marginal latino
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Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema
... de exercício do poder punitivo, especialmente em nossa realidade marginal latino-americana. A morte humana é de verdade o grande signo penal e a ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... conhecer o sistema penal como ele se apresenta na realidade marginal dos paÃÂses latino-americanos, e, aqui, especialmente do Brasil. O ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... construir um saber próprio compatível com nossa realidade marginal"-periférica?”), como também, consequentemente, conduziu a produção te\xC3"órica latino-americana à criação de diversas vertentes teóricas ( v.g ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ão só a situação dos sistemas penais latino-americanos e de suas práticas genocidas, mas também a própria situação periférica ou “marginal”, como diria Zaffaroni, é imprescindível retornar ao marco de 1492 para captar corretamente o que se passou nestes 500 anos ... Desde essa ...
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Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... (2001) caracteriza o exercício do poder punitivo, na região marginal latino-americana, como sendo um “genocídio em ato”. Aqui, na ... -
Segurança, palavra de ordem: os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira
O texto analisa o caso Norín Catríman y Otros vs. Chile, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em maio de 2014, a partir de uma perspectiva que o desloca da posição de um caso isolado de aplicação equivocada da legislação antiterror e o insere no contexto latino-americano de generalizadas violações a direitos e liberdades individuais de integrantes de grupos vulneráveis por meio...
... ção equivocada da legislação antiterror e o insere no contexto latino-americano de generalizadas violações a direitos e liberdades individuais ... parcial e incoerente deste tipo de tentativa em nossa região marginal latino-americana, contexto no qual esta espécie de discurso mostra-se ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... (Estado Plurinacional), extraída dos novos textos constitucionais latino-americanos ... PALAVRAS-CHAVE: Política. Direito. Refundação do ... ”, do nativo que deve ser excluído e negado como ser inferior e marginal ... Em suma, a marginalidade e a exclusão segregadora das populações ... - Recuo dos eua em fóruns globais abre espaço para a china
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A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, iv do código de processo civil
Esse ensaio propõe a utilização da tutela provisória da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, inciso IV do Código de Processo Civil, como forma de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e mais bem distribuir o ônus do tempo do processo entre as partes. Pelo método dedutivo, foram analisados os requisitos para a concessão da tutela provisória nessa hipótese, assim como os...
... Tutela da evidência. Sentença. Dano marginal. Ônus do tempo do processo ... ABSTRACT: This paper proposes the use ... ção da tutela jurisdicional, pois, ao contrário do brocardo latino tandem óbtinet iustitia (a justiça tarda, mas não falha), a verdade ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ADI 3.2 39 / DF As constituições de alguns países latino-americanos cuidam do direito à terra de afro-latinos, ... ção clássica de quilombo, o seu caráter transgressor e marginal ... Todavia, como ressaltam Lúcia Andrade e Girolamo Treccani, “[a]s ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... permanecido “relativamente marginal e a jurisprudência preferiu recorrer ... a dispositivos comprovados em ... tema central discutido particularmente nos casos ... latino-americanos, trata da preocupação de que o ... direito ao esquecimento ... -
A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: Controle penal na América Latina
Parte do discurso historiográfico sobre a construção do sistema penal na Idade Moderna centra sua análise na relação entre o desenvolvimento do modo de produção capitalista e a utilização da pena privativa de liberdade. Esta relação é tomada como um dos seus elementos centrais na identificação dos métodos punitivos modernos. Entretanto, a emergência do controle punitivo na sociedade brasileira, e
... Fato esse intimamente ligado à colonização e à posição marginal de poder deste continente, vez que representou a recepção seguidas vezes de grupos marginados do poder central. Nesse período, a prisão era ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , adotadas nas últimas duas décadas, não passaram de um traço marginal da política global, sem resolver seus problemas de capacitação ... Será dada especial ênfase à cooperação com os países latino ...
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Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... ção relativa de não residente nas patentes concedidas nos países latino"-americanos ... Palavras-chaves: Direito de Propriedade Industrial; Am\xC3" ... I. a não rivalidade: o custo marginal do acesso ao conhecimento é zero por um consumidor adicional para ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... da constituição da força de trabalho doméstica nos países latino-americanos a partir da perspectiva de colonialidade e divisão da ... trabalho após a abolição, tratando especialmente da inserção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na força ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... maneira que o capitalismo global se relaciona com o capitalismo marginal, manifestando uma hegemonia política privatista. Para tal finalidade ... chinesa de commodities impactou de maneira positiva as economias latino-americanas no início do século XXI e que, da mesma maneira, o cenário ... -
Latina and Latino Critical Legal Theory: LatCrit Theory, Praxis and Community/Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade.
... promotion of social justice leads also to a specific focus on knowledges, skills, and attitudes (KSA's) that typically are absent from, or marginal in, contemporary approaches to formal legal education. Currently, and defying decades of reform, law schools still tend to emphasize "traditional" ...
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Análise econômica da tributação
... : o positivismo jurídico que marcou fortemente o direito público latino-americano; uma antiga e perene confusão entre a ciência econômica e a ... o lucro de suas empresas produzindo até o ponto em que o custo marginal (produzir uma unidade a mais do seu produto) equivale à receita marginal ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ção brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo no Brasil contemporâneo perpassam os ... ção e humilhação; um modo de pensar que seja universal-mente marginal, fragmentado e não consumado; e, enquanto tal, um modo de pensar que por ... -
Racismo entre psicologia social e criminologia crítica: encontros e perspectivas decoloniais
O presente artigo objetiva pensar os campos da Psicologia Social e da Criminologia Crítica, a partir de seu compromisso com transformações sociais radicais na sociedade brasileira. Em abordagem dialética e por meio de revisão bibliográfica, secciona-se o ensaio em três partes. Inicialmente, faz-se notas sobre a Psicologia Social, inserta na realidade brasileira. Em segundo segmento, debruça-se...
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A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... Soma-se a isso a valoração negativa generalizada das populações latino-americanas, fruto da construção do estereótipo do narcotraficante ... ões a partir da perversidade do sistema penal em uma realidade marginal ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... desmanche no momento em que ele está conversando com o suposto marginal ... 7. Flagrante forjado : é o flagrante fabricado por maldade, ... 19.1 Conceito ... A palavra recurso vem do vocábulo latino recursus , qual seja, caminho para voltar, volta, voltar correndo ...
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Economía
... unidade adicional adquirida do bem é reflexo da lei da utilidade marginal decrescente ... (3) A quantidade máxima que pode ser adquirida de um ... ência à deterioração dos termos de troca afetou as economias latino-americanas durante todo o século XIX em seu período agroexportador. Esse ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... é relegado a uma incômoda conjuntura, assumindo uma posição marginal na sociedade dividida em classes 723 ... Uma vez marginalizado, e que ... para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização? Dissertação ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... Ainda que a proposta de integração cultural continental tenha permanecido como uma perspectiva marginal dentro dos meios intelectuais nacionais, é necessário frisar que ela chegou a ter inegável incidência no Brasil e, como mostramos, o papel ...