Marinheiro
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para incorporação como Marinheiro na Marinha ou como Cabo temporário no Exército e na Aeronáutica;. #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019. II - possuir diploma de conclusão do ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...5. 54 (cinquenta e quatro) anos, nas graduações de Cabo e Taifeiro de Segunda Classe;. 6. 50 (cinquenta) anos, nas graduações de Marinheiro, Soldado e Soldado de Primeira Classe;. c) na Marinha, no Exército e na Aeronáutica, para Praças:. Graduação Idades Suboficial e ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
...5. 54 (cinquenta e quatro) anos, nas graduações de Cabo e Taifeiro de Segunda Classe;. 6. 50 (cinquenta) anos, nas graduações de Marinheiro, Soldado e Soldado de Primeira Classe;. ................................................................... IV - ultrapassar o oficial 6 (seis) anos ...
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Marinheiro, marinheiro
A 9 km da agitação da praia de Copacabana, mar adentro, o silêncio só não é absoluto por causa do cacarejo das aves oceânicas, da rebentação das ondas no penhasco e, em dia de jogo da seleção brasileira, pelos gritos de gol de Galvão Bueno. É a Ilha ...
- Lei nº 14.471 de 06/12/2022. Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Vulnerabilidade, risco e exclusão: o nó de marinheiro da insegurança social
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'Ficamos com muito medo, foi desesperador', conta marinheiro de navio que bateu na Ponte Rio-Niterói
Agência O Globo -Marinheiro de máquinas, em uma embarcação sem motor, Carlos Alberto Almeida, de 52 anos, vinha desempenhando, ao lado de outro tripulante, mera função de vigia a bordo do graneleiro São Luiz. Parecia mais um dia de trabalho normal at...
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'Ficamos com muito medo, foi desesperador', conta marinheiro de navio que bateu na Ponte Rio-Niterói
Marinheiro de máquinas, em uma embarcação sem motor, Carlos Alberto Almeida, de 52 anos, vinha desempenhando, ao lado de outro tripulante, mera função de vigia a bordo do graneleiro São Luiz. Parecia mais um dia de trabalho normal até que, por volta ...
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Marinheiro comercializa poitas para embarcações na Praia da Urca
Agência O Globo - RIO — Da Praia da Urca, a vista que se mistura ao Cristo Redentor é a de dezenas de embarcações apoitadas na Baía de Guanabara. O que parece composição da paisagem trata-se, no entanto, de uma espécie de estacionamento marítimo. De ...
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Vídeo: Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
Um tripulante filipino que estava embarcado em um navio na costa nordeste brasileira foi resgatado por um helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira. A bordo da embarcação Liberiano (NM BOKM TIANJIN) com destino...
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
Um tripulante filipino que estava embarcado em um navio na costa nordeste brasileira foi resgatado por um helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira. A bordo da embarcação Liberiano (NM BOKM TIANJIN) com destino...
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar; veja vídeo
Um tripulante filipino que estava embarcado em um navio na costa nordeste brasileira foi resgatado por um helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira. A bordo da embarcação Liberiano (NM BOKM TIANJIN) com destino...
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Em vigor
Código Comercial
...marinheiro matriculado em outra embarcação será punido com a multa de cem mil réis por cada indivíduo que desencaminhar, e obrigado a entregar o marinheiro ...
- Decreto nº 50.644 de 24/05/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA AS CASAS DO MARINHEIRO.
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
Um tripulante filipino que estava embarcado em um navio na costa nordeste brasileira foi resgatado por um helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira. A bordo da embarcação Liberiano (NM BOKM TIANJIN) com destino...
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
Um tripulante filipino que estava embarcado em um navio na costa nordeste brasileira foi resgatado por um helicóptero H-36 Caracal da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira. A bordo da embarcação Liberiano (NM BOKM TIANJIN) com destino...
- Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO
- Empresas Privadas. Publicação - AFJ (POSTO MARINHEIRO V)
- Decreto nº 56.573 de 09/07/1965. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4, 5 E 6 DO REGULAMENTO PARA AS CASAS DO MARINHEIRO, APROVADO PELO DECRETO 50.644, DE 24 DE MAIO DE 1961.
- DECRETO Nº 0-006, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Homologa a DemarcaÇÃo Administrativa da Terra Indigena Lago do Marinheiro, Localizada No Municipio de Careiro, Estado do Amazonas.
- Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGO DO MARINHEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
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Marinheiro só
CAMISA Osklen (R$ 747), short Daslu (R$ 490), pulseiras de corrente DVF para H.Stern (a partir de R$ 43.400 cada), cinto New Order usado como colar (R$ 68) e sandália Jorge Bischoff (R$ 269) JAQUETA FYI (R$ 368), chapéu Lenny (R$ 210), top New Order ...
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Acórdão nº 2014/0203596-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem não emitiu juízo de valor sobre os dispositivos legais cuja ofensa se aduz. O...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1109531 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. ANISTIA POLÍTICA. PROMOÇÃO. OFICIALATO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme em que as promoções devem ser na carreira a que pertencia o militar anistiado. In casu, tendo o agravante sido admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, visto que a carreira de praça...
...In casu, tendo o agravante sido admitido como marinheiro, não há como galgar o posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, visto que a carreira de praça encerra-se na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-359-68.2012.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DESPROVIMENTO. Diante ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/amd/. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MARINHEIRO AUXILIAR DE MÁQUINAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DESPROVIMENTO. Diante ausência de violação dos dispositivos ...