meio de transportes antigos
-
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... transporte ferroviário é conhecidamente um meio mais barato e menos poluente 2 ... No Brasil, ... A página virtual do Ministério dos Transportes traz as características de cada modal de ... evidentemente, viabilida-de técnica), os antigos monopólios naturais devem ceder espaço a novas ...
-
Decisão da Presidência nº 146813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... paciente à sua posição no setor de transportes por meio da qual se dariam as supostas ... Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
-
Decisão monocrática Nº 49513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... outro dispositivo de lei aplicável por meio de regras de soluções de antinomias, afastou a ... ência de ação de cobrança movida pelos antigos proprietários da Viação Nossa Senhora de ... de direitos operacionais de linhas de transportes interestaduais celebrado entre as empresas no ano ...
-
Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... o Estado tem a obrigação de prover, por meio do pagamento de um benefício previdenciário, as ... ários (1936) e dos empregados de transportes e cargas (1938) ... Amado (2015), em seu livro ... janeiro de 1967, com a unificação dos antigos IAPs. Também em 1967, por meio da Lei 5.316, de ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... mais inferiores até os superintendentes, antigos delegados ... 87 da OIT consagra a liberdade sindical como meio indispensável para ... 200085.2010, setor de transportes urbanos de passageiros: multa diária de R$ 200 ...
-
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... 1.1 Introdução ... Em meio a transformações radicais que afetam as ... ção, na tentativa de ruptura com antigos axiomas (BINENBOJM, 2014; MARRARA, 2014) ... áreas, como a dos serviços de transportes, de controle de doenças, de educação, ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... comunicação, tratamentos médicos, transportes, processo de aprendizagem, as relações de ... , um aumento do controle humano sobre o meio ambiente, através da capacidade de retirar dos ... da acumulação do capital nos setores antigos operam para produzir a ‘força de trabalho’ ...
-
Leis
... b) auxiliar ou facilitar, por qualquer meio, o exercício da profissão aos que estiverem ... , além do salário, as despesas de transportes e de alimentação e hospedagem, até o ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
-
Decisão da Presidência nº 146666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2017
... comercial atuante no ramo de transportes; d) não indicação de fato concreto atribuído ... meio dos termos de colaboração premiada de EDIMAR ... Ainda que graves, fatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de ...
-
Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... estratégias de planejamento urbano, por meio de políticas que deveriam sobretudo corresponder ... Neste ponto evidencia-se que os antigos moradores pobres não mais conseguiriam comprar ... maior compartilhamento do urbano, com transportes coletivos e uso do espaço das cidades, quando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08029577520154058200), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PLANO DE CARGOS DO DNIT. EXTENSÃO AOS SERVIDORES APOSENTADOS DO DNER OU SEUS PENSIONISTAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SERVIDOR DO DNER DO INSTITUIDOR DA PENSÃO POR MORTE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face de Sentença, que julgou Improcedente a Pretensão consistente na Condenação da Ré a implantar, nos Proventos de...
... Nacional de Infraestrutura em Transportes - DNIT, com o pagamento das respectivas ... e Rodagens - DNER, que foi extinto por meio da Lei 10.233/01, a qual criou o ... Lei 11.171/2005, a autora e todos os antigos servidores (ativos e inativos) do DNER, que ... -
Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
-
Princípios da Negociação Coletiva
... ção da dignidade da pessoa humana, “por meio da estruturação de uma ordem social voltada ao ... âmbito de representação dos entes mais antigos ... Aqui também o conceito de base ... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ...
-
Temas de interesse geral
... meio de terceiros, a prestação de serviços que ... Para grupos antigos, ainda regidos pela Portaria 190 da Receita ... pelo poder público à população: transportes, água, esgotos, telefone, luz, Correios. Estes ...
-
Legislação Complementar
... os atos multilaterais em epígrafe por meio do Decreto Legislativo n. 178, de 14 de dezembro ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
-
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de um enclave econômico, estimulado por meio de incentivos fiscais e créditos para ... e minerais, das redes de transportes, vias e de energia. Entre os destaques, estava ... induziu o despojamento das terras de seus antigos moradores, mas inflacionou valores e engendrou a ... -
Decisão da Presidência nº 1086661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... da ativa, não a equiparação dos antigos cargos dos aposentados àqueles hoje existentes ... patrimônio referente aos sistemas de transportes metropolitanos de São Paulo e Santos, ... I - Como tem consignado o Tribunal, por meio da Súmula 282, é inadmissível o recurso ...
-
A sociedade da informação e cibercultura
... história evolutiva do telefone e dos transportes, fatos que ocorreram em paralelo, assenta que ... Ao passar aquele conteúdo para o meio digital, ocorrerá sua virtualização. A ... ário para manter contato com seus antigos companheiros de estudo (VANINETTI, 2014, p. 304) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040078420164058400), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0804007-84.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELIANE RIBEIRO ADVOGADO: João Paulo Dos Santos Melo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
... SERVIDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. DIREITO ÀS VANTAGENS DO PLANO DE CARGOS E ... 2. Os antigos servidores do DNER foram redistribuídos a ... os embargos declaratórios não constituem meio idôneo para correção de eventual error in ... -
Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... - a energia; ... - os transportes públicos; ... - as comunicações eletrônicas; ... substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas ... Como não constitui ainda promover, em meio escolar, ações mais ou menos dispersas, ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... daí, o surgimento de um sistema de transportes urbanos, que o capital privado local não teve ... entendido no sentido ideológico, enquanto meio de encobrimento de processos outros, em que ... mosquitos e parasitas; bairros “muito antigos” (como o Pilar, Preguiça e Taboão) ... -
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... -minado grau de produtividade, o respeito ao meio ambiente e o pagamento de impostos ... A) ... Município desapropriou alguns imóveis antigos situ-ados nas proximidades do centro da cidade, ... Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para fins de implantação do Sistema ...
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... a própria sociedade, a OIT propôs, por meio da Convenção n. 47, uma jornada de quarenta ... 8, relativamente aos setores de transportes e de trabalho no mar ... De acordo com esse ... com o sentimento religioso dos povos antigos, aplicado aos sábados entre os hebreus e aos ...
-
Legislação Complementar
... implique perda do ano letivo, comprovada por meio de declaração do estabelecimento de ensino; ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipa- ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
-
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... és deste trabalho, pretende-se realizar, por meio" de análises histórico-sociológicas, uma reflex\xC3" ... vias públicas, trabalho de limpeza, transportes etc. Portanto, foram as mãos negras, as ... de ter de depender do trabalho dos seus antigos escravos, bem como no preconceito, segundo o ...