mecenato subsidiado
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Processo Nº 4779/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Noviembre de 2017
Objeto: Apartado do TC-494/026/14 (Contas da Prefeitura Municipal de Paulínia - Exercício 2014) - Decisão da Segunda Câmara - Sessão de 27/09/2016 - Assunto: Apartado das contas para tratar da análise da renDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES
...Mecenato . Subsidiado . consistente . na . ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2013
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
Processo Nº 2804/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2011
Contrato De Fomento A Cultura Atraves Da Transferencia De Recursos Do Fundo Municipal De Cultura Titulo Do Projeto O Menino Da Porteira
... FIRMADO EM 15/08/07; E CONTRATO DE FOMENTO À CULTURA ATRAVÉS DE MECENATO SUBSIDIADO, SOB Nº 01/07, FIRMADO EM 15/08/07 ADVOGADOS: MARCELO ... -
Acórdão Nº 0013561-15.2014.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003. ITEM 26. COMPETÊNCIA. MUNICÍPIO DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR. ART. 3º E ART. 4º DA LC Nº 116/03. LOCAL ONDE HÁ UNIDADE ADMINISTRATIVA COM PODERES DECISÓRIOS. AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DIVERSO. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NA...
... que efetuou o abatimento dos valores recolhidos a título de mecenato. subsidiado, não restou demonstrado que as respectivas deduções não ... -
DESPACHO Nº 46, DE 9 DE JULHO DE 2019
... receita orçada proveniente do ICMS fixado para a modalidade do mecenato subsidiado."; II - a cláusula segunda-A: "Cláusula segunda-A As ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...Dentro. deste eixo, se buscará tanto o mecenato do café quanto tradu-. ções artísticas, acadêmicas ou populares, ...de ações educativas, acessíveis e transporte subsidiado para. acesso ao Museu das Favelas. Contribuirá ainda para a captação. ...
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EDITAIS - CULTURA
...ória e verdade em Primo Levi e Eduardo Galeano R$ 997.650,00 16 Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA 02.418.016/0001-44 Maria Silvia Marcondes ...aplicação do edital, subsidiado pelo parecer produzido pela. Coordenação do Programa apensado a esse ...
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EDITAIS - CULTURA
...ória e verdade em Primo Levi e Eduardo Galeano R$ 997.650,00 16 Mecenato Moderno Produção Cultural LTDA 02.418.016/0001-44 Maria Silvia Marcondes ...aplicação do edital, subsidiado pelo parecer produzido pela. Coordenação do Programa apensado a esse ...