matricídio

37 resultados para matricídio

  • Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...

    ... da possibilidade de reiteração criminosa; 3) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.”“PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE ...
  • Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.

    ...matricídio ocorrido em 3/9/2020, na residência da família.Na ação penal n.º 0030537-20.2020.8.03.0001, o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ...
  • Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...

    ... da possibilidade de reiteração criminosa; 3) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.”“PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE ...
  • Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.

    ...matricídio ocorrido em 3/9/2020, na residência da família.Na ação penal n.º 0030537-20.2020.8.03.0001, o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ...
  • Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.

    ...matricídio ocorrido em 3/9/2020, na residência da família.Na ação penal n.º 0030537-20.2020.8.03.0001, o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ...
  • Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.

    ...matricídio ocorrido em 3/9/2020, na residência da família.Na ação penal n.º 0030537-20.2020.8.03.0001, o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ...
  • Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...

    ... da possibilidade de reiteração criminosa; 3) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.”“PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE ...
  • Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021

    PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...

    ... da possibilidade de reiteração criminosa; 3) Habeas corpus conhecido e ordem denegada.”“PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE ...
  • Do Homicídio (Art. 121)
    ... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; e) matricídio: matar a própria mãe; f) fratricídio: matar o próprio irmão; g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto. . 620 . Tratado ...
  • Casos superinteressantes sobre o júri
    ... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; . e) matricídio: matar a própria mãe; . f) fratricídio: matar o próprio irmão; . g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto. . 4.40.2 ...
  • Decisões Monocráticas nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
    ... que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio. Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização. Isso posto, ...
  • Decisão da Presidência nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
    ... que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio. Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização. Isso posto, ...
  • Decisao Nº 8033177-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-03-2022
    ...A pesar de a presente situação envolver expedição de carta precatória e fato delitivo complexo, por compreender suposto matricídio e patricídio , é inaceitável que as oitivas das testemunhas, realizadas em 31/10/2019, tenham sido consideradas suficientes para a elucidação ...
  • O julgamento de Orestes e a fundação mítica do Tribunal do Júri

    A fundação mítica do Tribunal do Júri

    ...591); "Quem persuadiu? Quem aconselhou?" (E. 593). Em sua autodefesa, Orestes justifica o matricídio acusando (falaciosamente) sua mãe de um duplo homicídio ("Matando o marido matou meu pai" — E. 602) e, fazendo valer a regra da obrigatoriedade ...
  • Dos crimes contra a pessoa
    ...c) uxoricídio: assassinato em que o marido mata a própria esposa;. d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai;. e) matricídio: matar a própria mãe;. f) fratricídio: matar o próprio irmão;. g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto. 3.2. Conceito de ...
  • Homicídio Qualificado
    ...ções estrangeiras como gravame peculiar do delito e, tampouco, eventual relação de parentesco entre agente e vítima ( parricídio, matricídio, uxoricídio, fratricídio ) como circunstância que devesse estigmatizar o homicídio de forma particular. A premeditação, que se caracteriza pelo ...
  • José Roberto Batochio: A sabedoria de Minerva no STF

    José Roberto Batochio: A sabedoria de Minerva no STF

    ...O matricídio, a despeito das circunstâncias, abalara o Olimpo, e a tradição determinava a punição de seu autor com a morte. Quando do julgamento, todavia, ...
  • Por excesso de prazo, TJ-BA concede Habeas Corpus a acusado de matar os pais

    Por excesso de prazo, TJ-BA concede HC a acusado de matar os pais

    ...Porém, ainda que envolva fato delitivo complexo, com suposto matricídio e patricídio, não se pode permitir cerceamento injustificável de liberdade. "O Direito não é matemática, por se tratar de vidas, é dever dos ...
  • A subjetividade como 'Efeito de Discurso' e a questão da adoção das crianças no quadro das novas parentalidades
    ... ao gozo ilimitado , estabelecem o limite sempre representado pela Interdição do incesto e dos crimes fundamentais, o parricídio, o matricídio, e o infanticídio. Há, também, níveis conscientes da instância das leis que, apesar de seguirem as conting ê ncias dos períodos históricos ...
  • Prológo
    ...-a-ser originária), estabelece o limite sempre representado pela Interdição do incesto e dos crimes fundamentais: o parricídio, o matricídio, o infanticídio.. Existem, também, níveis conscientes de construção da instância simbólica das leis, tais como as leis jurídicas, e ainda ...
  • Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho
    ...Por ejemplo, en el Orestes de Eurípides el personaje principal tras el matricidio declara “es un remordimiento ( synesis ) que me invade”. . Aunque la Grecia clásica no conoció la syneidesis como consciencia moral , la ...
  • Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
    ...matricídio), segundo pela necessidade do próprio paciente em se submeter às medidas terapêuticas e pedagógicas oferecidas dentro da unidade de internação. ...
  • Da citação do trágico. Notas sobre tradição e intransmissibilidade

    Se não há dúvida de que a tradição do teatro antigo nos legou algo de sua experiência, a ponto de nomearmos tragédias algumas obras de Shakespeare e Goethe e entendermos como trágicos também alguns momentos do cinema de Pasolini e Bergman, como é possível falar em morte da tragédia, em rompimento da mola trágica? Ao mesmo tempo, como é possível que um mundo sem deuses, com uma compreensão da ação

    ..., os diversos anéis da mola trágica estariam os mitos carregados por conteúdos transgressivos tais quais o incesto, o parricídio, o matricídio e o infanticídio, conteúdos esses anteriores ao trágico e que só se tornariam tragédia nas mãos do poeta que passa a olhá-los com os novos ...
  • O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
    ...61, n. II, "e" , CP), ou seja, parricídio, embora o genitor não tenha sido atingido. Ou matricídio (homicídio da genitora) ou uxoricídio (morte da esposa) consumados nas mesmas condições com a mãe ou cônjuge vivos. O error in persona e a ...
  • Acórdão nº 0501015-36.2015.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. ART. 1.814, DO CC. CRIME DE HOMICÍDIO CONTRA MÃE. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. ESFERA PENAL. RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE. DOENÇA MENTAL. VICIADO EM TÓXICO. IRRELEVÂNCIA NA ESFERA CÍVEL. EXCLUSÃO DO HERDEIRO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. RECURSO. DESPROVIMENTO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0501015-36.2015.8.05.0250, Relator(a

    ...de indignidade:. APELAÇÃO - DIREITO DAS SUCESSÕES - EXCLUSÃO. POR INDIGNIDADE - MATRICÍDIO -. INIMPUTABILIDADE PENAL - DOENÇA MENTAL -. PSICOPATIA DECORRENTE DO USO DE DROGAS -. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA NO ÂMBITO CRIMINAL COM. A ...

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