mecenato cultura
-
Artífice da Cultura aposta na nova Lei de Mecenato
Na véspera do Natal, o deputado do Partido Popular e professor universitário de História das Ideias e Instituições José María Lassalle assumia uma secretaria de Estado, a da Cultura, que, com a entrada do novo governo, acabava de perder seu ministéri...
-
Gastos tributários e recursos orçamentários nas políticas culturais
Este trabalho analisa a disponibilização de recursos públicos para as políticas culturais no Brasil. O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas consequências políticas, identificando uma relação umbilical entre cultura e hegemonia em sociedades de classes. Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o...
... O estudo parte de uma relação intrínseca entre cultura e política, entre formas de ver, viver e pensar o mundo e suas ... Analisa as leis de incentivo via renúncia fiscal, notadamente o mecenato, que apresentam valores anuais próximos ao do orçamento do próprio ... -
Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cultura possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método hipotético-dedutivo, do prisma de uma...
... o desenvolvimento do País, serão desdobradas as vicissitudes do incentivo à cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâmica do mercado, sendo apontados então os limites do uso do incentivo para a realização dos objetivos da política ... -
O fomento à cultura como vetor de bem-estar social: os incentivos da Lei Rouanet
... Nesse diapasão, os incentivos fiscais existentes na lei são investigados, sobretudo, aqueles na modalidade do mecenato. A metodologia utilizada consiste na averiguação de fontes bibliográficas, doutrinárias, legislativas e documentais. A pesquisa tem o ...
-
Acórdão Nº 0326467-87.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... DE TOLEDO APELADO: MUNICPIO DE JOINVILLE APELADO: SECRETRIO DE CULTURA E TURISMO DE JOINVILLE RELATRIOTrata-se de ... projetos ou at mesmo da escassez do oramento previsto para o Mecenato Municipal de Incentivo Cultura - MMIC - a inviabilizar o pleito. (evento ...
-
ACÓRDÃO Nº 1640/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-03-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOAÇÕES OU PATROCÍNIOS (MECENATO). LEI DE INCENTIVO À CULTURA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... especial instaurada pela Secretaria Executiva do Ministrio da Cultura - MC, em desfavor da Sra. Sheila Farah e do Sr. Ronaldo Luiz Marin, scios ... captados por essa entidade, na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato), conforme estipulado na Lei n 8.313/1991 (Lei de Incentivo Cultura). ... -
Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... , de forma sistemática, tenderiam ao desmonte das políticas de cultura construídas ao longos das décadas pelo Estado brasileiro. Narra-se, de ... 9.882, para que: ... IX.1. No âmbito do mecanismo de mecenato da Lei 8.313/1991, seja determinada à Secretaria de Cultura: ... (i) ...
-
ACÓRDÃO Nº 4028/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-07-2010
... Festival, aprovado pela Portaria n 271, de 2000, do Ministrio da Cultura e formalizado por meio de termo de compromisso com a Secretaria do ...
-
Mecenato
Negocios e Cia ... A Secretaria de Cultura do Rio abre hoje inscrições para empresas interessadas em aderir ao edital do ISS. Em 2014, a renúncia fiscal para projetos culturais será de ...
-
ACÓRDÃO Nº 4480/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-04-2020
... de tomada de contas especial instaurada pelo ento Ministrio da Cultura (MinC) em desfavor do Grmio Recreativo Escola de Samba Amigos do Caramuru, ...
-
ACÓRDÃO Nº 4002/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-04-2020
... 8.313 (Lei de Incentivo Cultura) , de 23 de dezembro de 1991; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas ...
-
ACÓRDÃO Nº 3076/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-05-2019
... Meus Dois Amores, nos termos da Lei n 8.313 (Lei de Incentivo Cultura) , de 23 de dezembro de 1991; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas ...
-
ACÓRDÃO Nº 4391/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-08-2009
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em desfavor do Sr. Adriano Jayme Guimares, em razo da omisso no dever de ...
-
ACÓRDÃO Nº 2252/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-05-2009
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em desfavor do Sr. Eduardo Caldeira Martins, em razo da omisso no dever ...
-
ACÓRDÃO Nº 13065/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 03-12-2019
... Contas Especial instaurada pela Secretaria de Fomento e Incentivo Cultura do Ministrio da Cultura, em desfavor da entidade Instituto Rumo (CNPJ ... contas dos recursos captados na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , no mbito do Programa Nacional de Apoio Cultura, com base na Lei ...
-
ACÓRDÃO Nº 9792/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-10-2018
... autos de Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em desfavor da entidade Estdio L. A. Filmagens e Eventos Ltda. ME e ... contas dos recursos captados na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , no mbito do Programa Nacional de Apoio Cultura, com base no art. 18 da ...
-
ACÓRDÃO Nº 3346/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-09-2008
... Coordenao de Contabilidade da Secretaria Executiva do Ministrio da Cultura, em decorrncia de sua omisso em prestar contas de recursos financeiros ...
-
ACÓRDÃO Nº 7426/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 29-11-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO CULTURAL FINANCIADO COM RECURSOS CAPTADOS NOS TERMOS DA LEI ROUANET, POR MEIO DE INCENTIVO FISCAL (MECENATO). ALTERAÇÃO UNILATERAL DO OBJETO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO DA CULTURA. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO APROVADO, TAMPOUCO DO SUPOSTO PROJETO ALTERADO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER O ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS CONTRATADOS....
... autos de Tomada de Contas Especial, instaurada pelo Ministrio da Cultura em razo da impugnao total de despesas do Projeto Planeta gua, Mata ... -
ACÓRDÃO Nº 3038/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-05-2011
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura em desfavor da empresa Play Vdeo Produes para Cinema e Televiso Ltda., em ...
-
ACÓRDÃO Nº 15224 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-09-2021
... Contas Especial instaurada pela Secretaria de Fomento e Incentivo Cultura do Ministrio da Cultura em desfavor da entidade Instituto Rumo e do Sr ... de contas de recursos captados na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , no mbito do Programa Nacional de Apoio Cultura, com base na Lei ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 15224 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... Contas Especial instaurada pela Secretaria de Fomento e Incentivo Cultura do Ministrio da Cultura, em desfavor da entidade Instituto Rumo (CNPJ ... contas dos recursos captados na forma de doaes ou patrocnios (Mecenato) , no mbito do Programa Nacional de Apoio Cultura, com base na Lei ...
-
ACÓRDÃO Nº 3156/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-06-2009
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura, em decorrncia da omisso no dever de prestar contas dos recursos captados ...
-
ACÓRDÃO Nº 378/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-02-2014
... recolhimento das referidas quantia aos cofres do Fundo Nacional da Cultura; DataDbito (R$)15/1/2004532.032,0023/12/2004189.467,00 9.3. aplicar ...
-
ACÓRDÃO Nº 4217/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2011
... autos de tomada de contas especial instaurada pelo Ministrio da Cultura (MinC) contra Isabel Maria dos Santos e Mrcio Vincius Santos, como ...
-
ACÓRDÃO Nº 2076/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2011
... do Projeto Monumenta e no recolhimento ao Fundo Nacional da Cultura FNC dos respectvos recursos financeiros captados na forma de patrocnio, ...