meio comunicação antigamente
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229200-94.1998.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma...
... meio de pessoa jurídica foi fraudulenta. Agravo de ... ância, é preciso ter em mente que, antigamente, o empregado deveria permanecer em sua ... onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser obrigado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24900-48.2004.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ância, é preciso ter em mente que, antigamente, o empregado deveria permanecer em sua ... seja prontamente contatado pela empresa, por meio de "pager", celular, ou outros recursos ... onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser obrigado ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ário interposto em face de acórdão por meio do ... qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... obtidos e publicados em meios de comunicação ... social analógicos ou digitais. Eventuais ... os casos, desde antigamente até agora, de forma séria e objetiva, sem ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... por meio de um habeas corpus, quando todos sabemos que ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ... coercitivamente, como se dizia antigamente, debaixo de vara? ... — Não me consta que o ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ao direito ao isolamento, para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção ... , sentimentos e emoções, expressos por meio da escrita ou das artes, na medida em que ... ência Regional do Trabalho, antigamente ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc ... 13), o ... comunicação da Covid-19 no mundo. O grupo religioso foi ... , no momento de pandemia, no momento, antigamente, de ... peste, como se chamava, é essencial ...
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Direito processual civil
... algum fato ou relação jurídica feita por meio de inquirição de testemunhas, seja para simples ... : 209 "É a mais comum das formas de comunicação entre juízos que não têm relação de ... ão "recurso de ofício", utilizada antigamente ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... Seja por meio de atos conscientes, seja mediante a aquisição ... autonomia: são a oferta e a comunicação do mercado que passam a deter o poder soberano ... antigamente, ansiosos para reaver seu dinheiro em prazos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, sirvo-me dos ... antigamente, hoje não tão usuais, representavam o estado de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em compartimentos ocultos em ... Paraguai, que o pas de origem dele, antigamente ele ia, ele ficava l (Paraguai), ele ficava na ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, ... ção da resposta é do veículo de comunicação que publicou a ofensa, e não do ofensor ... Antigamente, os direitos de autor eram costumeiramente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Antigamente, parcela considerável da doutrina – o que ... mais de um ente federativo e realizada por meio de mais de um tributo ... Verdade seja dita ... em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Você compra uma bicicleta com seu irmão, meio a meio, ela será um condomínio de vocês dois, ... ões e a nomenclatura das vias de comunicação e espaços livres, as construções e ... foram para os Ofícios de imóveis de antigamente, quando as descrições eram precárias, a ...
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Sentença com número 5322941-38.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 06-12-2023
... çou a vítima Leandro Aparecido Pereira, por meio de palavras de causar- ... lhe mau injusto e ... Ofício n° 3454/2020 comunicação de prisão em flagrante delito (fls. 01 autos ... (…) Que é conhecido do acusado pois antigamente ... trabalhavam juntos na roça; Que na hora que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20118-94.2015.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
... CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO ... SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO ... * Rede de Serviços de Comunicação de Dados (acesso e equipamentos no cliente); ... na ARM, sempre em benefício da OI e antigamente da Brasil Telecom; perguntado o que ... -
Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, ... indagação: o instituto da mediação é um meio adequado de tratamento de conflitos oriundos de ... fim da mediação é a retomada da comunicação estremecida, “[…] o acordo pode ser um dos ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... meio dos meios de transmissão. No contexto dessa ... espaços virtuais de trabalho e de comunicação descompartimentalizados, cada vez mais ... autônomos, superando desaios que antigamente eram inatingíveis 16 e criando tecnologias que ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia ... e assediam ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ... Neste sentido, se antigamente a vigilância se relacionava com a ideia de ...
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Organização do estado brasileiro
... na formação da vontade central, por meio de representantes dos Estados-membros no ... interestadual e intermunicipal e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos ... , e que podem ser sociedades simples (antigamente denominadas sociedades civis) ou sociedades ...
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Direito Tributário
... entre os estados “X” e “Y” por meio de sua frota de 30 caminhões. Sobre a referida ... no sistema tributário atual o que antigamente autores denominavam princípio da anualidade. Ou ... ônio das (A) empresas de comunicação. (B) sociedades de economia mista. (C) ...
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Sanção Penal
... no cárcere, o recurso estatal por meio do qual a pena corporal se cumpre, pelo ... ção judicial e mediante simples comunicação, para outro endereço dentro da própria ... pareça com o regime das masmorras de antigamente, regime de pão e água (Quando a impunidade ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... que a facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento das ... ção ou publicidade veiculada por qualquer meio de comunicação oferecendo produtos e serviços, ... Neste sentido, se antigamente a vigilância se relacionava a ideia de controle, ...
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Controle de constitucionalidade
... ígida, nós demonstraremos aqui, dá-se por meio do chamado controle de constitucionalidade das ... não mais entende, como se dava antigamente, que ocorria a perda superveniente de ... /1999, julgada a ação, far-se-á comunicação" às autoridades ou órgãos responsáveis pela pr\xC3" ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Ele é construído por meio de um ato de valoração do intérprete. Sobre ... A comunicação jurídica (entre legislador e intérpretes) se ... exemplo, a palavra “cônjuge”, antigamente conectada à ideia do casamento, nos últimos ...