meio de transporte da china
-
Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...VI – estimativa de preços obtida por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:. a) ... da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por representante da administração pública; ... (NMPA), da República Popular da China;. V – Medicines and Healthcare Products ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;. V - ..., dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 ... iniciativas como a oferta de transporte, descontos e ingressos gratuitos, ações ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas;. XI - acesso ... de membro de tripulação de transporte aéreo; e. IX - outros que vierem a ser ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
-
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...VI – estimativa de preços obtida por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:. a) ... da mercadoria, em qualquer momento do transporte, por representante da administração pública; ... - NMPA, da República Popular da China; e. V – Medicines and Healthcare Products ...
-
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... dessas tecnologias digitais irá se manifestar com força total, por meio da automação e de coisas sem precedentes. Na Alemanha, há sobre a ..., universidades, estradas de acesso e viabilização de meios de transporte públicos; diminuiu taxas escolares; concedeu incentivos para a maior e ... -
Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as ... Sua importância reside na capacidade de, em meio a este cenário, reorganizar a nação e inserir ... redução nos custos de transação e transporte e pela liberalização do comércio ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
Antártica, além de ser o quarto maior continente do mundo em extensão territorial, detém um solo rico em recursos naturais, inclusive petróleo. O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O continente passou a ser uma rota estratégica de política externa da China com o objetivo de tornar o país, nas palavras de Xi Jinping, um Polar...
... – a Great Wall of China – passando a investir em transporte e acordos logísticos para se consolidar na Antártica. Praticamente três ...Portanto, desde fins da década de 2010, em meio às transformações estruturais que a China experimentou, as diretrizes e ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de cocaína boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em São Paulo para um grupo de ... bancárias de terceiros ou por transporte em meio físico, quase sempre em compartimentos ocultos ... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ...
-
Acórdão Nº 0308242-05.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO DE MERCADORIAS ORIUNDAS DA CHINA. DESACORDO COMERCIAL. CARGA ESTUFADA EM QUATRO CONTÊINERES, DESEMBARCADOS NO PORTO DE ITAJAÍ. PRODUTOS QUE NÃO CORRESPONDIAM À QUALIDADE E À QUANTIDADE ADQUIRIDA. AUTORIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PARA DEVOLUÇÃO DA MERCADORIA À...
... quanto às transações prévias ao transporte marítimo realizado, ponderando que a ..., o qual partiu do Porto de Xingang, na China, com destino ao Porto de Itajaí/SC. ...Por meio das mensagens trocadas entre as partes é ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc. 13), o ...dos problemas de transporte no Brasil, especialmente o transporte. coletivo, ...O. DE. CASOS. MUITO MAIS ALTO DO QUE EM. CHINA E OS CASOS. CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ocorrer entre pessoas determinadas, seja por meio de correspondência pessoal e particular sigilosa ... português significa “protocolo de transporte de hipertextos”. Tradução Livre. 62. Cf. ... através da rede é a República Popular da China. Enquanto nos EUA ou na Europa os estados atuam ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE. CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. ...transporte dos dados na rede que precisam ocorrer para o. ...China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...O direito e responsabilidade de todos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações, ... de água para períodos de estiagem e fortalece o sistema de transporte de pessoas e bens, dentre outros. O problema suscita que a construção e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... esta lei e pela Tarifa que a acompanha, por meio de alíquota "ad-valorem", que poderá ser ... engradado, com a única serventia de transporte. . Item. MERCADORIA. Alíquota ...019) de tungue (madeira-da-china) ................. 020) ólao de mirica (cêra de ...
-
Direito individual do trabalho
... seus empregados e os recontratarem por meio de suas eventuais pessoas jurídicas (“PJs”), ... que faz nascer o direito, ou seja, o transporte em si até local de trabalho de difícil acesso ... 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesta- dual e Intermunicipal e de ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas. ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... contratual das obrigações de meio e de resultado. . Nas obrigações de meio, o ...transporte". O passageiro deverá ser conduzido, de forma inc\xC3"... da Coreia do Sul, Estados Unidos e China, informou a fonte, que pediu anonimato, à ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...meio ambiente do trabalho aviltado, a fim de assegurar ... do tear industrial e da expansão do transporte de pessoas e produtos por ferrovias e navios ... diversos países, tais como Estados Unidos, China e Coreia do Sul. A indústria 4.0 é o produto de ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... mais de um ente federativo e realizada por meio de mais de um tributo. . Verdade seja dita que, ... do caso da tributação do serviço de transporte por apli‑ cativo. Dissertação (Mestrado em ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... modificada com a economia de mercado (China). . 3. Primeiras leis trabalhistas. A — FORMA ... promoveu a tutela dos assalariados por meio de ampla legislação de fundo paternalista, por ...ção de serviços autônomos, de transporte, de agência ou representação comercial, de ...
-
Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... um conjunto diversificado de investimentos em infraestrutura, transporte terrestre e marítimo, em energia (oleodutos) e em demais setores de ... da histórica Rota da Seda, que ligava a Europa e a Ásia, por meio de caminhos na Ásia Central e Oriente Médio durante a Idade Média. A ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...̴IDǣ͕͔͖͙͕͛γǤ ȋ͖͗Ȍ Aprovada por meio do Decreto Legislativo nǤ ͙ǡ de ͖͚ de ... os trabalhos antes mencionados; d) o transporte de pessoas ou mercadorias por rodovias ou ...ália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da ...
-
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
..., Pecuária e Abastecimento exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de ...ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ...ças dos animais; c) fiscalização do transporte e do trânsito de animais; d) bem-estar de ...
-
Acordao N° 1412529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizados especiais cíveis. Pedido de concessão de efeito suspensivo rejeitado. Agência de viagens. Venda exclusivamente de passagem aérea. Preliminar de ilegitimidade passiva acolhida. Consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento unilateral de voo. Reembolso. Ausência de ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral afastado. Parcialmente provido. Sentença reformada. 1. No sistema dos juizados...
...RECORRENTE(S) DECOLAR. COM LTDA. e AIR CHINA. RECORRIDO(S). NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT. ...CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO. ...$2.874,05) foi restituído ao demandante por meio de estorno na fatura do cartão utilizado no ato ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... e da coleta abusiva de dados pessoais por meio da proposição de uma base principiológica ( ...China. . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 . ... de túneis e pontes inacessíveis pelo transporte público – majoritariamente utilizado por ...