Mecanização
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... ARTIGO 16 ... O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será eliminado de forma gradativa, não podendo a redução ser inferior a um quarto da área mecanizável de cada unidade ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... XV - irrigação e drenagem; ... XVI - habitação rural; ... XVII - eletrificação rural; ... XVIII - mecanização agrícola; ... XIX - crédito fundiário ... Parágrafo único. Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos planos ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... - reflorestamento; ... - combate a epizootias e pragas, nas atividades rurais; ... - eletrificação rural; ... - mecanização; ... - irrigação; ... - investimento indispensáveis às atividades agropecuárias; ... X - Determinar a percentagem máxima dos ...
- Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
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Em vigor
Estatuto da Terra
... d) as práticas conservacionistas empregadas e o grau de mecanização; ... e) os volumes e os índices médios relativos à produção obtida; ... f) as condições para o beneficiamento dos produtos agropecuários ...
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Em 11 anos, brasil rural avança na mecanização e perde vagas
Em 11 anos, o setor agropecuário avançou no país com aumento da mecanização da produção, menos postos de trabalho e maior uso de agrotóxicos. De acordo com o mais recente Censo Agropecuário, divulgado ontem pelo IBGE, enquanto o número de tratores au...
- O 'Protocolo Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista' e a Mecanização do Corte de Cana-de-Açúcar: (Des)Caminhos da Soft Law
- O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... I - que, por seus métodos de manipulação, suas características de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão-de-obra ou possam ser executadas exclusivamente pela própria tripulação das embarcações; ... II - de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... I - que, por seus métodos de manipulação, suas características de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão de obra ou possam ser executadas exclusivamente pela tripulação das embarcações; ... II - de embarcações ...
- Decreto nº 59.819 de 20/12/1966. AUTORIZA O MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS A ADQUIRIR, COM FINANCIAMENTO EXTERNO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MECANIZAÇÃO AUTOMATIZADA DO CENTRO DE TRIAGEM POSTAL DE SÃO PAULO.
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COMUNICADO - ANCEL MECANIZACAO AGRICOLA SOC. SIMPLES LTDA
... ANCEL MECANIZACAO AGRICOLA ... SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... CNPJ: 02.149.024/0001-32 ... COMUNICADO ... A empresa Ancel Mecanização Agrícola Sociedade Simples LTDA ... com CNPJ: 02.149.024/0001-32, que atuava no ramo de aluguel de ... máquinas e equipamentos agrícolas sem ...
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Cortadores temem 'ameaça' da mecanização do trabalho
Alvo de multas pesadas pelos baixos salários, setor intensifica uso de colheitadeiras. Trabalhadores sem instrução têm medo de ser substituídos Serrana (sp) Mudança. Colheitadeiras substituem trabalhadores: no passado, exaustão causava 3 a 4 mortes a...
- ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF n°. 07.238.132/0001-03. NIRE n°. 2620075865. São convocados os Senhores Sócios Quotistas da ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA., para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª. Convocação, no dia 19 de setembro de 2022, às 10 horas, de forma exclusivamente digital, para analisar e votar sobre todas as deliberações...
- ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF n°. 07.238.132/0001-03. NIRE n°. 2620075865. São convocados os Senhores Sócios Quotistas da ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA., para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª. Convocação, no dia 19 de setembro de 2022, às 10 horas, de forma exclusivamente digital, para analisar e votar sobre todas as deliberações...
- ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA CNPJ/MF n°. 07.238.132/0001-03. NIRE n°. 2620075865. São convocados os Senhores Sócios Quotistas da ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA., para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª. Convocação, no dia 19 de setembro de 2022, às 10 horas, de forma exclusivamente digital, para analisar e votar sobre todas as deliberações...
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Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
O presente trabalho teve por objetivo uma análise acerca do uso da inteligência artificial pelos tribunais. Buscou-se identificar os softwares e os robôs que auxiliam o poder judiciário brasileiro no provimento jurisdicional e refletir sobre o dilema produtividade x provimento justo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, partindo da leitura e análise de artigos publicados em...
... , é importante estabelecer cuidados para que os direitos fundamentais sejam preservados, a fim de precaver medidas que visem evitar a mecanização das decisões ... Palavras-chave: tecnologia; celeridade processual; direito à um julgamento justo ... Abstract: The present work aimed to ... -
Acórdão nº 2010/0020733-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.661⁄98, ao utilizar a expressão "método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita", deixa evidente que a previsão do art. 27, p. único, do Código Florestal abrange também as plantações de cana-de-açúcar ... 6 ...
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Acórdão nº REsp 1179156 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.661⁄98, ao utilizar a expressão "método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita", deixa evidente que a previsão do art. 27, p. único, do Código Florestal abrange também as plantações de cana-de-açúcar ... 6 ...
- ITAÚNA AGROPECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 07.238.132/0001-03 - NIRE 26200758685 Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 9 de outubro de 2023, às 14h45, de forma exclusivamente digital, para: 1. Analisar e votar sobre a alteração das Cláusulas Sexta (caput e parágra...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 131/PMI-SMA/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/PMI-SMA/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo para as funções de tratorista, fiscal de mecanização, mecânico de máquinas pesadas, motorista de caminhão, operador de pá carregadeira –...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 131/PMI-SMA/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/PMI-SMA/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio administrativo para as funções de tratorista, fiscal de mecanização, mecânico de máquinas pesadas, motorista de caminhão, operador de pá carre...
- ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 07.238.132/0001-03 - NIRE 26200758685 Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 30 de novembro de 2023, às 10h, de forma exclusivamente digital, para: 1. Analisar e votar a outorga de alienação fiduciária sobre os imóveis de...
- ITAÚNA AGRO PECUÁRIA E MECANIZAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ nº 07.238.132/0001-03 - NIRE 26200758685 Estão convocados os Senhores Sócios Quotistas para participarem da Reunião de Sócios Quotistas, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 21 de março de 2024, às 14h30 de forma exclusivamente digital, para: 1. Analisar e votar sobre a eleição do Sr. José Nivaldo Brayner de Araújo c...
- DECRETO Nº 61136, DE 04 DE AGOSTO DE 1967. Extingue as Seções de Mecanização do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.