meio de transportes antigos
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade ... , utilizando-se das expressões usadas no meio civil ... § 3º - Os mais antigos devem ... de mar, de exercícios, fainas e transportes de pessoal ou material em que possa haver risco ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Você compra uma bicicleta com seu irmão, meio a meio, ela será um condomínio de vocês dois, ... a transferir o custo de moradia e dos transportes" ao Estado, deteriorando paulatinamente as condiç\xC3" ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO ... PARA ELA ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram ... ão de crédito pelos Serviços de Transportes ... realizados pelo(a) Cliente ou ... -
Organização do estado brasileiro
... na formação da vontade central, por meio de representantes dos Estados-membros no ... estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... Na mesma toada, cabe à União ...
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Ordem social
... e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos da família, criança, ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o ... 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... Esse dispositivo encontra-se ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... solucionavam seus conl itos, em geral, por meio da separação do infrator do meio social, bem ... Os registros arqueológicos de povos antigos, já com a escrita, revelam o Direito de povos ... O avanço dos transportes fez com que os oi ciais, servidores da Casa ...
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O Brasil e sua federação
... de interpretar a realidade federalista como meio apto a racionalizar a divisão de poder; ou seja, ... de Roraima, de 1981, transformou os antigos territórios federais de Roraima e do Amapá em ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos; ... XXI – estabelecer princípios e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ... feito pela Secretaria Municipal de Transportes, com base em critérios dispostos em Decreto. 5 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2019.4.03.6100, efetivando-se o desvio por meio do levantamento daquele importe, promovido pelo ... em que os sócios da empresa Rodocamp Transportes Rodoviários de Cargas Ltda, juntamente com ... dirigibilidade normativa, como demonstram antigos argumentos de WELZEL: a) circunstâncias externas ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Dos registros antigos, o que mais se aproxima do futebol era o chamado ... os jogadores e os clubes era formalizada por meio de contratos escusos e fraudulentos, sem qualquer ... árias (1933); aos trabalhadores em transportes terrestres, armazéns e trapiches, serviços de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em 30 de março de 2007, e internalizada por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ...
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Origem do direito do trabalho
... – desde aquele que se realizava por meio de prisioneiros de guerra até o crudelíssimo ... precisamente, de uma restauração dos antigos costumes e liberdades. [ ... ] O termo revolution ... , a locomotiva a vapor, sendo assim os transportes igualmente inluenciados pela descoberta do vapor ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... intitulado ‘A Política Europeia de Transportes no Horizonte 2010: a hora das opções’, ... ça alimentar , em que ora se legisla por meio" de regulamentos , que não exigem a intermediaç\xC3" ... substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas ... -
Imunidade
... determinada, delimitando negativamente, por meio de redução parcial, a norma de atribuição do ... lucrativa, executando os serviços de transportes de bens em geral, assim como serviços de entrega ... O habeas corpus é um dos mais antigos institutos que protege a liberdade de ir e vir da ...
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Aspectos registrais
... é decisivo e a publicidade alcançada por meio do registro serve apenas de aviso a terceiros ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... vem englobando setores da economia de transportes, serviços, profissionais liberais, entre outros ... -se o poder punitivo ao repassar, por meio do expediente formal da falsa parceria, a ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... permitirá, com sua progressiva presença no meio social, o equacionamento eficiente das ... razão, ainda se utiliza o caminho dos antigos programas que não foram, nem poderiam, ser ... c) o Serviço Social dos Transportes — SEST e; ... d) o Serviço Social Rural ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... o Estado tem a obrigação de prover, por meio do pagamento de um benefício previdenciário, as ... ários (1936) e dos empregados de transportes e cargas (1938) ... Amado (2015), em seu livro ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , o tempo exerce de fora para dentro, por meio de relógios, calendários e outras tabelas de ... Não obstante, a investida contra os antigos" hábitos de trabalho do povo teve suas contestaç\xC3" ... na agricultura, nas minas, nos transportes ferroviários e outros trabalhos, como os dos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... a Lei no 11.095, de 13 de janeiro de 2005, das Carreiras da área de Meio Ambiente, de que trata a Lei n° 10.410, de 11 de janeiro de 2002, do ... instituída a Gratificação de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à ... estendendo-se à área da saúde, dos transportes, da vida familiar, da educação, da eliminação ... Os antigos concediam ênfase e signifi cado distintos, pois ...
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Direito Ambiental
... meio ambiente, porém o regime jurídico de proteção ... , que se limitava a revogar diversos e antigos Decretos-leis paulistas, sendo que tal medida ... No caso de resíduos de serviços de transportes ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... nas áreas de telecomunicações, transportes, medicina, genética, química, agronomia, ... enquanto tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o ... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ção digital, que se apresenta como um novo meio que permite aprofundar o longo processo de ... mecânico”, em substituição aos antigos ofícios realizados pelos operários, tais ... derrota das plataformas digitais de transportes urbanos, em particular a Uber e a Lyft, ocorreu ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... , ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais ... Para além do setor de transportes, há plataformas digitais voltadas para ... /2017 pouco fez para alterar dispositivos antigos, mantendo algumas incoerências atuais e deixando ...