maternidade são luiz
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Em vigor
Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
... ção da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; ... II - dificultar o exercício da autoridade parental; ... LUIZ ...
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Em vigor
Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
... 7º ... Brasília, 9 de setembro de 2008; 187º da Independência e 120º da República ... LUIZ ...
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Rede D'Or reinaugura Maternidade São Luiz, em São Paulo
SÃO PAULO — Uma das mais tradicionais maternidades de São Paulo vai ser reinaugurada em março. A Maternidade São Luiz Star, na Vila Olímpia, vai substituir a de mesmo nome que funcionava à décadas na capital paulista. Volta às aulas : saiba como agi...
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Maternidade de luxo em que Bruna Biancardi está internada tem 'camarote' anexo à sala de parto e até adega; veja fotos
Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas do pas ... A tradicional maternidade paulista foi reinaugurada em 2022. A unidade de sade, que ...
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Maternidade de luxo em que Bruna Biancardi está internada tem 'camarote' anexo à sala de parto e até adega; veja fotos
Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas e equipadas do pas. A influenciadora me de Mavie, segunda filha de Neymar, e madrasta de Davi ...
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Maternidade de luxo em que Bruna Biancardi está internada tem 'camarote' anexo à sala de parto e até adega; veja fotos
Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas e equipadas do pas. A influenciadora me de Mavie, segunda filha de Neymar, e madrasta de Davi ...
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Rio Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas do pas. A influenciadora me de Mavie, segunda filha de Neymar, e madrasta de Davi Lucca, de 12 ...
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Maternidade de luxo em que Bruna Biancardi está internada tem 'camarote' anexo à sala de parto e até adega; veja fotos
Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas e equipadas do pas. A influenciadora me de Mavie, segunda filha de Neymar, e madrasta de Davi ...
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Vai morar na Arábia, seguir carreira do pai? Conheça Davi Lucca, filho de Neymar que completa 12 anos
... da Silva Santos nasceu em 24 de agosto de 2011, no Hospital e Maternidade So Luiz, em So Paulo. Nesta quinta-feira, ele completa seus 12 anos de ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... VI - os valores de quotas de salário-família e saláriomaternidade; ... #Incluído pela Lei nº 13.969, de 2019 ... VII - os ... LUIZ ...
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Maternidade de luxo em que Bruna Biancardi está internada tem 'camarote' anexo à sala de parto e até adega; fotos
Bruna Biancardi deu entrada, na noite desta quinta-feira, na maternidade So Luiz Star, em So Paulo, considerada uma das mais luxuosas do pas ... A tradicional maternidade paulista foi reinaugurada em 2022. A unidade de sade, que ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... este artigo e de reembolso de salário-família e salário-maternidade o rito previsto no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. " ... LUIZ ...
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Acórdão nº 2014/0263725-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIA ... PATERNIDADE, ... SALÁRIO-MATERNIDADE, ... ADICIONAL ... /3/2015, AgRg no Ag 1.330.045 / SP, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, ...
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Acórdão nº 2014/0209882-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MATERNIDADE ... INCIDÊNCIA. ... JURISPRUDÊNCIA ... 1ª Turma, Rel. Min. Luiz" Fux, DJ de 29.11.2004; REsp 803.708/CE, 2ª Turma,\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ária (RGPS) sobre a verba paga a título de salário maternidade ... Luiz Fux, ... DJe de 2.12.2009) ... 5. Agravo interno não provido ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1554, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Hospital São Luiz e Maternidade Carolina Telles da Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araras, Com Sede em Araras, Estado de São Paulo
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Acórdão nº 2014/0235897-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ... SALÁRIO-MATERNIDADE. ... INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO EM REPETITIVO. ... terceiro salário. REsp 1.066.682/SP, Rel. Ministro LUIZ" FUX, ... PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 9/12/2009, DJe \xC2" ...