meio de transportes antigos
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, APOSENTADO DO EXTINTODNER. SUCESSÃO PELO DNIT. VINCULAÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DNIT. LEI 11.171/2005.PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM AJURISPRUDÊNCIA DO STJ, EM CASOS ANÁLOGOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.I. Agravo
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... mesmo entendimento foi adotado pelo STF, por meio da Súmula n. 675. 5 O Plenário do STF, ao ... profissional para trabalhadores de transportes marítimos, fluviais e lacustres ... Data: ... Cf. ALEMÃO, Ivan. Juros: problemas antigos ...
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Decisão da Presidência nº 1158511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... ÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... no sentido de reconhecer aos inativos, antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ...
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Decisões Monocráticas nº 1158511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... ÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... no sentido de reconhecer aos inativos, antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ...
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A Idade Média
... do homem para a Sabedoria divina por meio da fé. A responsabilidade não estaria mais ... árceres seguros, bem como de meios de transportes para os presos ... As únicas penas facilmente ... Havia poucas análises dos antigos criminalistas sobre o ato voluntário. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2022
... e a subsequente convocatória dos antigos empregados desta para integrar o Ministério da ... a decadência de ato da Administração por meio do qual se anulou portaria anistiadora. Análise ... Jurídica do Ministério dos Transportes (Conjur-MT) levantou questionamento de ...
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Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 20.704, de 24 de novembro de 1931 ... , os conhecimentos aéreos de transportes de cargas, todos eles, contêm cláusulas ... propósito, que teve o seu início com os antigos fenícios e cretenses, séculos antes do advento ...
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Título I - Disposições preliminares
... , ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de ... ência”, em substituição aos termos antigos “deficientes”, “pessoas portadoras de ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ...
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Decisão monocrática Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... jurídicas do Ministério dos Transportes e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Da propriedade
... de Tordesilhas pelo Papa Júlio II, por meio da Bula Pro Boni Pacis ... 9 Com base nas bulas 10 ... doadas, arcando com as despesas de transportes e estabelecimento dos colonos. Aos donatários ... e por dois desembargadores dos mais antigos. Foi regulamentado por um assento datado de 3 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002657420184058402), 28-01-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EXTENSÃO DAS VANTAGENS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ATIVOS DO DNIT. LEI 11.171/2005. IMPOSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO VINCULADO AO EXTINTO DNER. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Sentença que julgou improcedente ação ordinária objetivando o enquadramento da aposentadoria do autor na tabela remuneratória do pessoal ativo do DNIT, nos termos da Lei 11.171/2005. 2. O c. STF,...
... os quadros do Ministério dos Transportes, oriundo de órgãos já extintos, fará jus à ... , não se vínculo de sucessão entre os antigos servidores ocupantes do RFFSA e os do DNIR ou ... 2. Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... , destacava-se a intervenção do Estado por meio de investimentos públicos como forma de ... especial em relação a empregados mais antigos, instabilidade, pressão e desorganização, ... , anteriormente denominada de Aéreo Transportes Aéreos S.A, adquirida pela GTI S.A. em data de ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ambientais; a área em que se situam, meio ambiente cultural; e o conjunto de bens e área, ... ários de obras artísticas, objetos antigos, imóveis e outros bens que encerrem referências ... priorização de pedestres e modos de transportes não motorizados sobre os motorizados, com foco ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... casos foi feita porque são os mais antigos e os que apresentam mais dados sobre o seu ... Santo) alcançaram resultados positivos por meio da aplicação da autorregulação regulada. A ... e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ...
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Decisão da Presidência nº 1010746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2017
... ÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... no sentido de reconhecer aos inativos, antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... fase da era Moderna, o contrato era o meio pelo ... qual se efetivava a circulação de ... transportes, além de outros, deixa pouca margem para ... ção do direito reescreve antigos ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... econômico e sua influência por meio do consumo no bem-estar social. 4. As narrativas ... , como por exemplo de uma empresa de transportes que não se atenta para a mobilidade, uma empresa ... A economia comportamental, quebra com antigos paradigmas e rompe muitas barreiras que antes ...
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Direito administrativo
... Etapa 4. Antigos aldeamentos indígenas ... @@1ª ETAPA: ... pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a partir do ato interruptivo, mas não fica ... de ferro, prevista no regulamento de transportes. Data: 13/12/1963 ... Súmula SEM ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças normativas e profundo casuísmo da ... , ao indenizar o tempo anterior dos antigos não optantes, poderá lançar mão dos recursos ... ício de atividade de risco, como transportes" de valores, dá ensejo ao pagamento de indenizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual ... reputou ... público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao ... Regime Jurídico ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ...
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Direito Constitucional
... meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos ... IV. O plano diretor, aprovado ... Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante ...
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Conclusões
... implantar o modelo landlord no Brasil, por meio da prestação dos serviços de administração ... foram criadas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria de Portos da ... f) No novo formato os antigos TUP passaram a ser denominados Terminais de Uso ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Sempre haverá tipos antigos ou novos de opressão. Assim como os processos ... ção racional da produção e dos transportes exige que as florestas cresçam nas vizinhanças ... é dividida em quatro partes iguais; no meio de cada uma está situado um mercado público; é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004305920204058400), 11-05-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS. ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO PREENCHIMENTO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Hipótese em que não restaram configurados quaisquer dos pressupostos processuais constantes no art. 1.022 do CPC para o cabimento do presente recurso. 2. Esta eg. Turma manifestou-se de maneira clara e fundamentada sobre...
... os quadros do Ministério dos Transportes, fará jus à isonomia em relação aos ... , não se vínculo de sucessão entre os antigos servidores ocupantes do RFFSA e os do DNIR ou ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Em 1998, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Saúde do Trabalhador - COSAT ... ocorre principalmente nos sistemas de transportes iônicos nas membranas celulares e subcelulares, ... requerimento da aposentadoria especial os antigos formulários SB-40, DISES BE 5235 e DSS-8030, bem ...