mauro canuto
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão monocrática Nº 0020750-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 24-08-2022
... DAYSE TEREZINHA MACHADO ... PAULO ROBERTO MACHADO ... MAURO CANUTO DE CASTILHO E SOUZA MACHADO ... AMANDA ELEUZES DA SILVA CANUTO ...
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Acórdão nº 2015/0046177-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Canuto" Mendes de Almeida, já nos idos de 1939 (Processo Penal: Ação\xC2" ... Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00052374720044058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0005237-47.2004.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: MARIA DALVA PONTES BARBOSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. RETORNO DOS AUTOS. READEQUAÇÃO. RESP 1.3
... Fed. Rubens Canuto, datado de 27 de junho de 2019, para eventual exercício do juízo de ... ( ... ) (REsp 1340553/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018) ... -
Acórdão nº0000463-91.2021.8.17.5001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 09-11-2023
... Mauro Alencar de Barros Procuradora de Justia: Dra. Sineide Maria de Barros Silva Canuto rgo Julgador: 2 Cmara Criminal RELATRIO Cuida-se de Apelao Criminal interposta em favor de Pedro Henrique Honrio Torres da Silva contra a sentena ID ...
- Acórdão nº0000439-19.2014.8.17.0730 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 01-02-2024
- Acórdão nº0000223-44.2023.8.17.5030 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 01-02-2024
- Acórdão nº0001292-98.2024.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 08-02-2024
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... , AC587893/PB, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO, TRF5 - Quarta Turma, JULGAMENTO: 05/09/2017, PUBLICAÇÃO: DJE ... Precedente: REsp 1.280.321/MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 9.3.2012. 7. Recurso Especial ... - Acórdão nº0021161-81.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 09-11-2023
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Acórdão nº0000892-80.2022.8.17.3010 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 13-12-2023
... Mauro Alencar de Barros Procurador de Justia: Dra. Sineide Mde Barros Silva Canuto rgo Julgador: 2 Cmara Criminal RELATRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de Janeilson Mendes da Silva e Jaime Alves da ...
- Acórdão nº0002688-83.2020.8.17.0001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 09-11-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... RECORRENTE ... : MARLENE DE FREITAS D'ANGELIS ... : JOSE CANUTO FERNANDES FILHO ... : VIVIANE LACERDA MARTINS ... : ESTEFANE PAULA MENDES ... : MARCIO DA SILVA COSTA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 23/03/2022 10:00 ... Por unanimidade a 2ª ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura ou contraditória. Não são destinados à adequação do decisum ao entendimento da parte embargante, nem ao acolhimento de pretensões que refletem...
... Ministro Relator.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0010724-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) AGRAVANTE : MAURO CANUTO DE CASTILHOS E SOUZA MACHADO ... ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054206820214058300), 05-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. ANP. APLICAÇÃO DE MULTA. PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DA DUPLA VISITA. ART. 55, DA LC 123/2006. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO NOTÓRIO. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta pela ANP em face de sentença que julgou procedente a pretensão autoral, declarando a nulidade do procedimento administrativo que gerou o auto de infração cobrado na execuç
... ANP APELADO: GERLANE ELIZABETE DE ALBUQUERQUE - ME ADVOGADO: Mauro" Rainerio Goedert RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendon\xC3"ça Canuto Neto - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal ... -
Decisões Monocráticas nº 643649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2012
... 97.781/PR e estendeu-lhe a ordem implementada considerado o paciente Mauro Canuto de Castilho e Souza Machado, em razão de também haver sido ...
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Acórdão nº 2007/0053688-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMAIMPETRANTE:MAURO CANUTO DE CASTILHO E SOUZA MACHADO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0053688-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO PAULO MEDINA ... IMPETRANTE : MAURO CANUTO DE CASTILHO E SOUZA MACHADO ... IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079476120214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0807947-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: JOSE TEODOZO DA SILVA e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800054-51.2021.4.05.8202
... Ministro Mauro Campbel Marques, Segunda Turma, DJe 21/2/2018) ... 6. Nesse ... , AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 15/02/2022; 08119765720214050000, AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 99386 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
PROVA PERÍCIA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO. Em se tratando de prova pericial, deve a defesa requerê-la em momento oportuno. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO ELEMENTOS. Descabe cogitar de vício do pronunciamento judicial condenatório no que alicerçado em elementos coligidos na fase de instrução, havendo simples referência ao meio de comunicação revelado pelo rádio ante transcrição da manifestação do...
Recte.(s) : Mauro Canuto de Castilho e Souza Machado ou Mauro Canuto de Castilho e Sousa ... -
Decisão da Presidência nº 643649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2012
... 97.781/PR e estendeu-lhe a ordem implementada considerado o paciente Mauro Canuto de Castilho e Souza Machado, em razão de também haver sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08104420820194058000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0810442-08.2019.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROSINEIDE DOS SANTOS RIBEIRO e outros ADVOGADO: Daniela Maria De Farias Freire PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA ADMINISTRATIVO. CEF....
... 2. Recurso especial provido. (REsp. 1.207.205/PR, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/12/2010, DJe 08/02/2011) ... , APELREEX/PB, DESEMBARGADOR FEDERAL RUBENS DE MENDONÇA CANUTO, 4ª Turma, JULGAMENTO: 28/04/2017; PROCESSO: 08035827520164058200, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00108848220164058300), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0010884-82.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FRIBASA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: Antonio Carlos Ferreira De Souza Junior APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Liz Correa de Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO E...
... TRF da 5ª Região, sob a relatoria do Desembargador Federal Rubens Canuto, integrante da Quarta Turma, vem reconhecendo a existência do grupo ... 9.249/95. Precedente: (STJ - REsp 201200170262, Rel. Ministro Mauro ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0026478-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CO-RÉU : ANTÔNIO PELIZZETTI ... CO-RÉU : MAURO CANUTO DE CASTILHO E SOUZA MACHADO ... ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO ...