matrimonio sacramento
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Acórdão nº 0088563-06.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2015
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Não há, na decisão hostilizada, qualquer obscuridade, contradição ou omissão sanáveis por via de Embargos Declaratórios. Do exame do acórdão hostilizado, conclui-se que a questão apresentada pela embargante não procede, pois o acórdão...
...matrimônio é sacramento indissolúvel e para toda a vida (art. 1.441 do Código Canônico), sua. ... -
A família no Direito Canônico
...ão da prole, sendo elevada, entre os batizados, à dignidade de sacramento. . O código canônico conceitua a chamada célula-mãe social, ou seja, ...
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O Direito e a família
... que, no caso do casamento entre batizados, ele se torna “sacramento”. A qualificação de “contrato”, apesar do que alguns autores têm ...
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El matrimonio ante la fe del notario público
...En éste último, ésta figura es considerada un sacramento de naturaleza indisoluble, que celebran las partes entre sí, por su libre y espontánea voluntad, de duración continua y que cesa con la muerte de ...
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Famílias paralelas
... união religiosa de duas pessoas é matrimônio, considerado um sacramento. . . promulgação do Código Civil de 1916, regia a constituição e ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
..., quando falou aos jovens casais da importância e vitalidade do sacramento do matrimônio. desde o dia 29 . 96 . UJUCASP.indb 96 03/09/2015 ...
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Ideologia de gênero. Deus quis a felicidade da pessoa humana
...ele propõe os valores da Igreja, em especial, o sacramento do matrimônio, para que os pais, bem alicerçados, assegurem, aos filhos, ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... Art. 247. Receber o Ecclesiastico, em matrimonio, a contrahentes, que se não mostrarem habilitados na conformidade das ... fato de Jesus Cristo ter elevado o matrimônio à condição de sacramento: . O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si ...
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A família moderna e a lei
..., deve a família fundar-se no matrimônio , elevado a sacramento por seu fundador. A Igreja sempre se preocupou com a organiza[f.smcp]ão ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
...): “ Lex naturae haec est, ut qui nascitur sine legitimo matrimonio matrem sequatur, nisi lex specialis aliud inducit ” 197 . . Neste ... com limitações, à nova visão religiosa do matrimónio como sacramento. Sem esquecer que, na opinião de Nocera: . ... -
O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... seriam as da casa que a mulher recebia do marido logo após o matrimónio; ou se eram as chaves da adega onde se guardava o vinho utilizado nos ... paulatinamente o princípio de que o matrimónio é também um sacramento e, portanto, indissolúvel. Perante a dissolução dos velhos costumes, ... -
Do casamento
...Na religião Católica o matrimónio é definido pelo Código de Direito Canónico como sendo “o pacto pelo ...sacramento”. É, portanto, um dos sete sacramentos da Igreja, que estabelece uma ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
..., mediante o casamento religioso, que recebia a condição de sacramento" 29 . Em breve passagem pela Babilônia, observou-se que a estrutura da fam\xC3"...
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Casamento válido
...Assim, o sacramento do matrimônio decorria da vontade de Deus e, ‘como o que o Criador ...ção da lei, neste tópico, deve ter a mentalidade pro matrimonio . Em outras palavras, os dispositivos devem ser lidos em favor da ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... da graça nosso Senhor Jesus Cristo o elevou à dignidade de sacramento, figurando nele a sua união com a santa igreja, como diz são Paulo 58 . ... -
A família na Constituição
..., só se encontra a elevação do matrimônio à dignidade de sacramento, e porventura a sua indissolubili-dade absoluta (v. n. 18). Fora disso, o ... cualidades o circunstancias personales del outro.” (Error y matrimonio canónico, Pamplona , Ed. Universidad de Navarra, 1975, p. 172). . . O ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
...sacramento e instituição natural, indicando que, por estar incluído dentro de ...
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What family is this? Mosaic of differences, contradictions, discriminations Que familia e esta? Mosaico de diferencas, contradicoes, discriminacoes.
... gregoriana" entre os seculos XI e XIII, ascendem os adeptos do matrimonio ("ate que a morte os separe") e da sua vinculacao a ideia de sacramento. ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... catolicismo, passou a considerar o aborto um pecado contra o sacramento do matrimônio. Imperativo judaico-cristão da Igreja, sobre o dever de . ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... no prólogo que o matrimônio deveria ser reconhecido como o sacramento responsável pela manutenção do mundo – “ mantenimiento del mundo ... -
Primeiro encontro, carona e trote: Myrian Rios detalha convivência com Roberto Carlos e admite: 'Foi errado morar junto sem casar'
...Naquele momento, não era importante para o Roberto o sacramento do ...
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Myrian Rios detalha convivência com Roberto Carlos, mas hoje condena relação: 'Foi errado morar junto sem casar'
...Naquele momento, não era importante para o Roberto o sacramento ...
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Myrian Rios detalha convivência com Roberto Carlos e admite: 'Foi errado morar junto sem casar'
...Naquele momento, não era importante para o Roberto o sacramento ...
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The influence of patriarchal ideology in defining children's toys/A influencia da ideologia patriarcal na definicao dos brinquedos infantis.
... idade, de deveres, obrigacoes e direitos, definidos tanto pelo sacramento do matrimonio quanto pelo casamento civil. E nesse contexto que a familia ...
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Imagens múltiplas do feminino na cultura popular brasileira
Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos dias de festa. Diante do "espelho mágico" colocamos duas imagens femininas: Nhá Zéfa e Nossa Senhora. O artigo explora alguns elementos aparentemente arredios que surgem como força...
...sacramento do matrimônio, mas não da virgindade. Como Virgem, Maria foi o singular ...