DE VASCONCELOS, NEY MARTINS DE OLIVEIRA, MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS, RICARDO ANDRE SILVEIRA, ..., KAREN RAPP PY DANIEL, FERNANDO MACEDO DE BRITO, ALVARO SERVULO RIBEIRO PORTUGAL, CARLOS GARCIA, ...