massa falida mesbla
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0167700-63.2000.5.07.0007), 2015-05-21
...ASSOCIADOS - ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA MESBLA. Trata-se de agravo de petição ...
-
Acórdão Nº 0096300-85.1991.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DIRETOR VICE-PRESIDENTE DE LOJAS. MESBLA LOJAS S/A. Situação em que eleito em assembleia de sociedade anônima, de capital aberto, o diretor vice-presidente de lojas não responde pela execução que tramita contra a empresa, por não restar demonstrada a sua atuação irregular e tampouco abuso de poder e/ou violação a lei, situações que poderiam...
...AGRAVADO: GABRIEL CHARILAOS VLAVIANOS, MESBLA S A, RICARDO MANSUR, FERNANDO NASCIMENTO RAMOS, ...ção ao ex-diretor da executada Mesbla S/A (Massa Falida), Gabriel Charilaos Vlavianos. Não era ... -
Acordão nº (AP)04010.2002.906.06.00.3 de 2º Turma, 2 de Septiembre de 2002
Massa falida. Representação em juízo. Possui tal capacidade o síndico. Que, assim, legitimado a praticar os atos de caráter processual. Aliás, inclusive os de receber citação pertinente às ações intentadas contra a Massa Falida. Pena de nulidade. Só existindo óbice intransponível a tal ( citação do síndico, pessoalmente), fica viável o meio editalício Agravo de petição a que se nega acolhida...
...AGRAVADA :MASSA FALIDA DA MESBLA S/A E OUTROS (003). ADVOGADOS ... -
Sentença nº 0007700-20.1995.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
...M. L.-CNPJ: 29.333.655/0001-63) é falida, o que autoriza o prosseguimento da execução em ... Judiciais e administradora judicial da MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (massa falida de), ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16398/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Junio de 2001
O recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses elencadas no art. 896 da CLT, não configuradas no caso dos autos. Recurso não conhecido integralmente.
...TST-RR-510.268/98.7 , em que é Recorrente MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS. DE DEPARTAMENTOS S.A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-90903/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
HORAS EXTRAS - INÍCIO E TÉRMINO DE JORNADA. REGISTRO. A jurisprudência da E. SBDI1 é no sentido de que a pequena variação de horário, mais precisamente de minutos, que é registrada pelo empregado no início e no final da jornada, deve, com base na razoabilidade, ser considerada irrelevante para efeito do pagamento como extra. Admite-se a tolerância de até 5 (cinco) minutos no início e no término...
...TST-RR-600803/1999.2, em que é Recorrente MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE. DEPARTAMENTO S/A e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1031005/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Segundo entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal do trabalho. Caso ultrapassado esse limite, a totalidade
... TST-RR-590.720/1999.2, em que é Recorrente MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS. DE DEPARTAMENTOS S.A e ... -
Acórdãos nº 0061507-28.2000.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal - Prescrição intercorrente - Processo paralisado desde 2005 -Impulso processual que deve ser atribuído ao exequente, face ao seu interesse em ver adimplida a obrigação - Processo que ficou paralisado por mais de seis anos - Responsabilidade que não pode ser atribuída ao Judiciário, sobretudo porque o impulso oficial não é absoluto, devendo a parte acompanhar de...
... MUNICIPAL DE SANTOS, são apelados MASSA FALIDA DE MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0270500-12.1999.5.07.0006), 2014-06-26
...RECLAMADO:. MASSA FALIDA DE MESBLA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5334/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DESCARACTERIZAÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM OU SUCEDEM À JORNADA. Segundo a jurisprudência uniformizada na Orientação nº 23 da SDI, não são remunerados como extras os cinco minutos que antecedem ou sucedem à jornada. Ultrapassado tal limite, considerar-se-á extraordinária a totalidade do tempo que exceder a duração normal do trabalho. Recurso de revista parcialmente
...MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE. DEPARTAMENTOS S.A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-28667/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
RECURSO DE REVISTA - DESCONTOS DE SEGURO - PECULIARIDADES DA DECISÃO REGIONAL - MATÉRIA FÁTICA - NÃO CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 342. Se o acórdão regional fundamentou-se na falta da apresentação da apólice de seguro ou documentos equivalentes para negar validade aos descontos, acrescentando a questão da ilegalidade da imposição, a divergência só será válida para dar trânsito à revista caso abarque
...MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE. DEPARTAMENTOS S.A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-77013/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Agosto de 2002
HORAS EXTRAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. Recurso de revista conhecido e provido para aplicar-se a Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI1 do TST.
...MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS. DE DEPARTAMENTOS S/A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1287903/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
HORAS EXTRAS CONTAGEM MINUTO A MINUTO Matéria não prequestionada (Enunciado nº 297/TST). ATIVIDADE INSALUBRE - ACORDO DE COMPENSAÇÃO INDIVIDUAL - INVALIDADE Jurisprudência inespecífica (Enunciado nº 296/TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENUNCIADO Nº 219/TST O Tribunal Regional deferiu a verba honorária tão-só com fundamento na condição de hipossuficiente do trabalhador. São indevidos, portanto, os...
... TST-RR-608.697/1999.8, em que é Recorrente MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS. DE DEPARTAMENTOS S.A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12457/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM E/OU SUCEDEM À JORNADA DE TRABALHO. Esta colenda Corte, por meio da Orientação Jurisprudencial nº 23 da SBDI-1, já pacificou o entendimento sobre a matéria, nestes termos: Cartão de Ponto - Registro. Não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassa de cinco minutos antes e/ou após a duração normal de...
...-RR-460.714/1998.5 , em que é Recorrente MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS. DE DEPARTAMENTOS S.A. e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Marzo de 2007
RECURSO DE REVISTA - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1. O cancelamento da Súmula nº 310 do TST decorreu do entendimento de que o artigo 8º, inciso III, da Constituição da República autoriza o sindicato a atuar como substituto processual de toda a categoria, se fundar o pedido em direito individual homogêneo, conforme esclarecido no julgamento dos E-RR-175.894/19
... NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE e Recorrido MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A. O ...