marital significado
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Princípios fundamentais do texto
... ção adjetiva possui um adjetivo correspondente com o mesmo significado ... Vejamos algumas delas corriqueiramente empregadas no Direito: ... Condição de marido = condição marital ... Condição de mercador = condição comercial ... EBOOK GUIA ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... ção conforme a Constituição para excluir qualquer significado do art. 1.723 do CC, que fosse impeditivo desse reconhecimento à união ... 13 Com efeito, nos países ocidentais, o poder marital desapareceu, tendo havido, em seguida e em consequência, a supressão da ...
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Dos recursos
... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ... da mencionada norma da CLT, ao dispensar a autorização marital para que a mulher invoque a prestação da tutela jurisdicional. Aquela ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... , race, weight, political ideal, physical characteristics, illness, marital status, number of children or gender, characterizes a discriminatory act, ... 5 ... Pode-se abordar a discriminação, além do seu significado de distinção ou diferenciação, mas num sentido sociológico de ...
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O casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual: possibilidades, inconsistências circundantes e mecanismos de apoio
... , para vivenciar e entender, em toda a sua extensão, uma relação marital, cujo propósito de constituir família, por tal razão, não pode ser ... vistos como manifestações normais das pessoas, sem qualquer significado especial. (TEL-FORD; SAWREY, 1988, p. 84) ... 22 Para poder asumir ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... fica para definir se há necessidade de consentimento uxório ou marital ou de citação de ambos os cônjuges. Nas ações trabalhistas, quase ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... autorização é chamada de outorga uxória (mulher) e outorga marital (homem) ... A regra se justifica tendo em vista que os interesses ... ária, fato comumente ocorrente por cômoda ignorância do real significado dos dois institutos. Veja-se que o Novo CPC, ao tratar do tema, o faz de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Afinal, qual o significado semântico e mesmo sistemático do termo bens no citado inciso ... que Camilla e Bruno (o suposto criminoso) mantinham relação marital, não formalizada, e a tragédia não teve como fundamento o liame ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Mesmo sem aludir ao seu significado, na informação, já se pressupõe a depuração de seu conteúdo – ... information: (1) About an individual’s race, ethnic origin, marital status, age, color, and religious, philosophical or political ...
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O que é feminicídio?
... , or lesbicide (when lesbians are killed by heterossexual men); marital femicide (when women are killed by their husbands); femicide committed ... Direito Penal, este termo terá o seu significado restrito ao homicídio ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... lesbian relationships, individuals should be free to choose their marital partners. To allow heterosexual but not homosexual couples to get married ... natural e justa, mas essa aparência era incompatível com o significado central do direito fundamental ao casamento ... Outro caso relevante ...
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Família, Estado e autonomia privada
... ou negativa de valores presentes no ordenamento tem um significado próprio, pois recebe uma valoração no âmbito do ordenamento. 123 Para ... 11) ... Instado a enfrentar a questão da autorização marital, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu, em sede de ...
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Os Bens
... 11.1 O Objeto ... O objeto em seu significado filosófico está relacionado dire-tamente com a essência do ... haviam sido adquiridos pela ré antes de iniciar a convivência marital. Recurso desprovido (Apelação Cível n° 70019400381, Sétima Câmara ...
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Relações de coparentalidade: autonomia e responsabilidade em família
... Nos países de língua inglesa, possui um significado gené-rico relacionado às responsabilidades parentais após o rompimento ... e as psicopatologias parentais, o trabalho e a qualidade relação marital, rede social, vizinhança, além das próprias características das ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... , com a faculdade de eleger, ser eleita, desvincular-se da tutela marital, exercer cargos e funções sem a prévia auto-rização do marido ... áficos e que mesmo assim nem sempre poderiam apreender o seu significado, o que dependeria de sua capacidade individual ... Por isso o Corpus ...
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Ordem social
... átrio, pessoa relativamente incapaz, necessitando da autorização marital para celebrar atos jurídicos válidos ... O artigo 226, § 6º, da ... ção, no sentido de excluir, em sua aplicação, qualquer significado que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como ...
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A (des)necessidade da guarda compartilhada ante o conteúdo da autoridade parental?
... despesas da família, o que a livrou das amarras da dependência marital. Por conseguinte, passou-se a valorizar a liberdade dos vínculos ... O que importa é delimitar o significado do poder/dever dos genitores de participar na educação dos filhos, cuja ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... J. Sex Marital ther, 31(2), 113-28 ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas ... Labronici, Liliana Maria (2010), Significado da violência sexual na manifestação da corporeidade: um estudo ... -
Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... despesas da família, o que a livrou das amarras da dependência marital. Por conseguinte, passou-se a valorizar a liberdade dos vínculos ... O que importa é delimitar o significado do poder/dever dos genitores de participar na educação dos filhos, cuja ...
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... nas décadas de 1950 e de 1960 como expressão do “[ ... ] significado psíquico que o reconhecimento jurídico possui para o autorrespeito dos ... vinculando benefícios como saúde do status marital e atribuindo-os com base em outros fundamentos, como cidadania e/ou ... -
Bibliography
... Borkowski, M, Murch, M, Walker, V Marital Violence (Tavistock 1983) ... Bowlby J. Loss : Sadness and ... GRANDESSO, M. Sobre a reconstrução do significado: uma análise epistemológica e hermenêutica da prática clínica. 2 ...
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Constituição e direito civil: tendências
... 1. Segurança e incerteza ... Tudo adquire significado somente em relação a determinado contexto. O escritor italiano Umberto ... como relativamente incapazes, necessitando da auto-rização marital" para viajar ou trabalhar. Em breve, o que hoje se conhece sob a denominaç\xC3" ...
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Crimes de Perigo
... éstia venérea ao se proceder a uma análise valorativa de seu significado, com o socorro dos conhecimentos culturais. O tipo legal delitivo que ... Este não exerce, portanto, qualquer autoridade marital ( maritalis districtio ) sobre o cônjuge do sexo feminino e não o tem ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... significado de luxúria 607 ... A narrativa descreve que “algumas índias cometiam ... A relação pós-marital é um exemplo, ou seja, após o matrimônio, em que os cônjuges passavam ... -
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... e heterossexuais (ao invés de homoafetivas) por não atribuir significado pejorativo ao sufixo “sexual” ... EBOOK CONTRATOS FAMILIA E ... Majoritariamente maioria católica, patriarcal e marital, e com o propósito de tutelar a indivisibilidade patrimonial, a sociedade ...