meio de transportes antigos
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Acórdão Nº 35988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E ... AVIACAO CIVIL ... : SEM ... Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual ... reputou ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ...
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Decisão monocrática Nº 36922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública então vinculada ... Afirma que, por meio das Portarias CGRH 1.541 de 15/09/2014, e 727, ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Fatores da abolição da escravatura
... sua vez, os traicantes tinham descoberto um meio de driblar a perseguição dos navios britânicos ... ção, os empreendimentos urbanos, transportes, mecanização da agricultura e melhoria dos ... da fazenda e a desse aos seus cativos antigos?” ... * Em 19 de abril de 1889 ņ ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ónio cultural de outros países, enquanto meio para promover a compreensão internacional e ... uso do público, tais como, meios de transportes, hotéis, restaurantes, cafés, espetáculos e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5 o do art ...
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Decisões Monocráticas nº 1258064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... ÇÃO DO INATIVO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ... PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ... Por meio da sistemática dos recursos repetitivos prevista ... no sentido de reconhecer aos inativos, antigos servidores do DNER, o direito à pretendida ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande ... distante, com a conferência da ONU sobre o Meio Ambiente de 1992. Depois de ter tentado, sem ... que perdeu o vínculo com parentes e antigos vizinhos por continuar resistindo à remoção ... -
Decisão monocrática Nº 36507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública extinta que era ... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... ou acordos regionais, ou qualquer outro meio pacífico à sua escolha ... 2. O Conselho de ... É um dos institutos jurídicos mais antigos da vida internacional, com origem ... menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato ...
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Acórdão Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E ... AVIACAO CIVIL ... : SEM ... Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual ... reputou ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... O citado ...
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Acórdão Nº 0021919-90.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIOS RETIRANTES. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que, sendo reconhecida a existência de grupo econômico, entende-se configurada a responsabilidade solidária das empresas que o integram. De outra parte, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade dos sócios retirantes de forma proporcional ao período em que se beneficiaram do trabalho prestado pelo empregado.
... RECORRIDO: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ... , após a venda integral das cotas dos antigos sócios, que promoveu a transferência de ... ção hierárquica (plano horizontal), por meio da direção, controle ou administração da ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... que dão sustentáculo à tributação por meio do imposto sobre a renda ... O mesmo se diga ... Tanto assim que, em precedentes mais antigos, os órgãos administrativos federais entendiam ... , e da prestação de serviços de transportes de produtos de terceiros; VI – as receitas ...
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O que é project finance?
... de captação de recursos financeiros por meio do qual o financiador visa, primordialmente, as ... recursos naturais e infraestrutura de transportes, meio ambiente e telecomunicações. O project ... Não raro, editais mais antigos ...
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A Reforma Sindical
... ȱouȱparteȱinomi-nada desta; 2) por meio de sentença normativa estabelecer novas ... ção, esgotos, comunicações, transportes de carga e descarga, colégios, escolas, bancos, ... áximo de agregação, que corresponde aos antigos grupos do enquadramento sindical, o segundo ...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... organização do métier científico, por meio de um consenso de que cabe ao Estado apoiar e ... dessa instituição de agrégés 8 e de antigos normaliens 9 , é criada a UCSF para permitir ... ômica: a energia, a siderurgia, os transportes, a agricultura, os materiais de construção e o ... -
Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... o ordenamento jurídico tenta proteger por meio de normas jurídicas. Assim, caberá ao ... entre os antigos. A grande invenção 7 da “ tecnologia ” ... transportes", água e saneamento, entre outros) ou pela atuaç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5146733-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... formulado em ação previdenciária, por meio" da qual a autora objetivava a concessão do benef\xC3" ... (Sergel Serviços Agrícolas Gerais e Transportes Ltda.), 01.08.1990 a 08.01.1991 (Rosimeire Lopes ... que, ante a impossibilidade de visitar antigos empregadores, o perito judicial elaborou laudo ...
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Decisão monocrática Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Tira dúvidas
... O telefone celular é, hoje, o meio de comunicação mais utilizado pelas pessoas ... de períodos muito longos ou processos antigos, há juízes que preferem definir o valor da ... - Mas, e se o valor mensal dos vales-transportes superar 6% do salário? Aí, o patrão só ...
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As Famílias (ou Naipes)
... ção individual, como a preservação do meio ambiente. Se um interesse concerne a todos, a ... O trânsito dos antigos direitos naturais para os novos direitos humanos ... ), que facilitou as comunicações, os transportes e a rápida transferência de bens, serviços e ...
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Decisão da Presidência nº 34687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2018
... INTERTINS sob o n.º 0435/2002, por meio do Título Definitivo n.º 378/2002, Livro n.º ... da Matrícula 2.761, mas também os antigos lotes 88, 89, 90, 91, 92, 122, 124 e 125 do ... Nacional de Infraestrutura de Transportes ...
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Da Penhora
@4.1. Da penhora ... A penhora traduz meio coercitivo exercitável por meio do Estado do ... O processo civil vem se libertando de antigos conceitos e criando novos conceitos que poderão ... empresas, principalmente no ramo de transportes, em que a frota de veículos está toda vinculada ...
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História Mundial
... como promover uma modernização nos transportes, fator importante ao processo de ... organizar-se, politico e socialmente, em um meio urbano do que no meio rural; além disso, a ... Na África, elas transformaram antigos Estados nacionais em meras colônias e, na Ásia, ...
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Direito Administrativo
... Eles acabaram por remoldar princípios antigos e reestruturá-los para essa nova realidade ... a capacidade de representar as visões do meio – e de influir [ ... ] Ao lado disso, teóricos ... que presta serviços no setor de transportes promoveu regular licitação para contratação ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... , mas que se identiicam perante outras por meio de traços comuns que necessitam ser simbolizados ... intersubjeti vamente a liberdade dos antigos (direito de participação política) e a ... ção, de armazenamento e de transportes na política agrícola (art. 187); ... – ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... meio social em que vive”. 8 O segundo é o ... velhos” carregam consigo a estigma dos antigos , de maneira a estarem alijados da sociedade e ... , serviços financeiros, habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e ...