marido por acaso
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Acórdão nº 2014/0344829-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ANISTIA. MILITAR. DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. ARGUMENTOS INADEQUADOS PARA AFASTAR A OBRIGAÇÃO DA UNIÃO. PARCIAL PROVIMENTO DO AGRAVO APENAS PARA DETERMINAR O PAGAMENTO DO...
...marido. ...Ademais, a aludida revisão, acaso ocorra, se dará no âmbito e por . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017161520178150301), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0801716-15.2017.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DA SOLIDADE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE/SEGURADA ESPECIAL. AÇÕES IDÊNTICAS AJUIZADAS PERANTE A JUSTIÇA...
... Especial da parte autora, tendo em vista que a atividade rurícola, acaso por ela exercida, não era de subsistência, porquanto seu marido possuía ... -
Acórdão nº 27015 de Primeira Turma, 26 de Mayo de 1955
SE A MULHER, EM PROCESSO DE DESQUITE AMIGÁVEL, DECLAROU DESISTIR DE QUALQUER PENSÃO QUE LHE DEVESSE ACASO SER DADA PELO SEU MARIDO, NÃO PODERA VIR MAIS TARDE RECLAMA-LA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE SE MODIFICOU A SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA.
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... situação: “A mulher, de 60 anos, estava casada há 30, quando o marido começou a mudar. ‘Ele foi ficando um homem seco, um homem estranho ...Foi depois de descobrir por acaso um endereço eletrônico secreto do marido. ‘Quando eu vi todos os ...
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Pesquisadores afirmam que metal encontrado em fazenda do PR tem 'enorme probabilidade' de ser foguete de Elon Musk
... Joseane Maria Franco Portes contou que o objeto foi encontrado por acaso, quando o marido dela, João Ricardo Pacheco Porte, verificava as cercas ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO APTA, EM TESE, PARA A MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO.1. Ação de compensação de danos morais, em virtude de acidente automobilÃstico ocorrido em etapa de rally, que vitimou...
...marido daquela (piloto amador). Sentença: julgou improcedente o pedido. ...possibilidade de sobrevida do marido da recorrente acaso tivesse sido. prontamente atendido por equipe médica disponibilizada ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE À ARREMATAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRINCÃPIO DA CONSUNÇÃO. CRIME FIM PRESCRITO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.1. Consta da denúncia que, em 2/12/2009, o agravante promoveu, em favor da corré Carla Reita Faria...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
...ôsa do asilado, aquartelado ou não, casada antes da invalidez do marido, terá o direito a uma diária de asilado do mesmo valor daquela ...ão e também ex ofício, a outro filho menor de dezesseis anos, acaso existente, e continuará a ser abonada após o falecimento do asilado até ...
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Acordão do Primeira Seção, 12-02-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DESEGURANÇA. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. PAGAMENTO DE REPARAÇÃOECONÔMICA RETROATIVA. SEGURANÇA CONCEDIDA. INEXISTÊNCIA DEDECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTALELEITA E INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NA HIPÓTESE.RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE OS ALUDIDOSFUNDAMENTOS DA DECISÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004027220214058201), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800402-72.2021.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAGUNDES PREFEITURA/PB ADVOGADO: Marxsuell Fernandes De Oliveira RECORRENTE ADESIVO: MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI ADVOGADO: Dejesus Ozorio Da Rocha APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Marxsuell Fernandes De Oliveira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ
...ável de bens partilhados" , tinha conhecimento de que o seu ex-marido figurava como demandado em ação de improbidade, bem como de que estaria ..., para todos os efeitos legais." Ou seja, haverá a cumulação acaso devidos os honorários, que são contraprestação pelo labor do Advogado ... -
Multiparentalidade
...Ora, não por acaso" cita-se referido julgado para tratar da multiparentalidade, pois a coincid\xC3"...-biológica, na qual é utilizado o sêmen de outro homem que não o marido, para fecundar o óvulo da mulher, e autorizada o homem não pode mais ...
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'Me deu bom dia e foi assassinado em seguida', diz ambulante sobre conversa com vítima antes de crime na Tijuca
... Resende, morto por assaltantes com um tiro na cabeça.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...
