Matricídio
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Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.
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Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.
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Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...
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Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...
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Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...
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Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.
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Acordao Nº 154725 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-10-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – EXCESSO DE PRAZO – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva. Inteligência do art. 312 do CPP; 2) O excesso de...
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Acordao Nº 153614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-08-2021
PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS –MATRICÍDIO – PRISÃO PREVENTIVA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE INSANIDADE MENTAL – IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA VIA – AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL – DENEGAÇÃO DA ORDEM - 1) A existência de prova da materialidade do crime e de indícios de autoria e a fundamentada necessidade de garantir a ordem pública autorizam a mantença da prisão preventiva.
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Do Homicídio (Art. 121)
... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; e) matricídio": matar a própria mãe; f) fratricídio: matar o próprio irmão; g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... Tratado Doutrin\xC3" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; ... e) matricídio: matar a própria mãe; ... f) fratricídio: matar o próprio irmão; ... g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... 4.40.2 ...
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Homicídio Qualificado
... ções estrangeiras como gravame peculiar do delito e, tampouco, eventual relação de parentesco entre agente e vítima ( parricídio, matricídio, uxoricídio, fratricídio ) como circunstância que devesse estigmatizar o homicídio de forma particular ... A premeditação, que se caracteriza ...
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Decisão da Presidência nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio ... Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização ... Isso posto, ...
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Decisões Monocráticas nº 1206776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... que se abra aqui uma exceção, mormente para pessoa originariamente condenada a 39 (trinta e nove) anos de reclusão, por parricídio e matricídio ... Não há, portanto, qualquer constrangimento ilegal a justificar que se autorize sua remoção para Centro de Ressocialização ... Isso posto, ...
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Decisao Nº 8033177-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-03-2022
... A pesar de a presente situação envolver expedição de carta precatória e fato delitivo complexo, por compreender suposto matricídio e patricídio , é inaceitável que as oitivas das testemunhas, realizadas em 31/10/2019, tenham sido consideradas suficientes para a elucidação ...
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O julgamento de Orestes e a fundação mítica do Tribunal do Júri
A fundação mítica do Tribunal do Júri
... matricídio acusando (falaciosamente) sua mãe de um duplo homicídio ("Matando o marido matou meu pai" — E. 602) e, fazendo valer a regra da obrigatoriedade ... -
Bases neuronales de la moralidad humana: un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho
... Por ejemplo, en el Orestes de Eurípides el personaje principal tras el matricidio declara “es un remordimiento ( synesis ) que me invade” ... Aunque la Grecia clásica no conoció la syneidesis como consciencia moral , la ...
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Dos crimes contra a pessoa
... d) parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai; ... e) matricídio: matar a própria mãe; ... f) fratricídio: matar o próprio irmão; ... g) ambicídio : quando as mortes decorrem de um pacto ... 3.2 ...
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Por excesso de prazo, TJ-BA concede Habeas Corpus a acusado de matar os pais
Por excesso de prazo, TJ-BA concede HC a acusado de matar os pais
... Porém, ainda que envolva fato delitivo complexo, com suposto matricídio e patricídio, não se pode permitir cerceamento injustificável de liberdade. "O Direito não é matemática, por se tratar de vidas, é dever dos ... -
José Roberto Batochio: A sabedoria de Minerva no STF
José Roberto Batochio: A sabedoria de Minerva no STF
... O matricídio, a despeito das circunstâncias, abalara o Olimpo, e a tradição determinava a punição de seu autor com a morte. Quando do julgamento, todavia, ... -
A subjetividade como 'Efeito de Discurso' e a questão da adoção das crianças no quadro das novas parentalidades
... ao gozo ilimitado , estabelecem o limite sempre representado pela Interdição do incesto e dos crimes fundamentais, o parricídio, o matricídio, e o infanticídio. Há, também, níveis conscientes da instância das leis que, apesar de seguirem as conting ê ncias dos períodos históricos ...
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Prológo
... -a-ser originária), estabelece o limite sempre representado pela Interdição do incesto e dos crimes fundamentais: o parricídio, o matricídio, o infanticídio ... Existem, também, níveis conscientes de construção da instância simbólica das leis, tais como as leis jurídicas, e ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... (matricídio), segundo pela necessidade do próprio paciente em se submeter às medidas terapêuticas e pedagógicas oferecidas dentro da unidade de internação ...
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Da citação do trágico. Notas sobre tradição e intransmissibilidade
... , os diversos anéis da mola trágica estariam os mitos carregados por conteúdos transgressivos tais quais o incesto, o parricídio, o matricídio e o infanticídio, conteúdos esses anteriores ao trágico e que só se tornariam tragédia nas mãos do poeta que passa a olhá-los com os novos ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... 61, n. II, "e" , CP), ou seja, parricídio, embora o genitor não tenha sido atingido. Ou matricídio (homicídio da genitora) ou uxoricídio (morte da esposa) consumados nas mesmas condições com a mãe ou cônjuge vivos ... O error in persona e ...
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Acórdão nº 0501015-36.2015.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... de indignidade: ... APELAÇÃO - DIREITO DAS SUCESSÕES - EXCLUSÃO ... POR INDIGNIDADE - MATRICÍDIO - ... INIMPUTABILIDADE PENAL - DOENÇA MENTAL - ... PSICOPATIA DECORRENTE DO USO DE DROGAS - ... ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA NO ÂMBITO CRIMINAL COM ...