material dourado
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 3 - possuir pisos convenientemente impermeabilizados com material adequado, exigindo-se, conforme a natureza do estabelecimento e ... a) branco d'água; ... c) dourado; ... d) vermelho; ... Parágrafo único - Só podem ser objeto de ...
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Acórdão nº 2014/0139032-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. NOMEAÇÃO NÃO IMPUGNADA DE EMPRESA DE PERITAGEM QUE SE PRETENDE VALER DE LABORATÓRIO JÁ ANTERIORMENTE CONTRATADO POR UMA DAS PARTES. RECONHECIMENTO, PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA, DA IMPARCIALIDADE DO REPRESENTANTE DA EMPRESA NOMEADA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO NEM AO MENOS POTENCIAL DECORRENTE DA...
... RUY JANONI DOURADO" E OUTRO(S) ... : FIBRIA CELULOSE S/A ... ADVOGADOS ... : BEATRIZ\xC2" ... -
Processo Nº 836/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Junio de 2011
Prestacao De Servicos De Construcao De Creche E Emei Peixinho Dourado - Maresias, Com Fornecimento De Material E Mao De Obra
... e EMEI Peixinho Dourado ? ... Em Exame : concorrência pública, contrato e (04) aditivos ... -
Processo Nº 836/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2013
Prestacao De Servicos De Construcao De Creche E Emei Peixinho Dourado - Maresias, Com Fornecimento De Material E Mao De Obra
... e EMEI Peixinho Dourado ? ... Em Exame : concorrência pública, contrato e (04) aditivos ... -
Acórdão nº 00003261020148050145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 6 de Abril de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0000326-10.2014.8.05.0145 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EMPRESA DE TELEFONIA VIVO S.A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO RECORRIDO: JOSEFA MARIA DE SOUZA Advogado(s):VICTOR CEFAS SALUM CARDOSO DOURADO, NILSON SALUM CARDOSO DOURADO, NILSON CARDOSO DOURADO
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Decisão Monocrática N° 07037300820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCO NUNES DOURADO NETO EMBARGADO: DOMINGOS NUNES DOURADO D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao agravo interno na apelação cível (ID 37441352). Logo após, os patronos esclarecem que houve erro material na indicação do nome da parte, constando no recurso DOMINGOS NUNES DOURADO quando, na verdade, está sendo...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003644-82.2017.8.19.0055 (Criminal), 14-03-2019
EMENTA Apelação Criminal. Acusado condenado pela prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei n° 11.343/06. Foram aplicadas as penas de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime semiaberto, e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor mínimo legal. Foi negado ao apelante o direito de recorrer em liberdade, mantida a prisão cautelar iniciada em 22/07/2017. Recurso defensivo postulando a...
... Estrada Velha do Rio Dourado, num beco próximo à loja de material de ... construção Fernandes, ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA.
... CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE ... MATERIAL (CF, ARTIGO 53 CAPUT). NARRATIVA CLARA E ... EXPRESSA QUE SE AMOLDA À ... institucional pelos "homenzinhos de botão dourado", expressão que utiliza ... para aludir aos comandantes militares ... 6 ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MARA RUBIA LIMA ANDRADE DOURADO ... : EDER ANTONIO DO CARMO NUNES ... : ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO ... (associação criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do ... Código Penal ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADALGIZA MARIA DOURADO ... : LUCIANA ATTA SARMENTO ... : CECILIA COSTA DE QUEIROZ ... EMENTA: ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso material), ambos do Código Penal ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, ... -
Acórdão nº 0118805-45.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Enero de 2014
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL FURTO INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS INACOLHIMENTO EXISTÊNCIA DE DÚVIDA FUNDADA ACERCA DA AUTORIA RECURSO IMPROVIDO. 1. Insurge-se o apelante contra a sentença absolutória proferida, ao fundamento de que subsistem provas da autoria e materialidade delitiva. 2. Constitui indício da...
