marketing direto
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... deles não poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou a entidade responsável pela licitação. § ...marketing. ARTIGO 11. Os invólucros com as propostas técnicas e de preços serão ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONT 0012023SECELEVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELICURADORIA
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO 030 2021 SEDEC EVENTUAL MARKETING DIRETO EIRELI
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 0302021 EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONT 0022023SECELEVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELIMARAT NEGOCIOS
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1042021SISPENEVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0242022SECELEVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2019.CONTRATADA:EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI.CNPJ/MF:04.433.214/0001-02.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA ORGANIZAR, OPERACIONALIZAR E PRESTAR TODO APOIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA: I MACRORREGIONAL METROPOLITANA EM OLINDA-PE, AGENDADAS, RESPE...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
...marketing e comercialização de novas tecnologias;. #Incluído pela Lei nº 13.243, ...I - apoio financeiro, econômico e fiscal direto a empresas para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação ...
- ATA - MRM BRASIL MARKETING DE RELACIONAMENTO DIGITAL E DIRETO LTDA
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO SEAF/SULICCPL I – PL N°0139.2018.CPL I.PE.0046.SEDUC ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das empresas EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, CNPJ 04.433.214/0001-02, o Lote 01, no valor total de R$ 41.775,52; e M. ILKA SANTOS, CNPJ 41.041.013/0001-96 o Lote 02, no valor total...
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Parecer do CESE à Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
“O Comité considera que devem ser incluídos certos elementos que a Comissão não ponderou, nomeadamente o alargamento do âmbito de aplicação, o tratamento de dados sensíveis ou as ações coletivas” “O CESE gostaria que a Comissão tivesse adotado uma abordagem mais adaptada às necessidades e aspirações dos cidadãos e mais sistematizada de acordo com a natureza de certos domínios da atividade...
... económica e social, como, por exemplo, o comércio em linha, o marketing direto, as relações laborais, os órgãos de poder público, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 137700-57.2009.5.02.0087) 22-11-2017
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/TST. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA AGRAVADA. APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A agravada requer, preliminarmente, a aplicação de multa por litigância de má-fé, sob a alegação de que o agravo de instrumento teria o intuito...
... SINTELMARK - Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos e pelo SINTRATEL - Sindicato dos Trabalhadores em ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234924-84.2019.8.19.0001 (Cível), 20-07-2022
APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ICMS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO FUNDADO NA RETENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO. BASE DE CÁLCULO INDEVIDAMENTE REDUZIDA, RELATIVA À MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE MANTÉM. Ação anulatória de débito fiscal. Autuação pela Fazenda Estadual, em razão de suposto recolhimento a menor de ICMS-ST e de adicional...
...venda por sistema de marketing direto porta-a-porta a. consumidor final de produtos provenientes do ... -
Decisão Monocrática N° 07381989320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por André Quindere Castelo Branco Domingos Mourão (Id. 51172119) contra a r. decisão Id. 168631748, proferida pelo Juiz de Direito da 24ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Processo nº 0733664-06.2023.8.07.0001, movido contra Pedro Leonardo Melucci e Pedro M Operador Marketing Direto Ltda.., que...
... MOURAO AGRAVADO: PEDRO LEONARDOS MELUCCI, PEDRO M OPERADOR MARKETING" DIRETO LTDA Relatora: Desa. Fátima Rafael DECISÃO \xC2"... -
AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Telemarketing e Marketing Direto - SINITRATEL, inscrito no CNPJ: 11.816.355/0001-70, com sede na Rua ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243059-90.2016.8.19.0001 (Cível), 03-03-2021
¿APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. Ação de obrigação de fazer, em que objetiva a autora o cancelamento de supostos débitos a título de ICMS e adicional FECP, atribuídos na condição de substituta tributária (ICMS-ST) de suas revendedoras no Estado do Rio de Janeiro, que atuam na venda direta ou marketing ¿porta-a-porta¿, constituídos pelos autos de infração nos 03.334783-2 e 04.030512-0,...
...atuam na venda direta ou marketing “porta-a-. porta”, constituídos pelos autos de infração nos. ...sistema de marketing direto porta-a-porta a. consumidor final são resultantes de elementos. ... -
edital DE CONVOCAÇÃO
... Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Telemarketing e Marketing Direto - SINITRATEL, inscrito no CNPJ: 11.816.355/0001-70, com sede na Rua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028269-04.2020.8.19.0209 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028269-04.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): RBM MARKETING DIRETO EIRELI Recorrido (autor): RAPHAEL GÓES SANTOS REIS Origem: II Juizado Esp. Cível - Regional da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
...: RBM MARKETING DIRETO EIRELI. RECORRENTE. : FLAVIO AUGUSTO DE BRITO. REPRESENTANTE. : ... -
Acórdãos nº 0043714-14.2012.8.26.0576 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
Apelação – Contrato de Credenciamento e Adesão de Estabelecimento ao Sistema Redecard – Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos – Confirmação – Marketing direto – Compras supostamente realizadas por terceiros, falsários, e contestadas pelos titulares dos cartões – Valores correspondentes às operações não creditados pela ré (contratada)...
... parcial dos pedidos Confirmação Marketing direto Compras supostamente realizadas por terceiros, ... -
Faturou
Negocios e Cia. A LeadPix, agência carioca de marketing direto, vai faturar R$ 3 milhões este ano. É alta de 32% sobre 2012 e ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, promoção ou encerramento das Competições;. VII - ... a alínea c do inciso III deverão aplicar as doações em apoio direto" a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Minist\xC3"...
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Acordao N° 1350277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil e processual civil. Marketing direto - oferta de serviços por ligações telefônicas. Ligações de origem não comprovada. Recurso conhecido e provido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do art. 373, i e ii, do cpc. 2. No caso em análise, o autor alega que vem...
...Acórdão Nº. 1350277. EMENTA. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MARKETING DIRETO – OFERTA DE SERVIÇOS POR. LIGAÇÕES TELEFÔNICAS. LIGAÇÕES DE ... -
Acórdãos nº 1089294-13.2018.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2019
Embargos à execução – Instrumento particular de contrato de franquia assinado por duas testemunhas que constitui título executivo – Ausente, porém, liquidez do título – Débito derivado de "royalties" e fundo de "marketing" – Valor não apurável por cálculo aritmético direto - Extinção da execução – Embargos acolhidos – Apelo provido. (TJSP; Apelação 1089294-13.2018.8.26.0100; Relator (a): Fortes
... Débito derivado de “royalties” e fundo de “marketing” Valor não apurável por cálculo aritmético direto ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ao vulnerável não está adstrito, unicamente, ao campo do CDC no direto contemporâneo. Afirma-se, com efeito, que o mandamento constitucional, ...ões fora do estabelecimento comercial, as vendas realizadas pelo marketing direto, a exemplo dos contratos de seguro e cartão de crédito, cujos ...