massa fm
- MPF pede condenação de Ratinho por sugerir que deputada petista fosse metralhada
- MPF pede condenação de Ratinho por sugerir que deputada petista fosse metralhada
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 972-81.2015.5.09.0126) 04-04-2018
... , no sentido de que o autor não faz qualquer menção à terceirização ilícita, responsabilidade solidária ou subsidiária ou à massa FM de Curitiba, além de não alegar que a GDI tenha sido utilizada como intermediária para as atividades da Rádio Menina ou que acreditava que o ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... /BA) - Processo 0307098-52.2017.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - AUTOR: MANOEL MUNIZ DOS SANTOS - RÉU: Massa Falida da FM Construtora Ltda - Aguarde-se a nomeação do(a) novo(a) administrador(a), intimando-o(a), assim que perfectibilizado o ato, para ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS SUCUMBENCIAIS. NATUREZA ALIMENTAR. PENHORA DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE RENDIMENTO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO VERIFICADA. ART. 833, IV, C/C O § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.1. A jurisprudência do STJ firmou o...
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Decisão monocrática Nº 0601569-12.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-10-2022
... 158263199), o representante alega, em síntese, que: a) “a inserção foi veiculada na Rádio Santa Cruz (08:58), Tupinamba FM (16:30) e Massa FM (13:26), apresentada exclusivamente pelo Senhor Felipe Neto, no dia 18.10.2022, com o seguinte teor”: Locutor: Felipe Neto tem um recado pra ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ANDRADE (OAB 26499/BA) - Processo 0367105-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação - AUTORA: Ivete Santos Gouveia e outro - RÉU: Massa" Falida da FM Construtora Ltda - As petições de fls. 95/97, 98/100, 101/104, não dizem respeito ao presente feito, porquanto referem-se a habilita\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a aeronave PT-EXP, pilotada por MASSA[1] e a aeronave paraguaia ZP-BLY, pilotada por CUIABÁ[2]. Os aviões de ORLANDO utilizam pistas clandestinas na região situada entre Icém/SP e ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a aeronave PT-EXP, pilotada por MASSA[1] e a aeronave paraguaia ZP-BLY, pilotada por CUIABÁ[2]. Os aviões de ORLANDO utilizam pistas clandestinas na região situada entre Icém/SP e ...
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Decisão Monocrática nº 5028926-92.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave PT-RHZ, pilotada por RAY, a aeronave PT-EXP, pilotada por MASSA[1] e a aeronave paraguaia ZP-BLY, pilotada por CUIABÁ[2]. Os aviões de ORLANDO utilizam pistas clandestinas na região situada entre Icém/SP e ...
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Acórdão nº 0116976-63.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... sendo assegurado ao jornalista/comunicador o direito de ... publicação, bem como dispor notícias, através de meios de ... comunicação em massa, manifestando livremente seu ... pensamento ... Todavia, da análise dos fólios, verifica-se que os comentários ... proferidos vão além de um ...
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Acórdão Nº 0302342-17.2018.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... ): Está aí a prova de que o tal jornalista falta com a verdade, foi só eu anunciar que estarei ao vivo amanhã a partir das 07:30 na Rádio Massa Fm que o mesmo já veio me perguntar se eu não queria dar uma entrevista ... !!! Piada, falta com a VERDADE e ainda tem a cara de pau de me perguntar ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... /BA) - Processo 0358881-25.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - AUTOR: Joao Batista de Alemeida Silva - EXEQTE.: Massa Falida da FM Construtora Ltda - Cite-se a parte acionada, através do administrador/síndico, para contestar a pretensão no prazo de 15 dias ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 22, III, "n" e art. 76, parágrafo único, da Lei 11.101/2005, cite-se a Requerida na pessoa do ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA, para contestar a ação no prazo de 15 dias, advertindo que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB 1734/BA) - Processo 0407048-73.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Posse - REQUERENTE: Adriana Lima Barreto Teodosio e outro - REQUERIDO: Massa Falida da FM Construtora Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei sem efeito as peças determinadas no despacho de fl. 121. Mediante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13521-30.2010.5.04.0000)
... Advogado :Dr. Valdemi Mateus da Silva ... Recorrido :MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA ... Recorrido :AMILTON RIBEIRO ...
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Direito Ambiental
... A: incorreta, pois nos termos do art. 4º, do Decreto-Lei 227/1967, considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, aflorando à superfície ou existente no interior da terra, e que tenha valor econômico, e nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13579-33.2010.5.04.0000)
... Advogado :Dr. Osival Dantas Barreto ... Recorrido :MASSA" FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA ... Recorrido :ANTÔNIO CARLOS DA SILVA POLIPPO ... \xC2" ...
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Sentença nº 1001083-86.2020.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... a declaração da testemunha ouvida a rogo do autor no sentido de “que trabalhou para as rádios Peruíbe FM, Rádio Ilha do Sol e Radio Massa”, “que acha que foi registrada no segundo período de trabalho para a rádio Ilha do Sul na função de recepcionista” e “que há em média ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB 26499/BA) - Processo 0332521-53.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - AUTOR: Luciene Castro de Lima - RÉU: Massa Falida de FM Construtora Ltda - Fica intimada a requerente acerca do Ofício oriundo do 3º CRI, fl. 154/57 ... ADV: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB 26499/BA) - Processo 0332521-53.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - AUTOR: Luciene Castro de Lima - RÉU: Massa Falida de FM Construtora Ltda - Inicialmente, cumpre salientar que não cabe a este magistrado proceder restrição genérica sobre o bem, sob pena ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... 18359/BA) - Processo 0407048-73.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Posse - REQUERENTE: Adriana Lima Barreto Teodosio e outro - REQUERIDO: Massa Falida da FM Construtora Ltda - Deve a Secretaria esclarecer se a falência da acionada esta tramitando nessa Unidade. Caso positivo, apense-se. De ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... DUARTE (OAB 28571/BA) - Processo 0367105-49.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adjudicação - AUTORA: Ivete Santos Gouveia e outro - RÉU: Massa Falida da FM Construtora Ltda - Manifeste-se a parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção da ...