... corrente em metal dourado com pingente em forma de crucifixo do ... mesmo material" ... 3. No que ... -
Decisão monocrática Nº 0000276-54.2018.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0000276-54.2018.8.16.0139/2 Recurso: 0000276-54.2018.8.16.0139 ED 2 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Subsídios Embargante(s): PRUDENTÓPOLIS CÂMARA DE VEREADORES (CPF/CNPJ: 77.778.678/0001-24) RUA RUI BARBOSA, 845 - CENTRO - PRUDENTÓPOLIS/PR - CEP: 84.400-000 Município de...
... Rua Faisao Dourado, 16 - Vila Rural (Pinheirinho) - PRUDENTÓPOLIS/PR - ... CEP: 84.400-000 ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL ... RECONHECIDO – EMBARGOS ACOLHIDOS SOMENTE PARA SANAR ... ERRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014224320174058103), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0801422-43.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILANE DOURADO DE ARRUDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Martins Torres REPRESENTANTE(PAIS): Rosa Braga Dourado APELADO: ROSA BRAGA DOURADO ADVOGADO: Carlos Eduardo Martins Torres REPRESENTANTE(PAIS): ROSA BRAGA DOURADO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza -
... Aduz que inexiste nos autos início de prova material idônea que assegure o exercício e labor rural pelo de cujus , à época ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSILANE DOURADO DE ARRUDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Martins Torres REPRESENTANTE(PAIS): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002933020184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800293-30.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADVOGADO: Gessica Carla Alpes De Carvalho Cabral ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Gonçalves Neto APELANTE: JARDEL DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: CHARLENE LUIZA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony...
... Neto APELANTE: JARDEL DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: CHARLENE LUIZA ... -
Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... permite identificar “o número de estudantes que necessitam de material didático em diversos formatos de acessibilidade, assim como, demais ... cabeça superpostos – sequência lógica; caixa com material dourado; tapete alfabético encaixado; dominó de associação de ideias; memória ...
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Designer de moda morta em Paraty: polícia vai coletar material genético de agente de turismo indiciada para exame de DNA
... amostra de material genético da agente de turismo Vivian dos Santos Lima Tiburtino, indiciada pela morte da designer de moda Thalissa Nunes Dourado , de 27 anos, asfixiada com um saco plástico na cabeça e com as mãos amarradas, com quem dividia a casa, em Paraty, na Costa Verde do estado. O ...
- Designer de moda morta em Paraty: polícia vai coletar material genético de agente de turismo indiciada para exame de DNA
- Designer de moda morta em Paraty: polícia vai coletar material genético de agente de turismo indiciada para exame de DNA
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Designer de moda morta em Paraty: polícia vai coletar material genético de agente de turismo indiciada para exame de DNA
... amostra de material genético da agente de turismo Vivian dos Santos Lima Tiburtino, indiciada pela morte da designer de moda Thalissa Nunes Dourado , de 27 anos, asfixiada com um saco plástico na cabeça e com as mãos amarradas, com quem dividia a casa, em Paraty, na Costa Verde do estado. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002748720194058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800274-87.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira
... PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001876820184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800187-68.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08084069720204050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0808406-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERNANDO JOSE DUBEUX DOURADO ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0015491-61.2004.4.05.8300 - 35ª VARA FEDERAL - PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. CORREÇÃO....
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: FERNANDO JOSE DUBEUX DOURADO ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: COMISSAO DE VALORES ... -
nº 91.01.14943-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Abril de 1992
´A ANOTAÇÃO NA CTPS, DETERMINADA PELO JUSTIÇA DO TRABALHO, NÃO TEM EFICACIA SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIARIOS, SALVO SE CORROBORADA COM RAZOAVEL INICIO DE PROVA MATERIAL´ (AMS 89.01.16995-9-MG, REL. O SR. JUIZ HERMENITO DOURADO). APELAÇÃO DESPROVIDA.