Material
- Direito material e processual do trabalho. VII Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho por: LTR, 2019
- Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos por: LTR, 2014
- Reforma trabalhista. Análise do direito material à luz dos direitos da personalidade por: LTR, 2019
- Direito material e processual do trabalho 2017 por: LTR, 2017
- Direito material e processual do trabalho. Uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume II por: LTR, 2018
- Direito Material e Processual do Trabalho por: LTR, 2015
- Sinopse de Direito Material e Processual do Trabalho por: LTR, 2017
- Bioética e direito. Limites ético-jurídicos na manipulação do material genético humano por: Letras Jurídicas Editora, 2011
- Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual por: LTR, 2021
- Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate a Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Outras Condutas Relacionadas a Pedofilia Na Internet.
- Em vigor Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
- DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
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Em vigor
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
... #Redação dada pela Lei nº 14.532, de 2023 ... I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo; ... II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio; ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Código Eleitoral
... dos eleitores serão recolhidas nas fôlhas de votação da seção a que pertencerem, as quais, juntamente com as cédulas oficiais e o material restante, acompanharão a urna ... § 2º O transporte da urna e dos documentos da seção será providenciado pelo presidente da mesa, ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; ... III - produção e divulgação de material educativo; ... IV - acompanhamento e avaliação ... § 1º Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... material similar; ... III - roteiros de leitura para controle e estudo de literatura ou de obras didáticas; ... IV - álbuns para colorir, pintar, ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Parágrafo único. A assistência estende-se ao egresso ... ARTIGO 11 ... A assistência será: ... I- material; ... II- à saúde; ... III-jurídica; ... IV- educacional; ... V- social; ... VI- religiosa ... SEÇÃO II Da ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006 ... I - confecção de material impresso de qualquer natureza e tamanho, observado o disposto no § 3o do art. 38 desta Lei; ... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Estado Maior das Forças Armadas, o Credito Suplementar de 150.000.00 a Verba 2 - Material do Anexo 6, da Lei 1.249, de 1 de Dezembro de 1950.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11 DE AGOSTO DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação para Material Medico-cirurgico, Destinado Ao Hospital Santa Margarida de Pato Branco, Estado do Parana.
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... II- coage ou induz outrem à execução material do crime; ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... III- instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... , do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção e aquelas previstas no atendimento a famílias nas operações estabelecidas no § 3o, na forma do regulamento ... #Incluído ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... XIV - realizar praças ou leilões judiciais; ... XV - fornecer dados para estatísticas; ... XVI - cadastrar o material" permanente da Vara respectiva; ... XVII - executar quaisquer atos determinados pelo Conselho da Justiça Federal, Corregedor-Geral, Diretor do F\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... material destinado a fins científicos somente é considerada infração, nos termos deste artigo, quando se caracterizar, pelo seu resultado, como danosa ao ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal ... Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... SUBSEÇÃO II. Da Guarda ... ARTIGO 33 ... A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. (Vide Lei nº ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Salvo com autorização especial de órgão competente, nenhuma aeronave poderá transportar explosivos, munições, arma de fogo, material bélico, equipamento destinado a levantamento aerofotogramétrico ou de prospecção, ou ainda quaisquer outros objetos ou substâncias consideradas ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ARTIGO 21 ... O poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... § 1º Os cursos especiais para ...
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Em vigor
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... seu substituto legal, e, na ausência ou recusa destes, por duas testemunhas, especificado no auto a natureza e outras características do material apreendido ... § 4º - O número de amostras será limitado à quantidade necessária e suficiente às análises e exames ... § 5º - ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... #Incluída pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 ... g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial ... #Incluída pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 ... h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, ...
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Em vigor
Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5., inciso LVIII, da Constituição Federal.
... Parágrafo único. Na hipótese do inciso IV do art. 3o, a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético ... #Incluído pela Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012 ... ARTIGO 5-A ... Os ...