mecenato formulario
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ACÓRDÃO Nº 16513 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-09-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA. REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA CIA. MAMBEMBRICANTES EM 24 CIDADES. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DA ENTIDADE E DE SEUS DIRIGENTES. REVELIA DA ENTIDADE E DE UM DOS DIRIGENTES. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO OUTRO DIRIGENTE PARA EXCLUÍ-LO DA RELAÇÃO...
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ACÓRDÃO Nº 12933 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS CAPTADOS COM BASE NA LEI 8.313/1991 (LEI DE INCENTIVO À CULTURA). FALTA DE COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. APROVEITAMENTO PARCIAL DO OBJETO. ELISÃO DE PARTE DO DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CIÊNCIA.
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Edital
....x49{left:701.984267pt;}.x1c{left:710.274133pt;}} ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECURSO Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e ... PROJETO OBSERVAÇÃO: No caso de patrocínio incentivado pelo Mecenato Estadual deverá ser apresentado o Plano de Trabalho do Mecenato anexo à ...
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Edital
....x49{left:701.984267pt;}.x1c{left:710.274133pt;}} ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECURSO Este documento não faz parte dos documentos de inscrição e ... PROJETO OBSERVAÇÃO: No caso de patrocínio incentivado pelo Mecenato Estadual deverá ser apresentado o Plano de Trabalho do Mecenato anexo à ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Dentro. deste eixo, se buscará tanto o mecenato do café quanto tradu-. ções artísticas, acadêmicas ou populares, ...(Cadastro Estadual de Museus). 53.1 Meta-produto Formulário de Cadastro preenchido (ICQ Básico). 1º Quadrim -. 2º Quadrim -. 3º ...
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Edital nº XII
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV). Os demais documentos relativos a procedimentos, ...
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Notificação nº 171/2019
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV). Os demais documentos relativos a procedimentos, ...
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Notificação nº 172/2019
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV). Os demais documentos relativos a procedimentos, ...
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Edital
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Contrato nº 038/2019
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV). Os demais documentos relativos a procedimentos, ...
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Portaria nº 005/2021
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Contrato nº 044/2015
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Edital
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Portaria nº 15/2021
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III) e Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Edital de Convocação
... DE 2022 O presente Edital contém 01 (um) anexo, qual seja: Formulário de Recurso (Anexo I). 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Edital a ... sobre programas, projetos ou ações culturais submetidos ao Mecenato Estadual, além de: I – emitir parecer técnico ao Secretário da ...
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Edital
...O presente Edital contém 01 (um) anexo, qual seja: Formulário de Recurso (Anexo I). 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Edital a ... sobre programas, projetos ou ações culturais submetidos ao Mecenato Estadual, além de: I – emitir parecer técnico ao Secretário da ...
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Contrato nº 002/2021
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... de Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III), Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Contrato nº 05/2021
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... de Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III), Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Edital
... culturais que visem a captação de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contém 05 (cinco) anexos, incluindo Proposta ... de Continuidade (Anexo II); Termo de Compromisso (Anexo III), Formulário de Recurso (Anexo IV), Declaração de Obediência às Regras Sanitárias ...
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Que “marravilha”, somos uma República très chic!
Senso Incomum: Que “marravilha”, somos uma República très chic!
... combalida viúva? Ou ela pode ser impedida de fazer esse gesto de mecenato fora de lugar? A bola está com o Ministério Público. O que fará a ...Ela preencheu um longo formulário. Na fila, seu pai, em tom de blague, disse “que bom que não acharam que ... -
O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura: a constituição de uma rede democrática de produção político-cultural
... que receberam o questionário, 100 responderam efetivamente o formulário eletrônico. O mesmo teve uma estrutura de 155 perguntas: 50 delas ...Com a instalação da Lei de Mecenato, conhecida como a Lei Rouanet, a ampliação do montante de orçamentos ...
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EDITAIS - CULTURA
...formulário, em formato PDF;. d) Cópia digitalizada do NIT/PIS/PASEP que deverão ...apresentado pelo núcleo artístico Cia. Mecenato Moderno,. representado por Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA,. ...
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Edital
... de recebimentos dos recursos referentes ao projeto aprovado no Mecenato, sendo vedada a movimentação de qualquer outro valor na referida ...Formulário de Ajuste (Documento I) indicadores relacionados às metas, às ações e ...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2023
...devendo preencher total e corretamente o formulário de cadastro; . § 3º Cada proponente poderá inscrever apenas 1 (um). ...utilizado pelo mecenato...
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Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 (2)
...ção on-line , devendo preencher total e corretamente o formulário. de cadastro; . § 3º Cada proponente poderá inscrever. apenas 1 (um) ...utilizado pelo mecenato...