marsupialização
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Acórdão nº 1.0209.16.008717-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ALEGAÇÃO DE PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS - NÃO CABIMENTO - HÁ PREVISÃO NO CONTRATO PARA A COBERTURA DE LAPAROSCOPIA - RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - BASE DE CÁLCULO - PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA PARTE AUTORA - SUBSTITUIÇÃO DA CORREÇÃO...
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Acórdão Nº 0304892-22.2015.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. NEGATIVA DE COBERTURA. CIRURGIA DE MARSUPIALIZAÇÃO" LAPAROSCÓPICA DE CISTO RENAL UNILA. REVELIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... INCONFORMISMO DA RÉ ... ALEGAÇÃO DE QUE A NEGATIVA \xC3" ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003321-96.2019.8.19.0026 (Criminal), 04-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer direcionada à realização do procedimento denominado ¿Marsupialização de Cistos Renal à Direita Videolaparoscópica sob Anestesia Geral¿ para restabelecimento da saúde da parte autora, restando devidamente comprovada sua hipossuficiência financeira. Condenação do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São José de Ubá ao fornecimento dos medicamentos/ins
... Apelação cível. Ação de obrigação de fazer direcionada ... à realização do procedimento denominado “Marsupialização ... de Cistos Renal à Direita Videolaparoscópica sob Anestesia ... Geral” para restabelecimento da saúde da parte autora, ... restando ... -
Acórdão Nº 0013207-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE ... MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE CISTO RENAL. NEGATIVA DE ... COBERTURA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... INSURGÊNCIA DA OPERADORA DO PLANO DE ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... - ressecção parcial 1546 30914094 Linfedema - ressecção total 2194 30914108 Linfedema genital - ressecção 1222 30914116 Marsupialização de linfocele 1308 30914167 Marsupialização laparoscópica de linfocele 3649 30914124 Punção biópsia ganglionar 34 3.09.15.00-7 PERICÁRDIO ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÓSSEO DE ÁREA DOADORA INTRABUCAL;0414020146 EXODONTIA MULTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE;0414020170 GLOSSORRAFIA;0414020200 MARSUPIALIZAÇÃO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS;0414020219 ODONTOSECÇÃO / RADILECTOMIA / TUNELIZAÇÃO;0414020243 REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ...
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PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... 03.012-3 ESPLENECTOMIA 04.07.03.013-1 HEPATECTOMIA PARCIAL 04.07.03.016-6 HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO 04.07.03.017-4 MARSUPIALIZAÇÃO DE ABSCESSO / CISTO 04.07.03.018-2 PANCREATECTOMIA PARCIAL 04.07.03.019-0 PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 04.07.03.020-4 PANCREATO-DUODENECTOMIA ...
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Decisao Nº 0161657-98.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... Saúde acionado a manter a AUTORIZAÇÃO e CUSTEIO INTEGRAL do procedimento cirúrgico requerido para a Parte Autora, qual seja, marsupialização de cistos renais e nefrectomia total laparoscópica , devendo as Acionadas arcarem com as despesas hospitalares, anestésicas e honorários médicos, ...
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Acórdão nº 1.0342.16.004870-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: CONSUMIDOR. PROCEDIMENTO MÉDICO. AUSÊNCIA NO ROL DA ANS. ROL EXEMPLIFICATIVO. PROCEDIMENTO REGULARMENTE PRESCRITO. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. JUROS DE MORA SOBRE O DANO MORAL. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. - O fato de o procedimento não constar do rol da ANS não afasta o dever de cobertura do plano de saúde, haja vista se tratar de rol meramente...
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Acórdão nº 1.0177.17.001119-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. CONTA VINCULADA. FGTS. MOVIMENTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. ROL DO ARTIGO 20. LEI 8.036/90. NÃO TAXATIVO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. MENS LEGIS.- É meramente exemplificativo o rol das hipóteses de autorização para a movimentação da conta vinculada ao FGTS, previsto no artigo 20 da Lei 8.036/90.- Deve ser autorizada a movimentação da conta do fundista, quando demonstrado que ele
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Acórdão nº 1.0177.17.001119-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2018
EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. CONTA VINCULADA. FGTS. MOVIMENTAÇÃO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. ROL DO ARTIGO 20. LEI 8.036/90. NÃO TAXATIVO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. MENS LEGIS.- É meramente exemplificativo o rol das hipóteses de autorização para a movimentação da conta vinculada ao FGTS, previsto no artigo 20 da Lei 8.036/90.- Deve ser autorizada a movimentação da conta do fundista, quando demonstrado que ele
- Acórdão Nº 0300970-12.2016.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
- Acórdão Nº 0300970-12.2016.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Portaria
... cirúrgico 1558 31101119 Fístula pielo-cutânea - tratamento cirúrgico 669 31101127 Lombotomia exploradora 850 31101135 Marsupialização de cistos renais unilateral 1111 31101496 Marsupialização laparoscópica de cisto renal unilateral 3018 31101151 Nefrectomia parcial com ...
