meio de transportes antigos
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de drogas e respectivos familiares, por meio do estabelecimento de parcerias; ... V - a ... unidades militares ou policiais ou em transportes públicos; ... IV - o crime tiver sido ... de execução fiscal em relação aos antigos devedores ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... solidários pelos tributos suspensos os antigos titulares e o novo titular do projeto ... meio de licitação pública, observados termos e ... pela Agência Nacional de Transportes" Terrestres - ANTT ... § 1º A conta de dep\xC3" ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua emissão ... órgão competente do Ministério dos Transportes ... #Decreto-Lei nº 666, de 1969, art. 3º, ... 6º ... SEÇÃO XIV. Dos livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005, das Carreiras da área de Meio Ambiente, de que trata a Lei no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do Plano ... instituída a Gratificação de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Ministério do Meio Ambiente; ... XVIII - Ministério do Trabalho e ... ério da Justiça; Ministério dos Transportes; Ministério da Integração Nacional; ... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089007220214058100), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0808900-72.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE ABREU MARQUES ADVOGADO: Jorge De Carvalho Cavalcante APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INOCORRÊNCIA....
... aos inativos (e pensionistas), antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ... , vinculados ao Ministério dos Transportes, o direito às vantagens instituídas pela lei ... 2. Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , serão requisitados ao juiz do lugar por meio de precatória ou, si o juiz for de categoria ... Na comarca onde forem difíceis os transportes, o juiz aumentará aos prazos da lei os dias ... , os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos; ... II – os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033560720154058200), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803356-07.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: Mylena Formiga Alves Macêdo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO...
... ção dos Servidores Federais em Transportes (ASDNER) contra a União, que tramitou na 2º ... antecipada em 22 de janeiro de 2013, por meio de Agravo Regimental, no sentido de interromper a ... da estrutura remuneratória dos antigos servidores do DNER, nos termos do ... -
Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ... Art. 25. Os Anexos II, V, VII e ... servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa ... ANTIGOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Vieram para o Ministério os antigos juristas, intelectuais e parlamentares, lutadores ... se sabia quando se estava no começo, no meio ou no fim do processo legislativo. Como na época ... dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... ém para a fase extrajudicial, aqueles antigos procedimentos judicialiformes, tudo aquilo ficou ... entre a TALLENTO e a MUDANÇAS E TRANSPORTES SANTIAGO para o transporte e içamento do ...
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Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a serviço da emprêsa, seja qual fôr o meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ... das emprêsa anteriormente vinculadas aos antigos Institutos de Aposentadoria e Pensões dos ... , dos Marítimos e dos Empregados em Transportes e Cargas, ou à antiga Caixa de Aposentadória e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnética, sem prejuízo da sua emissão ... órgão competente do Ministério dos Transportes (Decreto-lei nº 666, de 1969. art. 3º, §§ ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... antigos romanos — ao contrário dos gregos — não eram afeitos a conceitos ... avanços extraordinários em termos de comunicações, transportes, conforto, medicina e lazer, de outra banda, elas criaram uma sociedade ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... tempo, desde que venha a ser comprovada, por meio" de ... processo investigativo específico, a rela\xC3" ... dentre os 40% (quarenta por cento) mais antigos dentro do posto ou da graduação, no respectivo ... despesa fixada para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - ... CTM, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... máxima permitida nos equipamentos de transportes, advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... Tudo se motorizava. Os transportes" não se faziam mais com a ajuda das morosas dilig\xC3" ... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE ... CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO ... de Infraestrutura e Transportes (DNIT), após a edição da Lei de 2015, ... telefonia fixa. Os mais antigos lembrarão como era precária a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... as culatra, acionado pelo atirador por meio da sua alavanca de manejo; ... LXIV - munição: ... e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Federal, podendo ser também efetuada por meio da declaração de rendimentos das pessoas ... Empresas Estrangeiras de Transportes ... Art. 161. Estão isentas do imposto as ... baixados serão considerados como os mais antigos nas contas em que estiverem registrados (Lei n° ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... que exploram recursos naturais, transportes, e outras entidades, inclusive as sem fins ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... serviços a possibilidade de comunicar por meio de um sistema informático ... Prova Digital ... análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos ... , os atentados à segurança de transportes com pena igual ou superior a 8 anos de prisão, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc ... 13), o ... política nacional de transportes, sobre trânsito e transporte. Veja, ... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... As pessoas organizam-se por meio de entidades representativas, conjugando ... Dívidas não pagas pelo sucedido, a antigos empregados ou aos poderes públicos, também, por ... transportes do Município de São Paulo, encarregada do ...