materiais de construção df

171161 resultados para materiais de construção df

  • Acórdão nº 2007/0144303-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... o  construtor  proprietário dos  materiais poderá cobrar do proprietário do  ... da pela construção, quando não puder havê-la do  ... contratante ...
  • Acórdão nº 2005/0208641-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EQUIPARAÇÃO ÀS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. MERCADORIAS ADQUIRIDAS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. NÃO ... materiais, peças, etc.) não devem ser tipificados como mercadorias sujeitas a ...
  • Acórdão nº 2009/0069502-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA UTILIZAÇÃO NAS OBRAS CONTRATADAS ... regra, contribuintes do ISS), ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não podem ser ...
  • Processo Nº 26587/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Diciembre de 2007
    ... Construção De 30 Unidades Habitacionais Em Edificação De 4 Pavimentos A Serem ...
  • Decisão Monocrática N° 07245297020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023

    Cuida-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por HENRIQUE TANCREDO ZMIJEVSKI E OUTROS em face de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS, ante a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina que, nos autos do cumprimento de sentença n. 0709553-48.2020.8.07.0005, indeferiu a exceção pré-execu

    ... TANCREDO ZMIJEVSKI, FERNANDO DO NASCIMENTO AGRAVADO: MADEIRAO DF MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7300-80.2009.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA (SÚMULA 297/TST). DECISÃO ... negligente de manter o trabalhador em suas atividades (construção de uma parede de contenção) em local atingido por forte chuva e com ...
  • Decisão Monocrática N° 07259059120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por J PLÁCIDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Guará/DF em sede de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada PÉROLA DECORAÇÃO EIRELI (autos n. 0706936-20.2022.8.07.0014) instaurado no cumprimento de sentença n. 0706695-17.2020

    ... judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J PLACIDO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: FILIPPE DA SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA D ...
  • Decisão Monocrática N° 07011393720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2024

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, em ação de Execução Fiscal ajuizada em desfavor de DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO IRMAOS SOARES LTDA, ora executados/agravados, nos seguintes termos: ?Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor

    ... (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO IRMAOS SOARES LTDA D E C I S O Cuida-se de agravo de ...
  • Acórdão nº 2005/0183779-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... entre a Fazenda Pública do Distrito Federal e a empresa SARC Materiais de Construção Ltda. que, em razão de 2ª alteração contratual, passou ...
  • Decisão Monocrática N° 07104726620228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023

    Trata-se de apelação interposta por ITAÚ UNIBANCO S.A., em face à sentença que julgou procedente o pedido inicial formulado na ação monitória ajuizada em desfavor de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. O autor requereu a desistência do recurso de apelação (ID. 51532116). Consoante a norma disposta no art. 998 do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está...

    ... formulado na ao monitria ajuizada em desfavor de MADEIRO DF MATERIAIS PARA CONSTRUO E SERVIOS EIRELI. O autor requereu a desistncia do recurso ...
  • Decisão Monocrática N° 07104726620228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023

    DESPACHO Trata-se de apelação interposta por ITAÚ UNIBANCO S.A., em face à sentença que julgou procedente o pedido inicial formulado na ação monitória ajuizada em desfavor de MADEIRÃO DF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Em suas razões recursais, o autor defendeu ?não há razão para a condenação da apelada a pagar a importância de apenas R$ 313.237,92 (trezentos e treze mil duzentos e...

    ... formulado na ao monitria ajuizada em desfavor de MADEIRO DF MATERIAIS PARA CONSTRUO E SERVIOS EIRELI. Em suas razes recursais, o autor defendeu ...
  • Decisão Monocrática N° 07351079220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento interposto em favor de MARCIO MALTA DA SILVA e MALTA EMPREENDIMENTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pela Defensoria Pública do DF (Curadora Especial), contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, nos autos da execução de título extrajudicial (PJe n. 0717857-43.2023.8.07.00

    ... : MARCIO MALTA DA SILVA, MALTA EMPREENDIMENTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA D E C I S O ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030497120154058000), 29-03-2022

    PJE 0803049-71.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES, AO REGISTRO DO LOTEAMENTO E PAGAMENTO DE IPTU. JUROS DE OBRA....

