medicina nuclear
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... IV - industrial, no setor industrial; ... V - de medicina nuclear ... ARTIGO 2 ... São condições para o exercício da ...
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Em vigor
Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... de grande porte para diagnóstico ou terapia, tais como medicina nuclear, tomografia computadorizada, ressonância magnética e ...
- Serviço de Medicina Nuclear
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... I - reordenação da oferta de cursos de Medicina e de vagas para residência médica, priorizando regiões de saúde com ... f) Medicina Legal; ... g) Medicina Nuclear"; ... h) Patologia; e ... i) Radioterapia ... Art. 7º O Programa de Resid\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre Reajuste da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos, e da Outras Providencias.
... - SUDENE, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, da Fundação Nacional de Saúde - FNS, de ... d) Comissão Nacional de Energia Nuclear; ... e) Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... II - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... III - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - ... XI - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; ... XII - Instituto de Pesquisas da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas, desde que a prestadora destes ... - SECRETARIAS - EXTRATO 3º TACTR 037 2018INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TACTR 037 2018INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR
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Acórdão nº 2006/0247024-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATIVIDADES HOSPITALARES. SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR ... 1. O art. 15, § 1º, III, "a", da Lei nº 9.249/95, que ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CTR 1472023INSITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CTR 037 2018INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDAPROC 5308862016
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DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
... IV - industriais, no setor industrial; ... V - de medicina nuclear ... Art. 3º O exercício da profissão de Técnico em Radiologia ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO9° TA AO CONT CREDENC N° 4056782013MTSINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO1° TA AO CONTRATO N°00302018VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N°00302018MTSVIDA DIAGNÓSTICO MEDICINA NUCLEAR
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 0132023MTSVIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA (EDITAL 0012014)
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC. Nº 008/2018 – INEX. Nº 004/2018 – APENSO 04 – OBJ: CREDENCIAMENTO de serviços especializados em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, objetivando atender às necessidades da população de todas as regiões de Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. | EMPRESA HABILITADA: DIAGNÓSTICO...
- PROCAPE/UPE AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 0213.2023.CPL.PROC.PE(SRP).0106.PROCAPE - OBJ: FORNECIMENTO DE FÁRMACOS PARA MEDICINA NUCLEAR. Estimado R$409.960,00. Proposta até 30/11/23 às 8:00h. Disputa 30/11/23 às 8:05h. JUSTIFICATIVA: Processo deserto, prorrogado para recebimento de propostas por não haver interessados. 0253.2023.CPL.PROC.PE(SRP).0132.PROCAPE- OBJ: LOCAÇÃO DE ESTABILIZAD...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO VERIFICADA. CORREÇÃO MONETÃRIA EM CAUSAS EM QUE A FAZENDA PÚBLICA É CONDENADA. NATUREZA ADMINISTRATIVA GERAL. IPCA-E. TEMA 810/STF. ENTENDIMENTO DO RESP 1.495.144/RS - REPETITIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA. HONORÃRIOS
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20573-49.2016.5.04.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal Regional, soberano no substrato fático-probatório dos autos, registrou, com base no laudo pericial, ter ficado caracterizada a periculosidade em razão...
... pacientes provenientes do setor de medicina nuclear, onde realizados exames com o uso de ... substâncias ...