medio imperio
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A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
...Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na ... -
A mediação de conflitos como meio de reconstrução auto-compositiva do direito
...” soviéticos e as sociedades pastoris islâmicas do Oriente Médio que possuem . 2 Após, surgiram outras referências teóricas na ... [..] No apogeu da prosperidade da China feudal, a dinastia Tang (Império Médio, 618-907 d. C.) a mediação começou a ser uma tramitação ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de publicidad necesarias para que puedan dedicarse a él, por medio de sus representantes los incapacitados, o por sí las mujeres casadas. ... acuerdo con los principios que someten al extranjero inmigrante al imperio irrestricto de las leyes locales. Con la esperanza, pues, de que en breve ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... do passado é o único que pode fazer o homem livre do império que, por meio dos símbolos, etc., exercem os usos sociais sobre ele” 5 ... es lo único que puede hacer al hombre libre del imperio que, por medio de los símbolos, etc., ejercen sobre el los usos sociales ”. ...
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Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
...ISSN 2317-7721 . No Antigo Império", entre os séculos XXVIII e XXIII a.C., existia basicamente uma administra\xC3"... 3.2 O MÉDIO IMPÉRIO (SÉC. XXII A XX A.C.) E A CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
..., inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do Norte e Japão. @1. A circulação dos modelos jurídicos e ...Tal influência ultrapassou o ocaso do império napoleônico e permaneceu ao longo de boa parte do século XIX e, no caso ...
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Decisão da Presidência nº 1114554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ano de 2006, no cargo de Assistente de Contas Municipais II, nível médio, sob o império da Lei nº 13.251/98, observando-se as normas do novo ...
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Decisões Monocráticas nº 1114554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... ano de 2006, no cargo de Assistente de Contas Municipais II, nível médio, sob o império da Lei nº 13.251/98, observando-se as normas do novo ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... . 197 HESPANHA, António Manuel. A constituição do Império português . Revisão de alguns enviesamentos correntes. Rio de Janeiro: ...Analisando o quantum médio de pena abstrata aplicada aos crimes no diploma 223 , observou-se que o ...
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Antecedentes históricos
...Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ...
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Antecedentes históricos
...Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “horários normais das escolas de grau primário e médio”, enunciado que permaneceu na Carta de 1969 (art. 176, § ... O texto constitucional do Império estabelecia, em seu art. 5º, que a “ religião católica, ...
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Acordao N° 1675818 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Processual civil. Remessa necessária. Mandado de segurança. Ceteb. Avanço escolar. À época menor de idade. Aprovação em curso superior. Direito. Aluna cursando o 3º ano do ensino médio. Realização de testes para fim de emissão de certificado de conclusão de ensino médio. Possibilidade. Direito é sobretudo bom senso. Questão de ordem. Rejeitada. Remessa necessária improvida. 1. Remessa necessária...
...MÉDIO. REALIZAÇÃO. DE TESTES PARA FIM DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ... exercício de poder público delegado, consubstanciado em ato de império,(art. 1º, § 1º, da Lei. nº 12.016/2009). 4. A interpretação ... -
Direito constitucional e constituição
... praticadas pelo Estado, no exercício do seu poder de império. . À época do liberalismo clássico, portanto, as constituições não ... a Constituição brasileira vigente tem um nível de rigidez apenas médio. . Para referido autor, as constituições super-rígidas são aquelas ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
...320039415 Leonardo Neuenschwander Figueiredo Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História. 320029097 Leonardo Nunes Do Império Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História. 320013052 Leonardo Nunes Zerbone Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Ciências. ...
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E M�DIO, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
...FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIO-. NAIS DE ...320029097 Leonardo Nunes Do Império Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História. 320013052 ...
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'Só boas instituições são capazes de evitar a guerra'
...Se pensarmos, por exemplo, no Oriente Médio, ele foi reestruturado depois da queda do Império Otomano, e criou uma ...
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Acórdão nº 0024123-55.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO ILEGAL. REQUISITOS CONFIGURADOS. DANO MORAL IN RE IPSA. FATO DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. CAUSALIDADE ADEQUADA. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Como se sabe, a função precípua da Administração Pública em um estado democrático de direito é a de assegurar o interesse público, aplicando de...
...garantias aos cidadãos contra tal poder de império. Da vista dos documentos de fls. 58/63, colacionados aos autos. pela ...do sofrimento moral do homem médio injustamente preso. Nesta orientação, e considerando ainda o fato de que ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...óricas que o Brasil mantém com o mundo árabe desde os tempos do Império, quando Dom Pedro II esteve no Oriente Médio, onde visitou Síria, ...
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Direito egípcio
...Na sequência vindo a ser conhecida como Império e o seu chefe o imperador, neste caso chamado Otávio Augusto. Segundo ...O egípcio médio, mais popular, de classe comum, vestia-se com simplicidade, usando, ...
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Israel e Irã trocam ameaças em conferência de segurança
...ças entre Israel e Irã, elevando o nível de tensões no Oriente Médio. Em dura declaração, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ...Está tentando estabelecer este império contínuo em torno do Oriente Médio, desde o sul, no Iêmen, mas também ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... escravidão na civilização ocidental em declínio desde fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste século XVI em que se inicia ... - Aos cabeças - de morte no gráo maximo; de galés perpetuas no médio; e por quinze annos no minimo; -aos mais - açoutes. Art. 114. Se os ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a limitação de garantia à educação fundamental e ao ensino médio.[..] 75 . Ombreamo-nos com a tese despontada pelo magistrado fluminense ...Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. Após anos de luta o Sr. Akila padeceu de uma ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei. Sendo assim, a ...Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do tribunnus plebis que ...
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Acórdão Nº 0300565-87.2016.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS. PLEITO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. SUSCITADA TESE DE QUE O A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 17/2012 NÃO PREVÊ A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO APÓS O INGRESSO DO SERVIDOR NA CARREIRA. NÃO ACOLHIMENTO. CURSO CONCLUÍDO NÃO SOMENTE ANTES DO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO...
...ADEMAIS, CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO QUE SE DEU ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LCM 17/2012. INEXISTÊNCIA DE ... EM VIGOR, SEM ALCANÇAR OS ATOS PRETÉRITOS, CONSTITUÍDOS SOB O IMPÉRIO DE LEI ANTECEDENTE. [..]" (AC N. 2007.054560-8, DE GASPAR, REL. DES. CID ...