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Resolução
... LAPAROSCÓPICA CIRURGIA LINFÁTICA LINFANGIOPLASTIA CIRURGIA LINFÁTICA LINFEDEMA - TRATAMENTO CIRÚRGICO CIRURGIA LINFÁTICA MARSUPIALIZAÇÃO DE LINFOCELE CIRURGIA LINFÁTICA MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE CIRURGIA LINFÁTICA PUNÇÃO BIÓPSIA GANGLIONAR CIRURGIA LINFÁTICA ...
- DECRETO - 241 23NOVO MAIS MT CIRURGIASÚLTIMA VERSÃO 12 04 2023 190423
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Acordao N° 1345911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Indeferimento do pleito de revogação da prisão preventiva. Habeas corpus anterior. Alegação de que o paciente possui comorbidades. Substituição da prisão cautelar por prisão domiciliar. Recebimento de atendimento médico adequado no presídio. Paciente com boa saúde. Inviabilidade. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva,
... paciente apresenta cisto renal volumoso e necessita realizar tomografia computadorizada e, após, ... realizar marsupialização de cisto renal e implante de cateter ... O relatório médico, datado de 22/7/2020, informa que o paciente com diagnóstico de hérnia discal ... - Acórdão Nº 0002032-12.2010.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acordao N° 1761472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Direito constitucional. Direito administrativo. Direito processual civil. Ação de indenização. Óbito. Erro médico. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo causal. Afastado. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O estado responde objetivamente por danos causados em razão da prestação de serviço, nos termos do artigo 37, §6º da constituição federal. 2. Conforme...
... 4-FEITO REPARO COM VICRY 3-0 CENTRALMENTE NA TRAQUEIA COM PASSAGEM PELA ... PELE PARA MARSUPIALIZAÇÃO, ABERTURA TRAQUEAL DURANTE PAUSA DO ... VENTILADOR, RETIRADA LENTA DO TUBO OROTRAQUEAL E EM SEGUIDA PASSAGEM DE ... CANULA TRAQUEAL 7-5, INSUFLADO ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... - TRATAMENTO CIRÚRGICO CIRURGIA LINFÁTICA SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO HSO REF MARSUPIALIZAÇÃO DE LINFOCELE CIRURGIA LINFÁTICA SISTEMA CÁRDIO CIRCULATÓRIO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO HSO REF MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... ão cirúrgica; Implante de prótese peniana; Linfadenectomia inguinal ou ilíaca; Linfadenectomia pélvica; Lombotomia exploradora; Marsupialização de cistos renais; Meatoplastia uretral; Nefrectomia simples; Nefrectomia radical; Nefroureterectomia radical; Nefrolitotomia simples; Nefropexia; ...
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Portaria
... - ressecção parcial 1546 30914094 Linfedema - ressecção total 2194 30914108 Linfedema genital - ressecção 1222 30914116 Marsupialização de linfocele 1308 30914167 Marsupialização laparoscópica de linfocele 3649 30914124 Punção biópsia ganglionar 34 3.09.15.00-7 PERICÁRDIO ...
- SECRETARIAS - 410LEITOS EXTRAS2905 18HGBSAREG OK
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PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... 03.012-3 ESPLENECTOMIA 04.07.03.013-1 HEPATECTOMIA PARCIAL 04.07.03.016-6 HEPATOTOMIA E DRENAGEM DE ABSCESSO / CISTO 04.07.03.017-4 MARSUPIALIZAÇÃO DE ABSCESSO / CISTO 04.07.03.018-2 PANCREATECTOMIA PARCIAL 04.07.03.019-0 PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA 04.07.03.020-4 PANCREATO-DUODENECTOMIA ...
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Acórdão Nº 0137037-63.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 24-02-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE PRIVADO. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URGÊNCIA POR NÃO CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ENUNCIADO 469 DA SÚMULA DO STJ) E DA LEI Nº 9656/98. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.
... solicitou no dia 28/05/2019 internação de urgência para a realização do ... procedimento cirúrgico de marsupialização da glândula de barthonlin, sendo o ... pedido indeferido em virtude do não cumprimento da carência contratual; b) de ... acordo com o contrato, a ...