matrizes e determinantes
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... de terceiro, matéria-prima, produto intermediário, moldes, matrizes ou modelos destinados à industrialização de produtos de seu comércio. ..., atendendo aos antecedentes do infrator, aos motivos determinantes da infração e à gravidade de suas conseqüências efetivas ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... para a elevação da produtividade, tais como reprodutores e matrizes, girinos e alevinos, sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, ... terá início na data em que se completarem as condições determinantes da equiparação (Decreto-Lei nº 1.381, de 1974, art. 9º). Não ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei ... pelo interessado, o estado da mercadoria e as faltas determinantes da apreensão (Lei nº 4.502, de 1964, art. 103, § 1º). § 2º Na ...
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Julgamento 0000073-18.2015.7.01.0101 do Superior Tribunal Militar, 16-06-2016
APELAÇÃO. DPU. ABANDONO DE POSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 195 DO CPM. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EFETIVA INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DE MATRIZES PROBATÓRIA E JURÍDICA. MÉRITO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. DOLO. AUSÊNCIA À REVELIA DE ORDEM SUPERIOR. PREJUÍZO PRESUMIDO AO SERVIÇO...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... da poluição e destruição praticadas anteriormente nas matrizes (SIQUEIRA, 2003). A globalização subordinada antagoniza a proteção e ... . @O conceito de determinantes em ciências. A metafísica (Meta= “lateral a”) é o conjunto das ...
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Parte I - Matemática básica
...Matrizes. . Além do foco nos temas mais recorrentes dos principais concursos, uma ... 2. MATRIZES, DETERMINANTES E SOLUÇÃO DE SISTEMAS LINEARES . (A) 25cm 2 . . (B) 50cm 2 . . (C) ...
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Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal
Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberal
...Combinadas, essas matrizes teóricas foram determinantes para a concepção das instituições ... -
Métodos estatísticos e econométricos
... cálculos matemáticos (sistema de equações normais utilizando matrizes e determinantes). Neste contexto se vão desenvolver dois processos:. 1) ...
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EDITAL Nº 54/2020
...27- Sistemas de Equações Diferenciais Lineares. 28- Matrizes. 29- Tipos Especiais de Matrizes. 30- Operações com Matrizes. 31- Matriz ...34- Inversão de Matrizes. 35- Determinantes. 36- Espaços Vetoriais. 37- Subespaços Vetoriais. 38- Combinações ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-lei ... pelo interessado, o estado da mercadoria e as faltas determinantes da apreensão (Lei nº 4.502, de 1964, art. 103, § 1º). § 2º Na ...
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Lei nº 10.176 de 11/01/2001. ALTERA A LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, A LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
... interministerial os processos aprovados, bem como os motivos determinantes do indeferimento. § 3° São asseguradas a manutenção e a utilização ... ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, da posição 8524;. VII - ...
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EDITAL Nº 251, de 21 de junho de 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023
...7. Matrizes e Determinantes: Operações com matrizes, tipos de matrizes, cálculo de ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
...Nesse sentido, elege os critérios de localização e melhoramentos como determinantes para a identificação de imóvel urbano. A despeito disso, no § 2º do art. 32, atribui relevância à destinação dada ao imóvel, sobrepondo-a ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...5.4. Probabilidade condicional. Eventos independentes. 6. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 6.1. Matrizes: operações, inverso de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... julgado, quando a ele forem aplicáveis os fun - damentos determinantes extraídos do julgamento paradigma ou da jurisprudência consolidada, ... Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos In- dustrializados – IPI . ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
...Probabilidade. Álgebra Linear: Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares. 7. Números Complexos. Polinômios, ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
...MATEMÁTICA - Matrizes: operações, equivalência, posto, inversão, determinantes, sistemas ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0032298-3 de Superior Tribunal de Justiça
... prestação jurisdicional), tendo em vista, que os fundamentos e matrizes dos motivos determinantes do V.acórdão de (fls. 420/421), não fazem ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...Segundo Nilo Batista (2002, p. 15), as “matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro” possuem uma correção entre a ... da culpabilidade relacionada ao fato (conduta e dano) como determinantes para a fixação da pena. . Em sexto lugar, deveria haver uma ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
..., produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei ... pelo interessado, o estado da mercadoria e as faltas determinantes da apreensão (Lei nº 4.502, de 1964, art. 103, § 1º). § 2º Na ...
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EDITAL Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2021
...Regra da probabilidade total. Binômio de Newton. 9. Matrizes, Determinantes e Sistema de Equações Lineares: Definição de matrizes e ...
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EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2022
...Regra da probabilidade total. Binômio de Newton. 9. Matrizes, Determinantes e Sistema de Equações Lineares: Definição de matrizes e ...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE maio DE 2022
...Regra da probabilidade total. Binômio de Newton. 9. Matrizes, Determinantes e Sistema de Equações Lineares: Definição de matrizes e ...
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EDITAL Nº 2, DE 8 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFG/ATIVA 2020/2021
...Regra da probabilidade total. Binômio de Newton. 9. Matrizes, Determinantes e Sistema de Equações Lineares: Definição de matrizes e ...
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EDITAL Nº 3, DE 31 DE MAIO DE 2021
...Regra da probabilidade total. Binômio de Newton. 9. Matrizes, Determinantes e Sistema de Equações Lineares: Definição de matrizes e ...