Mares parcialmente fechados
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Livro I - Abordagem conceitual
... condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não é isso.) ... Se, no ... ção advinda do Direito romano foi parcialmente distorcida, tomando uma proporção que não ... pela população urbana, mas infectando os mares ao “distanciar” o problema ... Só que ...
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Do Condomínio Edilício
... fechados, multipropriedade imobiliária e clubes de campo ... ÇÃO DE DESFAZER A OBRA – AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. Nos termos do art. 1.336, III, do ... -03.2005.807.0008 Relator(a): ARLINDO MARES Julgamento: 27/05/2009 Órgão Julgador: 4ª ...
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Geografía
... parcialmente , se deve à verificação de que a ... exemplo, a formação de condomínios fechados), seja por meio de processos impostos ou ... , por rios, montanhas, desertos, lagos e mares que nos restringem – e sempre o fizeram ...
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Direito administrativo
... – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; ... II – os de uso ... parcialmente, aos bens e serviços originários dos Estados ... II – devolução dos envelopes fechados aos concorrentes inabilitados, contendo as ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... II – Na sentença, julgaram-se parcialmente os pedidos para condenar solidariamente os réus ... costeira em face da força destruidora das marés, e corredores de fauna e flora ... 4 ... no texto normativo tipos abertos ou fechados que estabeleçam como fato típico para a sua ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , por isso mesmo determinados e fechados, constituídos principalmente pelos grupos ... ção de sua residência, invade parcialmente com o muro o terreno alheio, atinge o direito ... -se a bordo de embarcação que singra os mares ou de aeronave que corta o espaço aéreo ... A ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... nesse meio, para garantir a liberdade nos mares, por meio do Tribunal Internacional do Direito do ... num universo de sistemas autopoiéticos fechados, sendo por isso impossível pensar em romper com ... Há, ainda que parcialmente, um ordenamento constitucional transnacional ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... ção, julgo, em caráter preliminar, parcialmente prejudicada a ADPF 132-RJ, e, na parte ... “língua estrangeira” em ambientes fechados, sujeitos à aprovação do Escritório de ... Devem, assim, ser baluartes contra as marés da opinião pública que ameaçam invadir os ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... possíveis para impedir a poluição dos mares por substâncias que possam por em perigo a ... , cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter ... ção à fumaça do tabaco em locais fechados de trabalho, meios de transporte público, ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... planilha, podemos estabelecer novos pata-mares de dedução, vinculados aos tipos de despesas ... dos princípios, os quais, deixando parcialmente aberta a decisão, transferem para o aplicador da ... vagos, dando preferência aos termos fechados, o que não significa, contudo, sua ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... tiver o efeito de torná-lo total ou parcialmente incapaz de prover às suas necessidades. Esta ... local, eles serão convenientemente fechados para assegurar o isolamento. 12. Em todos os ... todo barco que navegue normalmente em mares frios dos hemisférios norte e sul. 5. A força ...
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A etnografia na ciência da informação: um método para espaços virtuais
Objetivo: Identificar a relevância e a aplicação da etnografia como abordagem metodológica na Ciência da Informação (CI) e em particular no ciberespaço. Método: Utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental para descrever os elementos principais da etnografia. Adicionalmente, por meio de busca do termo "etnografia" na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, identificou-se a...
... Mundo, e para as culturas insulares dos Mares do Sul (VIDICH; LYNMAN, 2000) ... Foi no ... ída em internet que pode ser parcialmente concebida como uma resposta adaptativa e ... ço virtual para estudar? São grupos fechados ou abertos? É necessário um cadastro ... -
Tombamento
... essas considerações, acolhidos parcialmente os conceitos acerca do instituto nas vertentes de ... , são os de uso comum do povo (tais como os mares, rios, estradas, ruas e praças); ou são de uso ... erudição das elites, por conceitos fechados" de arte, excludentes da diversidade das manifesta\xC3" ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Lima da; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Marco temporal como retrocesso dos direitos ... informais ou desenvolvidos em grupos fechados, cambiando ao longo do tempo. Por exemplo, ... a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política ...
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História Mundial
... quanto o Japão eram historicamente fechados aos estrangeiros, especialmente aos missionários ... do congresso em apreço foi parcialmente frustrado devido a guerras entre a França e a ... Mediterrâneo, acessos do Império Russo a mares quentes. A Guerra da Crimeia ocorre em 1856. No ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... marés, criando uma elevação e queda do nível do mar ... da atual, na medida em que refletiam parcialmente a composição ... da atmosfera. O aumento na ... que trabalham em espaços fechados como hospitais, creches e escolas ... A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001065-77.2018.5.07.0002), 2020-10-07
... CARLOS VALENTE REBOUCAS, EDITORA VERDES MARES LTDA ... RECORRIDO: JEAN CARLOS VALENTE ... seja, contratos em nomes diversos foram fechados e confirmados com ligações para o mesmo ... Incidente parcialmente acolhido." (PROCESSO nº ...
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... nos possibilitou conhecer, mesmo que parcialmente, o universo moral e social das adolescentes em ... mares. A ausência de sol escurece mesmo as matas. O ... fechados impostos às classes populares urbanas no Brasil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001065-77.2018.5.07.0002), 2020-06-05
... CARLOS VALENTE REBOUCAS, EDITORA VERDES MARES LTDA ... RECORRIDO: JEAN CARLOS VALENTE ... 7428145, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial, reconhecendo ... seja, contratos em nomes diversos foram fechados e confirmados com ligações para o mesmo ...
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A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... nos concentrados nucleos urbanos (beira de mares e rios navegaveis, p. ex.), a espera de um ato do ... o panorama nacional se reproduzia parcialmente na capital fluminense. Com efeito, entre 1974 e ... Dos Corticos aos condominios fechados--as formas de producao da moradia na cidade do ...
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Legislação Complementar
... Convenção que revise, total ou parcialmente, a presente, e a menos que a nova Convenção ... ção de material do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais; ... II — draga: equipamento ... enfatizando se são ambientes abertos ou fechados (se fechados, área e pé direito), a ...
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Direito Administrativo
... ção for classificada como total ou parcialmente sigilosa ... (E) É legítima a publicação, ... não se pode fumar em estabelecimentos fechados, esta lei está justamente limitando o direito ... – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e pra- ... 6. DIREITO ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... mares e oceanos devem ser empreendidas e que é de ... do mar cujo salário é total ou parcialmente consolidado: ... a) o acordo de emprego da gente ... , os tubos deverão estar hermeticamente fechados e sem perfurações que poderiam dar acesso a ...