    ... decorrente de eventuais vícios ou questões atinentes à construção. Ainda que o financiamento de aludido imóvel tenha sido concedido no ... e) sejam a Rés condenadas, a título de danos materiais, no valor dos aluguéis pagos pela Autora desde a data prevista para a ...
  • Decisão Monocrática N° 07228341520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023

    CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EMBARGADO: FABRICIO CARDOSO DE PAIVA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte apelante, ora embargante, anexou aos autos dois comprovantes de pagamento, ID 46625332. A despeito de o primeiro comprovante não corresponder aos autos em exame, o segundo certifica o pagamento da guia do recurso, ID 46625331, satisfazendo, portanto, o...

    ... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EMBARGADO: FABRICIO CARDOSO DE PAIVA DECISO ...
  • Decisão Monocrática N° 07180962120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021

    1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Ramos Comércio de Materiais para Construção Ltda. - ME contra decisão interlocutória da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em ação de conhecimento nominada de anulatória de leilão extrajudicial, indeferiu a tutela provisória de urgência que pretendia a suspensão do leilão extrajudicial designado para ocorrer amanhã, terça-f

    ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME AGRAVADO: TERRACAP DECISO 1. Agravo de ...
  • Decisão Monocrática N° 07062466720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2021

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras/DF que, em execução de título extrajudicial 0703006-44.2020.8.07.0020, indeferiu o pedido de intimação da executada Q3 ENGENHARIA E OBRAS EIRELI para apresentar...

    ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: Q3 ENGENHARIA E OBRAS EIRELI D E C I S ...
  • Decisão Monocrática N° 07077848320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0707784-83.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Omar e Filhos Comercio de Materiais para Construção EIRELI - ME Agravado: Jessica Alves Paixão D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo empresário Omar e...

    ... Agravo de Instrumento (202) Agravante: Omar e Filhos Comercio de Materiais para Construo EIRELI - ME Agravado: Jessica Alves Paixo D e c i s o ...
  • Decisão Monocrática N° 07315211520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022

    Trata-se de apelação interposta por FABRÍCIO TEIXEIRA ALVES BORGES contra sentença da 10ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF que, nos autos da ação de conhecimento movida em desfavor de FARAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ? EPP e OUTRO, extinguiu o processo sem exame do mérito, nos termos dos artigos 485, incisos I e VI, 330, inciso II, do...

    ... (198) APELANTE: FABRICIO TEIXEIRA ALVES BORGES APELADO: FARAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, LIGHT HOME COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA D E C I ...
  • Decisão Monocrática N° 07154365420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021

    1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Organização Sebba Materiais Para Construção Ltda. e outros contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 86941308 do processo n. 0707070-62.2017.8.07.0001) que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo Banco de Brasília S.A. (BRB), rejeitou a impugnação apresentada pelas executadas, por entender que o pedido

    ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, GISELE WEBER SEBBA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA ...
  • Acordao N° 1319041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021

    Civil. Compra e venda de materias de construção. Inadimplemento contratual não comprovado. Ausência de comprovação dos fatos articulados pela requerente (cpc, art. 373, i). Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrente, em que pretende a reparação por danos materiais e morais. Sustenta, em síntese, que: (i) ?em razão da prisão de seu marido, no dia 3. 2. 2015, houve busca e apreensão no

    ... RECORRIDO(S) ... KIT'S UTILIDADES DOMESTICAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ... Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA ... Acórdão Nº ... CIVIL. COMPRA E VENDA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
  • Decisão Monocrática N° 07106775020228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0710677-50.2022.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FAUSTO SILVA DOS REIS, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FAUSTO SILVA DOS REIS...

    ... CVEL (460) RECORRENTE: FAUSTO SILVA DOS REIS, AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, ...
  • Decisão Monocrática N° 07202403320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021

    Cuida-se de embargos de declaração opostos por JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, contra acórdão de ID ? 30186701. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 29901505. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO, para responder aos...

    ... (1689) EMBARGANTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS EMBARGADO: MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declarao ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
  • Decisão Monocrática N° 07390635320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-12-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA contra decisão da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, nos autos dos embargos à execução fiscal ajuizados em face do DISTRITO FEDERAL. Em suas razões, o agravante não postulou pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal (ID 41408474). Preparo recolhido (ID 41409122). O...

    ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Trata-se de ...
  • Licitação, AVISO DE LICITAÇÕES. Pregão Presencial Nº 03/2023: no dia 3/2/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, p
    ... horário de Brasília/DF, para aquisição de materiais de construção, conforme edital e anexos; Retificação do Pregão ...

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