medicina do trabalho em curitiba
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... 2010, do Conselho Federal de Medicina . A norma dispõe sobre a cirurgia de ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ...
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PORTARIA Nº 395, DE 25 DE MARÇO DE 2019
...ão do CEBAS, da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, com sede em Curitiba (PR).O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 725-50.2012.5.09.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE . RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORISTA - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL .
... . . (MUNICÍPIO DE CURITIBA). RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. . ... segurança higiene e medicina do trabalho, pelo que o seu descumprimento gera a obrigação . do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Arts. 59-B e 60 . funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de enfermagem etc. O trabalho ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3"...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Coordenador do grupo de ... Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos ... qualquer modo, exporemos ao longo deste trabalho a forte tendência de surgirem hospitais ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...INTRODUÇÃO . O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho — FUNDACENTRO, São Paulo. 2013. ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ...Por sua vez, o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1.955/10 autoriza ... Curitiba: CRV . 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba:. “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343. ...CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... Curso de direito do trabalho . 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ... para o seu exercício (advocacia, medicina, engenharia etc.); outras atividades preveem ...
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O presente: testamento vital
... face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos ...Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 137-154. . 45. .... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
...Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ext Saúde e ... Avaliações Médicas Especializadas em Medicina do Trabalho das Unidades Judiciários e ... cidades de abrangência da Setorial - Curitiba. Valor total: R$ 48.998,40. Vigência: 12 meses a ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...Introdução. O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ...ços especializados em segurança e em medicina do trabalho, pois a manutenção de meio ambiente ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 38, n. 70, p. 247-269, jan./ dez. 2013. COM ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
...ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010. . . 392 • ... esclarecimentos sobre a prática da medicina sem autorização. Por não obtê-la, foi ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior destaque nos âmbitos legislativo e judiciário brasileiro. Entre a garantia da dignidade da pessoa humana, art. 1º, III/CF-88, e a proteção à vida, art. 5º
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 2, p. 165-186, mai./ago. 2018. DOI: ... situações fáticas do exercício da medicina, não raros são os casos em que tais .... É nesse diapasão que o presente trabalho busca compreender, frente ao ordenamento ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31). A dialética entre ...Métodos de. trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ..., de ciência, e não de ideologia; de medicina, e não. de metafísica. Ciência e medicina ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...Já os profissionais da medicina ficam sujeitos às normas do C ódigo ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ...Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ...ógicos relacionados com a engenharia e medicina do trabalho;. - promoção do aperfeiçoamento e ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba" e Porto Alegre;. - Programa de Cidades de Porte M\xC3"...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as diversas medidas especiais ...Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso de Responsabilidade ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
O dinamismo do processo produtivo, aliado às inovações tecnológicas da sociedade informacional, exige transformações nas relações empregatícias para se adaptar à flexibilidade típica do mundo contemporâneo. Dentre elas, surge a modalidade denominada de teletrabalho, que obteve regulamentação específica no ordenamento brasileiro a partir da Lei n.º 13.467 de 2017. A Reforma Trabalhista foi além da
... pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial. Contudo, muitas dessas ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, ano III, n. 33, set. 2014, p. 85-122. ... a obrigação de cumprir as normas de medicina e de segurança do trabalho, atribuindo-lhe, ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...Curitiba: Juruá, 2011. p. 160. . 8. DIAS, Lucia Ancona ..., para fins didáticos, o presente trabalho utilizará os dois termos como sinônimos, até ... mesmo as normas do Conselho Federal de Medicina, que impõe restrições à divulgação dos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ...3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, .../05 e 02/06/2021, às 9h30, no Centro de Medicina Especializada do Hospital 9 de Julho localizado ...
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Acórdão Nº 0025907-21.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ACIDENTÁRIA C/C APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ACIDENTÁRIA OU AUXÍLIO-ACIDENTE ACIDENTÁRIO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA – PRELIMINAR – PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA POR MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO – PORÇÃO NÃO CONHECIDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, EIS QUE
...REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO. APELANTE: AMIL ...PERÍCIA POR MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA DO. TRABALHO – PORÇÃO NÃO CONHECIDA – ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...(TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato .../1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. . è . v. Lei ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), apresentados no 13º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho", em Vitória, ES, assim deve ser observada:. · M\xC3"...É o parecer. Curitiba, 5 de dezembro de 2008. José Clemente Linhares - ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ..., desaparecem em poucos dias, segundo a Medicina Legal. Além desses dois aspectos, uma terceira ...Curitiba: Juruá, 2010, passim . . DELMAS-MARTY, ...