meio de transportes antigos
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ípio da subsidiariedade, desde os autores antigos e clássicos passando pela Doutrina Social ... , telecomunicações, infraestrutura, transportes, para nomear os principais – os quais eram ... vasta gama de opções intermediárias no meio do caminho: ... Como regra, cabe aos agentes ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO" DE ALGORITMOS. A chamada uberização das rela\xC3" ... que a demandada atua na atividade de transportes. O fato da pessoa trabalhadora se utilizar de ... conceitos e fortalecimento de conceitos antigos, que têm em comum o objetivo de ampliar o campo ... -
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... postas não são suficientes para proteger o meio" ambiente e a vida selvagem, especialmente em rela\xC3" ... entender que há outros meios de transportes mais sustentáveis, que ainda assim são ... os novos frascos menores que os antigos ... Outras experiências de utilização de ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a ... Trata-se de movimentos muito antigos, referentes em seu maior volume à primeira ... , incluindo energia elétrica e transportes, mediante privatizações, concessões de ...
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Direito do Trabalho
... qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ... XXXV) A sociedade empresária Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário ...
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Decisão monocrática Nº 36083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... prestando serviço ao Ministério dos Transportes, sucessor da Portobrás, e em 2002 foi transposto ... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, que reputou ilegal a ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás, também ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... ível, entre os participantes do projeto por meio de disposições expressas nos Contratos do ... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... setor público a projetos do setor de transportes e outros mais ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... ão obrigacional, que pode ser enfrentada por meio de diversos mecanismos, entre eles as garantias ... ção encontra-se no Regulamento de Transportes ... Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... sua atuação no âmbito institucional, por meio da participação e interações com o governo, e ... O problema dos transportes urbanos entra na agenda do governo federal de ... que vocalizavam essas pautas, como antigos militantes da Associação dos Usuários de ... -
Decisões Monocráticas nº 1261224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... da FEPASA relativa aos sistemas de transportes metropolitanos de São Paulo e ao TIM (Trem ... , dissolvida, liquidada e extinta, por meio do Decreto nº 3.277/1999 ... Sendo assim, os ... ção de aposentadoria ajuizadas por antigos ferroviários e pensionistas da extinta Ferrovia ...
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Decisão da Presidência nº 1261224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2020
... da FEPASA relativa aos sistemas de transportes metropolitanos de São Paulo e ao TIM (Trem ... , dissolvida, liquidada e extinta, por meio do Decreto nº 3.277/1999 ... Sendo assim, os ... ção de aposentadoria ajuizadas por antigos ferroviários e pensionistas da extinta Ferrovia ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... à ideia de repressão ao crime por meio de infliglência de mal análogo ao praticado ... “[ ... ]Mora, no conceito dos antigos práticos, é o retardamento culposo no pagar o ... , Depósito , Locação , Transportes" , etc.) e que por si só, pressupõe as partes v\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 36351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... públicos na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, com vínculo celetista, tendo ... 2.172/2018-TCU-1ª Câmara, por meio" do qual foi negado o registro aos atos de concess\xC3" ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 6. Ausência, ademais, de indicação de meio executivo alternativo menos gravoso e mais eficaz ... antigos" sem justificar o impedimento para sua apresentaç\xC3" ... INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... século XXI, aponta para a reanálise de antigos dogmas e o surgimento de novos desenhos na ... pelo que produz e transforma por meio" do seu trabalho e da criatividade, fruto de mudan\xC3" ... ível e multilocais; baixo custo de transportes; tecnologias da informação e da comunicação; ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Além das providências financeiras, em meio ao sofrimento e à ... adversidade, encontramos ... Nos transportes, defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... antigos no Sistema InformatizadoUnificado de Gestão ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Ordem social
... á-los, tamanha a pobreza que ainda existe no meio social, tornando-se indispensável, portanto, que ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Ainda segundo o texto constitucional, ... a acessibili-dade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
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Aspectos registrais
... é decisivo e a publicidade alcançada por meio do registro serve apenas de aviso a terceiros ... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... VII - O crime de falsidade ideológica foi o meio necessário empregado para a consumação do tipo ... até a sua integração ao Fundo de Transportes de que trata ... o art. 50 e seguintes da Lei ... transporte) antigos (cartões de bilhete eletrônico) e/ou cartões ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... nela a relação entre o meio urbano, a arquitetura, o urbanismo e as ... sua construção como em tempos antigos? Ou lançam-se à superação deste ... , bem como a metalurgia e os meios de transportes e, em suma, são estabelecidas as condições ... -
Decisão da Presidência nº 1258208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... , nem o Regional foi instado a fazê-lo, por meio de embargos declaratórios, incidindo o óbice da ... produtiva autônoma (o sistema de transportes metropolitanos), configurando verdadeira ... ção de aposentadoria ajuizadas por antigos ferroviários e pensionistas de empresas ...
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Decisões Monocráticas nº 1258208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... , nem o Regional foi instado a fazê-lo, por meio de embargos declaratórios, incidindo o óbice da ... produtiva autônoma (o sistema de transportes metropolitanos), configurando verdadeira ... ção de aposentadoria ajuizadas por antigos ferroviários e pensionistas de empresas ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ência ao local de trabalho sem utilizar meio de transporte do empregador ... 8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ... para os serviços públicos e para os transportes. Prescindem elas da prévia autorização da ...
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Decisão monocrática Nº 35321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... ) ou na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), com vínculo celetista, tendo ... , determinando sua cassação por meio do Acórdão nº 1936/2016/TCU/1ª Câmara ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...