mecanização da agricultura
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
...- eletrificação rural;. - mecanização;. - irrigação;. - investimento indispensáveis às atividades ..., desde que tenham sido reaplicados em financiamentos à agricultura, sob juros favorecidos e outras condições por ele fixadas. IV - Receber ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...III - como atividade econômica, a agricultura deve proporcionar, aos que a ela se dediquem, rentabilidade compatível ...XVII - eletrificação rural;. XVIII - mecanização agrícola;. XIX - crédito fundiário. Parágrafo único. Os instrumentos ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...ção, demonstração e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou fins educativos de assistência técnica ...d) as práticas conservacionistas empregadas e o grau de mecanização;. e) os volumes e os índices médios relativos à produção obtida;. f) ...
- DECRETO Nº 81091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologos em Mecanização Agricola, da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, Com Sede Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2751/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO ADMINISTRADOR DE FAZENDA TRABALHADOR RURAL O engenheiro florestal administrador de fazenda desempenha atividade ligada ao campesinato, tipicamente pastoril. Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural. HORAS EXTRAS CARGO DE CONFIANÇA...
...Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2751/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO - ADMINISTRADOR DE FAZENDA - TRABALHADOR RURAL O engenheiro florestal administrador de fazenda desempenha atividade ligada ao campesinato, tipicamente pastoril. Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA -
...Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... se veem obrigadas a abandonar a vida campesina em razão da mecanização da agricultura. Não só a migração interna é fator de inchaço das ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... Hayama e Ruttan (1971), o crescimento da produtividade da agricultura" é uma condição necessária para o crescimento econômico de qualquer pa\xC3"...A própria mecanização da agricultura contribui para a especialização produtiva, à medida que ... -
Fotografia e espaço público visual: a globalidade da soja e os protestos contra o confisco de Delfim Neto em Santa Rosa/RS (1980)
O artigo propõe uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul, no início da década de 1980, por ocasião do confisco da soja aplicado pelo ministro Delfim Neto. O período ficou marcado por uma crise financeira que afetou muitos dos agricultores da região, os quais reagiram...
... uma reflexão sobre os impactos da conjuntura internacional da agricultura sojicultura nos sentidos atribuídos ao espaço urbano de Santa Rosa, ... produtiva industrial à agricultura, especialmente com a mecanização da produção. Esta, cada vez mais baseada na monocultura, “acaba por ... -
A ordem capitalista no Brasil
...ônio, de maneira a tentarem conquistar produtividade tanto na agricultura, com melhores índices de exportação, quanto na extração e ... 5.1.3.4. Mecanização da agricultura/Melhoria das práticas agrícolas . A racionalização ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... Lei n°8.023/1990 e compreende as seguintes atividades: (i) a agricultura; (ii) a pecuária; (iii) a extração e a exploração vegetal e .... No contexto atual, de mecanização da agricultura, incremento tecnológico e agregação de valor à matéria ...
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Fatores da abolição da escravatura
... que esse regime esgotou-se e a economia brasileira em geral, e agricultura em particular, tive-ram de se refazer em outros moldes. . ... industrialização, os empreendimentos urbanos, transportes, mecanização da agricultura e melhoria dos produtos agrícolas. . 3.5. Razões ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Explicando tal fato, na segunda metade do século XX, com a mecanização da agricultura, o solo passou a ser associado à produtividade e geração ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... certa proteção contida na lei de locação de serviços na agricultura (1879), revogada em 1890, com a certeza de que os Estados-membros, que ...árias, estabelecimento de colônias de pretos e de índios, mecanização da agricultura, necessidade da industrialização (as “artes”) etc. ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... de melhoria de vida, por outro, a Europa sofria com a mecanização do campo e saturação das cidades. . O fator principal que levou res a migrarem para cidades foi a mecanização da agricultura", a qual ocasionou a perda de empregos desses trabalhadores do meio rural. \xE2"... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
..., a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) configurou-se como um espaço de diálogo entre as demandas dos ... de sementes geneticamente modificadas, insumos industriais e mecanização da agricultura (SUSAN, 1978). As consequências desse novo modelo de ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... houve uma expansão mun-dial das áreas agrícolas, com a mecanização da agricultura e o uso de fertilizantes, que permitiram ampliar a ... -
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
..., cuja coordenação geral da execução cabe ao Ministério da Agricultura, de acôrdo com as diretrizes gerais aprovadas pelo Ministro do ...) e II-c): defesa sanitária vegetal, conservação do solo, mecanização, irrigação, utilização de corretivos e de fertilizantes, e métodos ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
...31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura (SILVA, 2015, p. 121). . Por fim, ressalto que a CRFB/1988 prevê como direito dos ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
O objetivo do presente trabalho é investigar a eficiência da interação exis- tente entre os entes da Administração Pública Federal envolvidos no pro- cesso regulatório de agrotóxicos. Para tanto, foi realizada uma apresenta- ção do panorama regulatório brasileiro pertinente ao tema, por meio do exame da Lei no 7.802/89 e do Decreto no 4.074/02. Posteriormente foi elaborada uma análise empírica...
... $PELHQWH 00$ 0LQLVWpULR GD 6D~GH 06 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. MAPA. Instituto Bra-VLOHLUR GR 0HLR $PELHQWH H ...A mecanização da agricultura e o uso de insumos químicos proporcionaram um aumento de ... -
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... para a cidade (por conta do modelo econômico vigente, a mecanização da agricultura e da industrialização para produção em massa) se deu de ... -
Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores ... (AMANOR; CHICHAVA, 2016), onde existia abertura para a mecanização agrária em virtude das políticas agrícola e agrária que vinham sendo ... - Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
...A partir de então, a agricultura e a manufatura foram mecanizadas, ou seja, o trabalho humano passou a ... as principais características desse período foram: 1) a mecanização da indústria e da agricultura; 2) a aplicação da força motriz à ...
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A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
...e agricultura" sustentável; 3 — saúde e bem-estar; 4 — educação de qualidade; 5 \xE2\x80"...Em 1920, um trabalhador agrícola dispensado devido à mecanização da agricultura era capaz de achar um novo emprego numa fábrica de ...