medicos peritos inss

Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):. I – o Programa Especial para Análise de ...III – dos documentos médicos mantidos por entidades públicas e privadas, ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS. § 2º O ...
Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Códigos
...évia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ..., incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo INSS. #Incluído pela Lei nº ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS. ...
Em vigor Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
- Códigos
...médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional de Seguro Social - INSS. #Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011. § ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
...médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional do Seguro Social (INSS). ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Altera os Artigos 21 e 24 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Custeio da Previdencia Social, para Estabelecer Aliquota Diferenciada de Contribuição para o Microempreendedor Individual e do Segurado Facultativo Sem Renda Propria que Se Dedique Exclusivamente ao Trabalho Domestico No Ambito de Sua Residencia, Desde que Pertencente a Familia de Baixa Renda; Altera os Artigos 16, 72 e 77 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Beneficios da Previdencia Social, para Incluir o Filho Ou o Irmão que Tenha Deficiencia Intelectual Ou Mental Como Dependente e Determinar o Pagamento do Salario-maternidade Devido a Empregada do Microempreendedor Individual Diretamente pela Previdencia Social; Altera os Artigos 20 e 21 e Acrescenta o Artigo 21-a a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 - Lei Organica de Assistencia Social, para Alterar Regras do Beneficio de Prestação Continuada da Pessoa Com Deficiencia; e Acrescenta...
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
...médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto cional de Seguro Social - INSS. ....................... § 9° A remuneração ...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
- O Globo
RIO - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados que estavam...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
- O Globo
RIO - Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados que estavam...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
- O Globo
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; atendimentos serão reagendados
- O Globo
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
- O Globo
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo país. À exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segura...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
- O Globo
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) de todo país. À exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segura...
INSS: médicos peritos estão em greve por tempo indeterminado; segurados serão reagendados
- O Globo
Agência O Globo -Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela terceira vez neste ano, paralisaram o atendimento nas agências da Previdência Social de todo o país. A exemplo do ocorrido nos dias 8 e 9 de fevereiro, segurados ...
Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- O Globo
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- O Globo
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- O Globo
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- O Globo
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto com indicativo de greve nacional....
Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- O Globo
Agência O Globo -A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), que faz as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está convocando a categoria para uma assembleia virtual no dia 12 de agosto, com indicativo de greve nacional...
Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
- O Globo
Agência O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com perícia marcada para esta terça-feira se depararam com a convocação de uma paralisação de médicos peritos por 48 horas. Desta vez, no...
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
...) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, ...9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... será franqueado exclusivamente aos peritos médicos federais designados pelo INSS. § 2º O ...
Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 24 horas, que já causa transtorno e filas em agências
- O Globo
RIO — Médicos peritos do INSS iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira. A adesão é parcial, mas já provoca transtornos na vida de quem tinha atendimento agendado para hoje. As perícias nas agências que aderiram à greve estão sendo re...
Paralisação de médicos peritos: atendimento de segurados do INSS é adiado para segunda quinzena de fevereiro
- O Globo
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
Paralisação de médicos peritos: segurados do INSS esperam meses e atendimento é adiado para 2ª quinzena de fevereiro
- O Globo
Agência O Globo -A paralisação de 24 horas dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) provocou transtornos na vida de quem precisou de atendimento nesta segunda-feira (dia 31), na agência de Previdência Social da Praça da Bande...
Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
- O Globo
Agência O Globo -Apenas oito dias depois, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com perícia marcada para esta terça-feira se depararam com a convocação de uma paralisação de médicos peritos por 48 horas. Desta vez, no...
Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
- O Globo
Agência O Globo -Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu na quinta-feira com o ministro do Trabalho e Previdênc...
Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
- O Globo
Agência O Globo -Após a paralisação de dois dias no início da semana, que deixou sem atendimento pelo menos 27 mil pessoas em todo o país, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) se reuniu nesta quinta-feira (dia 10) com o ministro do Trabal...