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'Me deu bom dia e foi assassinado em seguida', diz ambulante sobre conversa com vítima antes de crime na Tijuca
...Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...
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Processo nº 0002812-66.2007.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Objetivando Indenização por Danos Materiais, Reparação Moral, e Pensionamento, Em Razão de Episódio Conhecido como Chacina Da Baixada, O Qual Ocasionou a Morte Do Marido e Pai Dos Autores. Responsabilidade Civil Objetiva Fundada No Disposto No Artigo 37, § 6º, Da Constituição Federal. Comprovação Do Dano e Do Nexo de Causalidade. Valores Arbitrados a Título de Reparaçã
...OCASIONOU A MORTE DO MARIDO E PAI DOS AUTORES. . ...ACASO... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
...ordinário merece ligeira mitigação, ao passo que, acaso mantido, tornará inviável seu pagamento,. ainda mais levando em conta ...pelo fim de um casamento, com quem o marido da autora teria tido um relacionamento, acabam. renovando o processo ... -
Crimes em sequência levam pânico e mudam rotina de moradores e de quem frequenta a Grande Tijuca
...acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...
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MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
... ele falava que era ligado ao trabalho no Parlamento.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com tiro ...
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Estado vai gastar R$ 509,4 milhões a mais por ano com reajustes das gratificações de policiais
... Casa aprovou a proposta sem emedas no último dia 22.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com tiro ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... e brasileiros que investiram mais de U$ 10 milhões.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...
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Crimes em sequência levam pânico e mudam rotina de moradores e de quem frequenta a Grande Tijuca
... conseguiram fugir do local e ninguém foi preso.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com tiro ...
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MPRJ e Polícia Civil investigam denúncias contra Gabriel Monteiro
...Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0253451-16.2021.8.19.0001 (Cível), 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES. AGENTES PÚBLICOS QUE, À PAISANA, DEIXARAM SEUS POSTOS DE TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, EM VEÍCULO PARTICULAR, PARA A PRÁTICA DO CRIME EM PETRÓPOLIS, COM O USO DAS ARMAS DA CORPORAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS, AO FUNDAMENTO DE QUE OS SERVIDORES NÃO ESTAVAM NO EXERCÍCIO OU A...
...CONFIGURADO IN RE IPSA. MORTE DE PAI E. MARIDO. QUANTUM COMPENSATÓRIO. ARBITRADO EM R$150.000,00 PARA O INFANTE, E. 386. ...IDADE, CONFORME EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA. DO BRASILEIRO, SE ACASO A BENEFICIÁRIA NÃO. VIER A FALECER ANTES DISSO. REJEIÇÃO DO. PEDIDO DE ... -
Acórdão Nº 0300726-14.2015.8.24.0071 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO C/C DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE E EXCLUSÃO SUCESSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INCAPACIDADE DA TESTADORA E VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SURGIMENTO DOS SINAIS DA DOENÇA QUE CEIFOU A VIDA DA AUTORA DA HERANÇA CERCA DE DOIS ANOS APÓS A CONFECÇÃO DO TESTAMENTO. PROVA PRODUZIDA QUE DEMONSTRA QUE, NA ÉPOCA, A TESTADORA DETINHA PLENO...
... a deixar, por testamento, todos os seus bens em favor de seu marido . - acaso sobreviesse ao falecimento de sua mãe, única herdeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044223820144058400), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0804422-38.2014.4.05.8400 APELANTE: GERLANE MORAIS NICOLAU GURGEL E OUTROS ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JUNIOR APELADOS: FRANCISCO GILSON DE MOURA E OUTRO ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE E OUTRO LITISCONSORTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL E OUTRO...
... Richardson, bem como outros esclarecimentos sobre aludido ex-marido de Gerlane, destino dos processos licitatórios, existência de ... em embargos à execução ou mesmo exceção de pré-executividade, acaso o réu já tenha liquidado a dívida. . Em relação ao argumento de ... -
Há 19 anos, região da Tijuca onde homem foi morto nesta sexta-feira viveu outra tragédia
... esperando a esposa quando foi assaltado pelos bandidos.Descoberta ao acaso: 'É meu marido!', viúva se desespera ao reconhecer homem morto com ...