materia prima do vidro
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... 2.3. Autorização para Consumo de Matéria Prima Florestal - m 3 consumido/ano ... cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares ... Indústria Metalúrgica ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... recebimento da comunicação, submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ... IV – vende ou entrega drogas ou matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à ... além de eventuais crianças, separados por vidro e comunicação por meio de interfone, com ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Como a guerra de tarifa dos EUA afeta a vida das pessoas?
... adeus latinha e abraando as garrafas de vidro ... que, se o imposto subir para o alumnio, as ... esse mercado, j que a maior parte da matria-prima do vidro nacional (logo, escapa de possveis ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... VII – conteúdo reciclado - proporção da massa de matéria-prima reciclada utilizada na fabricação da embalagem quanto à massa ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... b) vidros e de produtos do vidro; ... c) celulose, papel e produtos de papel; e ... , padronizar, armazenar e comercializar a matéria-prima destinada à produção de biodiesel ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... costumes e atitudes prevencionistas em matéria" de acidentes, especialmente do trabalho ... \xC2" ... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e semi-condutores ... b) utilização de benzeno como matéria prima ...
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Armador à deriva
... da fabricação de barrilha (matéria-prima do vidro) no país. Anos depois, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... matéria-prima ou qualquer outro produto de base fôr ... n) fibra e tecido de fibra de vidro - Capítulo 70 ... NOTA 114 - O produto ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ão é passível de caracterização como matéria prima ... Subconjunto: grupo de peças unidas ... 7014.00.00 ... Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 116. Cabe recurso em matéria prevista neste regulamento: ... I - da empresa, ... Comércio Atacadista ... Matéria-prima e manufaturada de couro, peles e borracha ... de Produtos Minerais Não-Metálicos, Vidro, Cal, Cimento, Gesso, Olaria e Cerâmica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012207520174058100), 07-02-2023
PJE 0801220-75.2017.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE AS AQUISIÇÕES, NO MERCADO INTERNO, DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM. INSUMOS QUE INTEGRAM O PRODUTO FINAL E OS CONSUMIDOS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO (UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO E QUE NÃO FAZEM PARTE DO ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA). 1.
... A matéria aqui devolvida diz respeito à análise do ... de madeira, a fabricação de artigos de vidro, comércio atacadista de móveis e artigos de ... de PIS e COFINS, na aquisição de matéria-prima, produtos intermediários e material de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
... reações químicas que alterem a matéria original para alcançar o produto final de sua ... produtos industriais derivados de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, desde que ... , tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, ... -
Olhar para 'Talco de vidro
Aqui se busca uma forma de olhar para as histórias em quadrinhos emprestando as lentes e olhares de Maurice Merleau-Ponty. O objeto em estudo é a obra de Marcello Quintanilha, mais es-pecificamente o álbum Talco de Vidro. Através das ideias propostas por Merleau-Ponty, tentou-se entender os mecanismos de corte, interrupção típica das HQs como um espaço entre, um lugar onde a imaginação do leitor...
... mundo, do qual ele faz parte, não é, por seu lado, em si ou matéria.”3 Ou ... seja, se o mundo não é em si e não se torna propriedade do ... vê o todo é sempre interrompida pelo sorriso sincero da sua prima, Daniele. A imagem repetida do sorriso da prima surge em diversas páginas ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] ... A matéria postada é tormentosa quanto à questão ... Assim sendo, a prima facie, será o dono do animal, ou aquele que ... porque, utilizando-se de um pedaço de vidro, ferira Neuza M. A. O motivo de Edna ter agredido ...
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Relatório e Voto com número 5538886-14.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 06-09-2022
... fiação, maçaneta, miolo da chave e vidro do veículo foram quebrados, o qual, guinchado, ... as notas fiscais eram de compra da matéria-prima para ... confecção da roupa esportiva era ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... indústrias siderúrgicas, indústrias de vidro, têxtil, e em outros processos com liberação ... , abrasão ou desintegração de qualquer matéria igualmente sólida. Estas partículas medem de ... Indústrias de Vidro: manuseio de matéria-prima; Mineração: detonações de rochas, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ível reconhecer uma prioridade prima facie da 5 Supremo Tribunal Federal ... Relatório ADI 481 5 / DF sobre a matéria. 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se ... minha fina retorta: frágil, frágil como o vidro, e mais que o aço poderosa! Reis, impérios, ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Todas as referências aos Estados, em matéria de ICMS, aplicam-se também ao Distrito Federal ... entradas para utilização, como matéria-prima ou material secundário, na fabricação e ... para moldagem do acrílico eram chapas de vidro que, com o tempo, sofriam desgaste natural e ...
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Acordao N° 1412595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença - obrigação de fazer - retirada de peças de bancada e peitoril por conta própria da parte credora. Dano - peças imprestáveis para reuso - existência de ilícito civil indenizável. Valor da indenização - adequação. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em cumprimento de sentença,
... encontra instalada uma cortina de vidro, não fosse removida, em razão da possibilidade ... componentes de custos de aquisição de matéria prima, despesas com o ... processamento do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — esclarece — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele ... , tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, ... ligada ao manuseio da terra e de matéria-prima, é rurícola e não industriário, nos termos do ...
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Sentença com número 5288978-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 23-01-2023
... preclusa a matéria. 2. PRESENÇA DE MATERIALIDADE E POSSÍVEIS ... ástico tipo zip look, 08 (oito) frascos em vidro com ... conteúdo líquido (todos cheios) ... em hierarquia de provas ou em desprestígio prima facie do testemunho ... policial, apenas porque ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , dispõe sobre a não discriminação em matéria de raça, cor, sexo, crença, associação tribal ... ão de emprego de um trabalhador que seria, prima facie , discriminatório. Em outras palavras, ... , criando o que se costuma chamar de teto de vidro ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades ... humanas ... instalada (processamento de matéria- prima/dia) ... Micro ≥ 5 < 15 ... Micro e C4 ... Grande ≥ 50.000 ... Grupo C14: vidro, pedra, argila, gesso, mármore e cimento ...